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SPMS acolhe delegação brasileira da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica

A SPMS recebeu nas suas instalações, na manhã de 4 de novembro, uma delegação da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica do Ministério do Planejamento do Brasil. Em articulação com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, e com o objetivo de conhecer os projetos recentes e a atividade desenvolvida pela SPMS, a delegação brasileira foi recebida pelo Presidente da SPMS, Henrique Martins, e alguns dos seus diretores e coordenadores.

Durante duas horas, a SPMS partilhou know how, dando a conhecer os projetos internacionais em que participa, as estratégias TIC do Ministério da Saúde, a Plataforma de Dados da Saúde (PDS) e o caso da Receita Sem Papel em Portugal.

delegação brasileira da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica

Esta visita integrou-se numa missão técnica da delegação do Brasil, constituída por Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Junior (Secretaria de Gestão – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e  Hudson Vinícius Mesquita (Secretaria de Tecnologia da Informação – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão).

Entre os dias 2 e 4 de novembro, os dirigentes visitaram várias entidades nacionais, com a finalidade de conhecerem a realidade portuguesa no que respeita a modernização administrativa e automatização de serviços públicos.

delegação brasileira da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica 2
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Legislação Diária – 04 de novembro

PORTARIA N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04

Saúde

Estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde

 

PORTARIA N.º 284-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-04

Saúde

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na redação resultante das Portarias n.os 417/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, e à sua republicação (Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para o fornecimento de Dispositivos para evacuação e para banho

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Legislação Diária – 03 de novembro

RESOLUÇÃO N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

 

AVISO N.º 13586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Adenda ao contrato-programa para o triénio 2015-2017, referente ao ano de 2016

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Legislação Diária – 02 de novembro

DESPACHO N.º 13120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

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SPMS promove sessões de esclarecimento da PEM para Médicos Dentistas privados

A SPMS, em colaboração com a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) realiza, dia 31 de outubro, uma sessão de esclarecimento sobre as funcionalidades da aplicação da Prescrição Eletrónica Médica (PEM) para privados. A sessão realiza-se às 20h30, no Porto Palácio Hotel.  

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Esta é a primeira de um conjunto de sessões sobre a PEM, gratuitas e dirigidas a médicos dentistas privados. As próximas estão agendadas para:

No âmbito da entrada em vigor das regras de prescrição e dispensa de medicamentos a 1 de setembro, o programa da PEM, gratuito para pequenos prescritores, já se encontra disponível aos médicos dentistas (com 40 receitas/mês) para que possam prescrever Receitas Sem Papel, em ambiente de exercício profissional privado.

Os associados da OMD devem solicitar este acesso à PEM em https://www.spms.min-saude.pt/2019/04/pem/.

Após receberem a validação do registo, por parte da SPMS, devem verificar se o posto de trabalho está de acordo com os requisitos elencados no documento Guia para a utilização da PEM (pdf, requer login no site da OMD).

Feita a confirmação, podem aceder à PEM através de: www.pem.min-saude.pt. Informa-se, também, que a SPMS disponibiliza um serviço de apoio técnico à aplicação, 24 horas por dia, durante toda a semana, através do Centro de Suporte: servicedesk@spms.min-saude.pt, ou 220129818.

Relativamente às sessões de esclarecimento, pode inscrever-se no formulário disponível no site da OMD.

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Legislação Diária – 31 de outubro

CONTRATO (EXTRATO) N.º 561/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 562/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Hospital do Espírito Santo, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 563/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015, o qual estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 564/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 565/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 567/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 568/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 569/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6935/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamentos de cópia e impressão

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6936/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de Vacina contra a Doença Meningocócica B

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6937/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de Tuberculina

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ANÚNCIO N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviço de comunicações de voz em local fixo

 

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SPMS lança procedimento de aquisição de hardware

A SPMS, EPE – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lançou hoje um procedimento de compra centralizada de computadores. A aquisição de hardware tem como objetivo reforçar a prática clínica nos CSP – Cuidados de Saúde Primários. O processo obteve parecer prévio favorável da  AMA, IP – Agência para a Modernização Administrativa, parceira da SPMS na gestão das aquisições de hardware e software para as instituições do SNS – Serviço Nacional de Saúde.

Em alinhamento com as estratégias dos organismos do Ministério da Saúde, esta medida visa a melhoria do desempenho da prática clínica, apostando na substituição de dispositivos físicos e equipamentos, em muitos casos obsoletos.

Com o reforço de meios informáticos, a prática clínica torna-se mais eficaz e eficiente, proporcionando ao utente uma melhoria nos serviços prestados. A aquisição centralizada é um procedimento realizado ao abrigo do novo AQ da ESPAP para fornecimento de equipamento informático. O prazo de apresentação decorre até ao dia 8 de novembro.

Para saber mais, clique em www.concursos.espap.pt.

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Legislação Diária – 28 de outubro

PORTARIA N.º 353/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 2.112.750,00 EUR, isento de IVA, relativo à aquisição de serviços médicos de cardiologia – hemodinâmica

 

DESPACHO N.º 12997/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de uma Equipa de Acompanhamento dos Estudos de Avaliação ex-post da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), iniciada pelo XVII Governo Constitucional e centrada na transformação de Unidades de Cuidados de Saúde Primários (UCSP) em Unidades de Saúde Familiares (USF), a realizar pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), coordenada pelo Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 537/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Arcebispo João Crisóstomo

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 538/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 539/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 540/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 541/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 542/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 543/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 544/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 545/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 546/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 547/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 548/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 549/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 550/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 551/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 553/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 554/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 555/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar do Oeste

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P.E

 

 

 

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