Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/110 – Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal
Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Consumíveis Diversos de Impressão para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/205 – Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca Xerox para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P
Portaria n.º 3/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Portaria n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Já conhece o Testamento Vital? É um direito em vida! Uma escolha e um direito de todos os cidadãos. O Testamento Vital é feito por iniciativa do cidadão, salvaguardando a sua vontade. O cidadão pode referir os cuidados clínicos que pretende, ou não, receber num contexto de urgência. Possibilita, também, a nomeação de um procurador de cuidados de saúde. Para o cidadão ter um Testamento Vital ativo deverá preencher a Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), disponível na Área do Cidadão do Portal do SNS, em www.sns.gov.pt/cidadao e, também, na app MySNS. Através da Área do Cidadão, o cidadão/utente pode verificar se o seu Testamento Vital está correto, ativo e, dentro do prazo de validade de cinco anos, pode acompanhar todos os acessos que são feitos pelos médicos. O Testamento Vital pode, também, ser alterado, ou revogado, a qualquer momento, pelo cidadão. O médico assistente poderá consultar o Testamento Vital do seu paciente através do Portal do Profissional, garantindo que a sua vontade será cumprida. Depois de preenchida, a DAV poderá ser entregue na sede do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da residência do cidadão ou num Balcão RENTEV. O Registo Nacional do Testamento Nacional (RENTEV) é um sistema informático, disponível desde 2014, que simplifica o procedimento de registos e a consulta de testamentos vitais. Pode consultar a Lista de Balcões RENTEV distribuídos pelo país. O Testamento Vital é um direito de todos nós. Não é obrigatório, mas o seu uso é fundamental. Não deixe que os outros decidam por si!
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da prorrogação, até 31 de março de 2017, da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da renovação, para 2017, do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação, para os anos de 2017 e de 2018, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, respeitante ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito da celebração de acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para a prestação de cuidados de saúde especializados no âmbito da Diabetologia
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria
No próximo dia 20 de janeiro, em Lisboa, terá lugar o evento “Transformação Digital na Saúde – Registo Saúde Eletrónico”, organizado pela SPMS, EPE.
O foco desta iniciativa incide na temática do Registo de Saúde Eletrónico – O Desafio da Interoperabilidade na Saúde, promovendo a discussão e apresentação dos seguintes projetos de transformação digital:
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS NA ÁREA DA SAÚDE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VIDA PARA OS DADORES E POTENCIAIS DADORES VIVOS DE ÓRGÃO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de vacinas e tuberculinas
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados em Medicina Física e de Reabilitação pelo Centro de Medicina e de Reabilitação de Alcoitã
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado com o Hospital de Cascais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes
Decreto Regulamentar n.º 6/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29
SAÚDE
Regulamenta a procriação médica assistida
Anúncio de procedimento n.º 8527/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de acordo quadro para a prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na área da saúde
Anúncio de procedimento n.º 8562/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE IMOBILIZADO NA SAÚDE
Portaria n.º 342-C/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-29
FINANÇAS
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017
Decreto-Lei n.º 86-B/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
No âmbito do reforço de procedimento do processo de desmaterialização da referenciação para Urgência, publica-se Circular Informativa Conjunta da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde, dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE e SPA e Unidades Locais de Saúde EPE.
Consulte na íntegra a Circular Informativa Conjunta N.º 07 / 2016 / DGS / SPMS
Lei n.º 41/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28105637671
Assembleia da República
Grandes Opções do Plano para 2017
Lei n.º 42/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28105637672
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2017
