Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de janeiro

Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Consumíveis Diversos de Impressão para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/205 – Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca Xerox para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P

 

Portaria n.º 3/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos

 

Portaria n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

 

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