Legislação Diária – 30 de dezembro

Anúncio de procedimento n.º 8576/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30 105657280

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Anúncio de procedimento n.º 8577/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30 105657281

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VIDA PARA OS DADORES E POTENCIAIS DADORES VIVOS DE ÓRGÃO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-D/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657333

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-E/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657334

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de vacinas e tuberculinas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-G/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657336

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados em Medicina Física e de Reabilitação pelo Centro de Medicina e de Reabilitação de Alcoitã

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-I/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657338

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado com o Hospital de Cascais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-J/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657339

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-K/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657340

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-M/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657342

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-N/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657343

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-P/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30105657345

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes