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Legislação Diária -15 de julho de 2016

Lei n.º 20/2016 – Diário da República n.º 135/2016, Série I de 2016-07-15

Assembleia da República

Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pelo Serviço Nacional de Saúde, e consagração do princípio da reciprocidade

 

Despacho n.º 9074/2016 – Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-15

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Miguel Lemos Ferreira de Nascimento

 

Despacho n.º 9075/2016 – Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-15

Saúde – Gabinete do Ministro

Cria, na dependência do Ministro da Saúde, o Grupo de Trabalho conjunto, para a regularização de dívidas entre os Governos Regionais e o Governo da República

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4342/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos do aparelho digestivo

 

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ANÚNCIO N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO

 

 

Notícias
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Circular Informativa Conjunta nº 06 – ACSS/SPMS

No âmbito da implementação da plataforma de Gestão Partilhada de Recursos no Serviço Nacional de Saúde (GPR SNS), a SPMS, E.P.E. e a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. divulgaram, no dia 13 de julho, a circular informativa conjunta nº 06/2016.

A plataforma GPR SNS vem simplificar o relacionamento e aumentar a coordenação entre as instituições do SNS, rentabilizando os recursos disponíveis e aumentando a eficiência do SNS. Permite realizar transações nas áreas de cirurgia, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, consultas e equipamentos entre instituições do SNS, nomeadamente hospitais, unidades locais de saúde, administrações regionais de saúde e agrupamentos de centros de saúde. A circular fornece orientações para as entidades realizarem a respetiva credenciação.

Pode consultar a circular aqui.

Temas

Notícias
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Receita Sem Papel – Esclarecimento

A Receita Sem Papel é um projeto tecnologicamente desafiante, que tem tido uma enorme adesão por parte de utentes, médicos e farmácias.

Diariamente, cerca de 10 000 médicos usam esta metodologia, contribuindo para os 86% de receitas desmaterializadas no SNS e 8% fora do SNS. Este crescimento exponencial exige alterações e melhorias constantes nos sistemas de informação, para garantir o crescimento sustentável deste projeto.

Nos últimos três dias o projeto sofreu algumas interrupções. As falhas ocorridas encontram-se em processo de análise, no âmbito da estratégia de melhoria contínua dos serviços prestados. Neste momento, o sistema encontra-se estável.

Temas

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Legislação Diária – 14 de julho de 2016

PORTARIA N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE I DE 2016-07-14

Finanças

Notas de Enquadramento ao Plano de Contas Multidimensional – Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 409/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 17 de novembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 410/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 411/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 
CONTRATO (EXTRATO) N.º 412/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 23 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 413/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 05 de agosto de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 02 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 415/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Póvoa de VarzimVila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 417/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 1 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 418/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 18 de dezembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 19 de setembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 422/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 423/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

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Legislação Diária – 13 de julho de 2016

CONTRATO (EXTRATO) N.º 394/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar do Oeste, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015


CONTRATO (EXTRATO) N.º 399/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 401/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 402/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 403/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 404/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4288/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para prestação de Serviços da especialidade médica dentista e assistentes de dentista

 

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Legislação Diária – 12 de julho de 2016

 DESPACHO N.º 8897/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12 4

Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

 

DESPACHO N.º 8938/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências no Diretor em Exercício da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4249/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12

Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Concurso Público n.º 08/16/AMA/SPMS/Comunicações Móveis/GAP

 

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Legislação Diária – 11 de julho de 2016

DESPACHO N.º 8853/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, pelo período de três anos, a mestre Vera Sofia Pinheiro Branco de Almeida

 

DESPACHO N.º 8854/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, pelo período de três anos, o licenciado António Emanuel Pereira Martins

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8895/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Subdelegação de competências da Dra. Susana Elisa Mateus Bastos Vida Larga Teotónio Pereira, Diretora do Serviço de Gestão de Compras, com efeitos a 01 de junho de 2012

 

DESPACHO N.º 8896-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4215/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de dispositivos eletrónicos

 

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ANÚNCIO N.º 132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING PARA A ULSNE

 

 

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Legislação Diária – 08 de julho de 2016

DESPACHO N.º 8802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903230

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, a licenciada Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo

 

DESPACHO N.º 8813/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903250

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Direção de Comprovação da Qualidade

 

DESPACHO N.º 8814/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903251

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e Subdelegação de competências na Diretora em Exercício do Gabinete Jurídico e de Contencioso

 

DESPACHO N.º 8815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903252

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora em Exercício da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde

 

DESPACHO N.º 8816/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903253

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamento

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8835/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903596

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Subdelegação de competências da Dr.ª Susana Elisa Mateus Bastos Vida Larga Teotónio Pereira, Diretora do Serviço de Gestão de Compras, com efeitos a 05 de janeiro de 2014

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4182/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares

 

 

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Legislação Diária – 07 de julho de 2016

DESPACHO N.º 8759/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui a Comissão Nacional de Hemofilia, a funcionar junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), define as competências e nomeia os elementos que a compõem

 

PORTARIA N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE I DE 2016-07-07

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de comunicações de voz e dados para a RISC/PCM

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