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Cheques-dentista chegam a mais utentes

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) foi alargado. Desde 01 de março que os tratamentos dentários, ao abrigo dos cheques-dentista e do SISO (Sistema de Informação para a Saúde Oral), aumentaram.

Com a finalidade de incrementar a prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, a grupos populacionais de particular vulnerabilidade – crianças e jovens, grávidas, idosos, doentes com a infeção VIH/SIDA –já foram beneficiadas mais de 976 773 pessoas e utilizados cerca de 2 857 381 cheques-dentista.

Através do alargamento do PNPSO, criou-se o novo programa SOCJ18, abrangendo jovens até aos 18 anos (inclusive), que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos, podendo agora continuar as intervenções dentárias.

A medida foi mais longe, passando a abranger, também, os utentes infetados com o vírus do VIH/SIDA – que tenham usufruído de uma referenciação SOVIH e não façam tratamentos há mais de 24 meses –, podendo dar continuidade aos seus tratamentos orais e dentários. Mantém-se, assim, a assistência contínua a estes utentes.

Atualmente com 4029 médicos dentistas, o SISO integra o PNPSO desde 2008, com o objetivo de avaliar e diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, verdadeiro problema de saúde pública. O SISO está presente em 5607 clínicas de Norte a Sul do país.

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Piloto do sistema centralizado de vacinas arranca com sucesso, em Sines

A partir de hoje, profissionais e utentes do Centro de Saúde de Sines, têm ao dispor o novo sistema centralizado de vacinas. Este novo sistema, ainda em fase piloto, começou a ser implementado na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano e permite o registo integral das vacinas, em suporte eletrónico, contribuindo para uma melhor sistematização do histórico das vacinas através da partilha da informação entre as diversas instituições do SNS.

A aplicação “Vacinas” resulta de um trabalho conjunto entre SPMS e DGS e representa um significativo avanço na era tecnológica, constituindo a primeira etapa no processo de desmaterialização do Boletim de Vacinas, que ficará disponível na área do Cidadão no Portal SNS.

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Legislação Diária
Legislação Diária
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Legislação Diária – 15 de abril de 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15

Assembleia da República

Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas

DECRETO-LEI N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15

Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.,

e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar

PORTARIA N.º 92-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-04-15

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE SERVIÇO (ITIL V3).

 

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Receita sem Papel dúvidas ou sugestões

A partir do dia 1 de abril, a Receita Sem Papel (RSP) passou a ser obrigatória em todo o país. Mais de 35% de todas as receitas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já são prescritas exclusivamente de forma eletrónica.

Atualmente, cerca de 5.000 médicos já utilizam diariamente a RSP, em cerca de 1.200 locais, o que resulta em quase 360.000 embalagens prescritas eletronicamente por dia. Estes números resultam de um longo caminho percorrido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), que está no terreno desde julho de 2015 a sensibilizar prescritores, utentes e entidades a utilizar esta tecnologia de prescrição.

Ações de formação, distribuição de material comunicacional e um trabalho constante de esclarecimento de dúvidas e questões são atividades que continuarão a fazer parte da estratégia da SPMS para agilizar e aumentar a utilização da RSP em todo o SNS.

Com a convicção de que a prescrição eletrónica é uma medida inovadora e eficiente que contribui para uma evolução notável no sistema de saúde português,  é natural que surjam dúvidas.

Para esclarecimentos e envio de contributos, disponibilizam-se os seguintes endereços de email: comunicacao@spms.min-saude.pt ou servicedesk@spms.min-saude.pt

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