Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de julho de 2016

PORTARIA N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE I DE 2016-07-14

Finanças

Notas de Enquadramento ao Plano de Contas Multidimensional – Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 409/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 17 de novembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 410/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 411/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 
CONTRATO (EXTRATO) N.º 412/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 23 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 413/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 05 de agosto de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 02 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 415/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Póvoa de VarzimVila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 417/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 1 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 418/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 18 de dezembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 19 de setembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 422/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 423/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

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