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Inauguração do projeto “Wi-Fi Utente – SNS no (m)ar”

O projeto “Wi-Fi Utente – SNS no (m)ar” foi inaugurado oficialmente hoje, dia 26 de agosto, no posto da Praia da Falésia, Albufeira. Resultante de uma colaboração entre a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, o projeto está em funcionamento desde dia 22 de julho.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da SPMS, Henrique Martins, do Presidente da ARS Algarve, João Moura Reis, e do Presidente da Delegação de Faro da Cruz Vermelha Portuguesa, Norberto Martins.

O projeto visa facilitar o acesso ao Processo Clínico do Utente e à Plataforma de Dados da Saúde (PDS) para os profissionais de enfermagem que assistem os banhistas e, fornece, também, serviço gratuito de internet a todos os cidadãos que frequentem a praia, tornando possível, por exemplo, a consulta a informações relevantes sobre saúde, através da Área do Cidadão em www.sns.gov.pt. 

Os profissionais de enfermagem passam a aceder aos dados de saúde sobre os utentes que necessitem da prestação de cuidados na praia, conseguindo obter-se melhores e mais rápidos resultados através de um simples computador portátil.  

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Formações em Tecnologias de Informação e Comunicação

No âmbito das formação TIC para as entidades da Região Norte, disponibilizamos informações sobre os seguintes cursos: 

20417 Upgrading Your Skills to MCSA Windows Server® 2012

  • Conteúdo Programático: www.microsoft.com/en-us/learning/course.aspx?cid=20417
  • Data: 12 a 16 de setembro
  • Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
  • Local: ITEN – Rua José Falcão, Rua José Falcão, nº 151 – 4 andar, Porto
  • Participantes: até 12 em simultâneo

Inscreva-se aqui

20696 Administering System Center Configuration Manager and Intune

  • Conteúdo programático: www.microsoft.com/en-us/learning/course.aspx?cid=20696
  • Data: 10 a 14 de outubro
  • Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
  • Local: ITEN – Rua José Falcão, Rua José Falcão, nº 151 – 4 andar, Porto
  • Participantes: até 12 em simultâneo

Inscreva-se aqui

20409 Server Virtualization with Windows Server Hyper-V® and System Center

  • Conteúdo programático: www.microsoft.com/en-za/learning/course.aspx?cid=20409
  • Data: 24 a 28 de outubro
  • Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
  • Local: ITEN – Rua José Falcão, Rua José Falcão, nº 151 – 4 andar, Porto
  • Participantes: até 12 em simultâneo

Inscreva-se aqui

10964 Cloud & Datacenter Monitoring with System Center Operations Manager

  • Conteúdo programático: www.microsoft.com/en-nz/learning/course.aspx?cid=10964
  • Data: 07 a 11 de novembro
  • Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
  • Local: ITEN – Rua José Falcão, Rua José Falcão, nº 151 – 4 andar, Porto
  • Participantes: até 12 em simultâneo

Inscreva-se aqui

10965 IT Service Management with System Center Service Manager

  • Conteúdo programático: www.microsoft.com/en-ph/learning/course.aspx?cid=10965
  • Data: 21 a 15 de novembro
  • Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
  • Local: ITEN – Rua José Falcão, Rua José Falcão, nº 151 – 4 andar, Porto
  • Participantes: até 12 em simultâneo

Inscreva-se aqui

Workshop System Center Protection Manager

  • Conteúdo programático: Introduction of System Center Data Protection Manager 2012 R2; Installation of DPM 2012 R2; Protecting and Restoring File servers; Managing Primary and Secondary DPM servers; How DPM 2012 R2 protects Transactional log systems; Protecting and Restoring Exchange; Protecting and Restoring SQL; Protecting and Restoring SharePoint; Protecting and Restoring Hyper-V; Protecting and Restoring Windows Clients; Managing End User Recovery (EUR); Managing Bare Metal Recovery (BMR); Monitoring DPM using SCOM 2012; Managing DPM with PowerShell
  • Data: 12 a 14 de dezembro
  • Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
  • Local: ITEN – Rua José Falcão, Rua José Falcão, nº 151 – 4 andar, Porto
  • Participantes: até 12 em simultâneo

