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SPMS participa na conferência Portugal Digital Summit

No âmbito da temática da transformação digital dos negócios e das empresas, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS participou na conferência Portugal Digital Summit – “Os Desafios e as oportunidades da Sociedade e da Economia Digital em Portugal”, promovida pelo ACEPI. Sob o mote “O futuro da Saúde num mundo digital”, Henrique Martins falou do papel estratégico dos sistemas de informação num SNS moderno e inovador.

Durante os dias 12 e 13 de outubro, o Auditório da Fundação Champalimaud recebe este grande evento que conta com nomes internacionais, como o de Gerd Leonhard, uma das personalidades mais influentes do mundo na área das Tecnologias de Informação e o maior futurista da atualidade, que abordará temas como “The Future of Humans, Life and Business”, “Transformação Digital do Turismo” e “A Educação e as Competências Digitais”. A conferência pretende fomentar a análise e a troca de experiências dos vários setores de atividade no contexto da transformação digital, bem como o seu impacto na sociedade.  

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SPMS desenvolve plataforma eStudo e promove formação profissional

A SPMS está a marcar a diferença na área da formação profissional, através da disponibilização da plataforma eStudo. Com vários cursos agendados, em áreas distintas e direcionados a diferentes públicos, a plataforma de eLearning-eStudo tem vindo a ser desenvolvida de modo a reforçar e facilitar a oferta formativa, destinada a profissionais de Saúde. Cada curso tem uma equipa formativa de tutores, habilitados para ministrar diversas ações, acompanhar e orientar os formandos em modalidade elearning.

Arrancou a 10 de outubro, no Centro Hospitalar de Leiria (CHL), a segunda edição do curso “Validação da Prescrição Médica”, que irá decorrer até ao dia 10 de janeiro de 2017. Dirigido a um universo de 743 formandos, enfermeiros dos serviços prestadores de cuidados do CHL. O curso obedece aos requisitos determinados no Manual de Padrões de Acreditação da Joint Commission International. Tendo por objetivo dotar os formandos de competências ao nível da “análise de adequação de uma prescrição médica, durante o período de encerramento do serviço farmacêutico”, esta ação é constituída por conteúdos teóricos e uma componente mais pragmática, que incide na análise de casos clínicos.

O curso disponibiliza documentação de suporte, permitindo adquirir conhecimentos à distância e formação de qualidade. Estruturado em quatro módulos, concluindo-se cada um com a avaliação dos conhecimentos adquiridos. Enquadrando-se nos objetivos estratégicos da SPMS, a plataforma eStudo irá continuar a melhorar funcionalidades e incrementar o leque de oferta formativa, tendo como base as experiências da implementação destes projetos piloto.

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SNS Promove Conferência sobre Reformas de Proximidade – Percursos de Vida, Literacia em Saúde e Integração de Cuidados

A Conferência “Percursos de Vida | Literacia em Saúde | Integração de Cuidados – Reformas de Proximidade”, promovida pelo SNS, decorrerá no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, nos próximos dias 18 e 19 de outubro de 2016. Integrando várias sessões, este evento conta com a participação de representantes de várias entidades ligadas ao setor da Saúde e pretende fazer o ponto de situação das “Reformas de Proximidade” do SNS.

A sessão de encerramento – 19 de outubro – conta com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, bem como do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

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Novo Portal da ACSS desenvolvido pela SPMS

No âmbito da política de reestruturação dos websites das entidades do Ministério da Saúde, a SPMS, enquanto responsável pelos sistemas de informação da saúde, desenvolveu o novo Portal da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, IP.

Lançado a 10 de outubro, o site apresenta um grafismo mais apelativo, incorpora novas funcionalidades e as melhores práticas de usabilidade e de navegação.

Depois do Portal do SNS, do website da ADSE, ambos desenvolvidos e operacionalizados pela SPMS, o Portal da ACSS agrega e apresenta informação institucional diversa sobre atividades, projetos e iniciativas que envolvem a Administração Central, assentando em quatro eixos de comunicação:

  • Cidadãos;
  • Profissionais;
  • Prestadores;
  • Cuidados de Saúde.

Alinhada com os princípios do Ministério da Saúde – no âmbito da transparência, proximidade e de uma comunicação mais efetiva entre cidadãos, instituições e profissionais de Saúde –, a SPMS continua a trabalhar em prol de serviços públicos mais inovadores tecnologicamente e dotados de maior eficácia e eficiência.

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 11 de outubro

DECRETO-LEI N.º 64/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE I DE 2016-10-11

Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras, transpondo a Diretiva n.º 2014/107/UE, do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2011/16/UE

 

DESPACHO N.º 12248/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, no âmbito de concurso público (CP 2016/44), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E)

 

DESPACHO N.º 12249/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de ostomia e eliminação, no âmbito de concurso público (CP 2016/27), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

 

DESPACHO N.º 12250/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em imagiologia, no âmbito de concurso público (CP 2015/56A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

 

DESPACHO N.º 12251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório, no âmbito de concurso público (CP 2015/12), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Desenvolvimento da PDS

 

 

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Legislação Diária – 10 de outubro

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

 

PARECER N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

Estatuto remuneratório do gestor público – determinação do «lugar e origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente na administração direta e indireta do Estado

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para o fornecimento de Dispositivos para evacuação e para banho.

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6349/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo Quadro para o fornecimento de Cateteres às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

 

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SPMS assinala mês da cibersegurança com diversas iniciativas

No mês dedicado à cibersegurança (www.cybersecuritymonth.eu), a SPMS associa-se à campanha da União Europeia e promove iniciativas que visam promover a cibersegurança no setor da saúde.

Com o objetivo de contribuir para a proteção de ciberameaças, a entidade gestora dos sistemas de informação da saúde preparou sessões de divulgação,  ações de formação para profissionais e participou  no Centro Nacional de Cibersegurança com um documento sobre “ a cibersegurança no Estado e Ransomware”, contribuindo para a demonstração das boas páticas e compromissos assumidos no setor da saúde, em Portugal.

A Direção de Sistemas de Informação da SPMS marcou presença na conferência Internacional HCist – International Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies nos dias 6 e 7, tendo apresentado um paper sobre cybersegurança. Para consultar o paper “CiberSecurity Match of Supply And Demand in Portuguese HealthCare Sector” clique aqui.  

A campanha Europeia tem por  lema “ A cibersegurança é uma responsabilidade partilhada _ Pare. Pense. Ligue-se” e convida as pessoas a saber mais sobre segurança em linha e ajuda a proteger contra as ciberameaças. O Mês Europeu da Cibersegurança celebra-se pelo terceiro ano consecutivo e é organizado pela Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA), a Comissão Europeia e mais de 100 parceiros de toda a Europa (autoridades locais, governos, universidades, grupos de reflexão, ONG e associações profissionais).

A campanha tem igualmente uma dimensão internacional: descubra aqui a campanha dos EUA neste domínio.

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 07 de outubro

PORTARIA N.º 261/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE I DE 2016-10-07

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente

 

PORTARIA N.º 262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE I DE 2016-10-07

Finanças e Saúde

Regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência

 

 ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de serviços de integração (web services) sobre o RNU

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de serviços de integração (web services) sobre o RNU

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6297/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção do equipamento IBM do datacenter

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos HP

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/73 – Acordo quadro para fornecimento de Reagentes – Testes rápidos – Parte II e Outro para as Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

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