DESPACHO N.º 11613/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia, na dependência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à gestação de substituição, e procede à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
DELIBERAÇÃO N.º 1501/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Deliberação de exoneração
DESPACHO N.º 11648-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/01 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