Inscreva-se aqui

Alguma dúvida ou esclarecimento adicional por favor contacte: formacao.no.sns@spms.min-saude.pt

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 24 de agosto

LEI N.º 34/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24

Assembleia da República

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

 

DESPACHO N.º 10613/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24

Saúde – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Criação de uma nova unidade orgânica flexível

 

AVISO N.º 10593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24

Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 – Revisão parcial

 

Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de agosto

LEI N.º 28/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-23

Assembleia da República

Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro

 

DECRETO-LEI N.º 49/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-23

Saúde

Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de ligaduras medicadas, fixação e proteção, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 844/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 845/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos do aparelho digestivo

Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de agosto

LEI N.º 25/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-22

Assembleia da República

Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)

 

LEI N.º 26/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-22

Assembleia da República

Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

 

AVISO N.º 10361/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso que divulga a cessação das funções como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca da Dr.ª Helena Maria Amorim Costa Couto

 

DELIBERAÇÃO N.º 1288/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Nomeação dos vogais do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca

 

DESPACHO N.º 10479/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional que publica a composição da 28.ª Junta Médica

 

DESPACHO N.º 10481/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a composição da 25.ª e 26.ª Junta Médica

 

DESPACHO N.º 10483/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a alteração do local de funcionamento da 14.ª Junta Médica

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SNS chega aos 90% de Receita Sem Papel

A Receita Sem Papel (RSP) atingiu, a 18 de agosto, os 90% em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Fora do SNS já representa 20%, com tendência para continuar a aumentar.

Relativamente às percentagens de embalagens prescritas de RSP, por Administração Regional de Saúde (ARS) no SNS, a ARS Alentejo mantém a liderança nos 96%, seguida da ARS Centro (94.21%) e da ARS Algarve (90.1%). A ARS Lisboa e Vale do Tejo e a ARS Norte mantêm valores muito próximos, com 88.76% e 88.42% respetivamente.

No que diz respeito aos resultados gerais do setor privado, a ARS Algarve destaca-se com 27.84% de receitas eletrónicas, seguindo-se a ARS Lisboa e Vale do Tejo com 21.79%, a ARS Norte (16.71%), a ARS Centro (16.45%) e a ARS Alentejo com 6%. Os valores registados demonstram o enorme crescimento da implementação da Receita Sem Papel no sistema de saúde português, comprovando que os objetivos estabelecidos pelo Ministério da Saúde têm sido amplamente superados.

A Receita Sem Papel é um projeto que permite reduzir custos, combater a fraude, otimizar recursos disponíveis e, também, obter enormes ganhos ambientais. Em três meses, entre maio e julho de 2016, mais de 183 000 utentes beneficiaram da dispensa parcial de medicamentos em diferentes farmácias, através da Receita Sem Papel.

O Livre Acesso e Circulação do Cidadão também passou a ser assegurado no universo das farmácias. Anteriormente, e com a receita em papel, o utente não podia decidir. Todos os medicamentos eram adquiridos na farmácia onde tinha sido dispensada a primeira embalagem da prescrição, porque a receita (em papel) ficava retida na farmácia. Com a receita eletrónica, os cidadãos podem usufruir do direito de liberdade de escolha e de circulação, optando por efetuar dispensas parciais, com a mesma prescrição, em farmácias distintas. A decisão é do cidadão/utente. Em média, mais de 5 mil utentes por dia já exerceram essa liberdade de escolha, optando por adquirir medicamentos em mais de uma farmácia.  

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de agosto

DESPACHO N.º 10437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, pelo período de três anos, a Mestre Carla Sofia Sales Leal Araújo

 

DESPACHO N.º 10438/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o anexo do Despacho n.º 13427/2015 (define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro

 

DESPACHO N.º 10440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”

 

 

DESPACHO N.º 10441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o novo esquema de vacinação do Programa Nacional de Vacinação (PNV), revogando o esquema de vacinação aprovado pelo Despacho n.º 5786/2015, de 26 de maio

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