Decreto Regulamentar n.º 6/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29
SAÚDE
Regulamenta a procriação médica assistida
Anúncio de procedimento n.º 8527/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de acordo quadro para a prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na área da saúde
Anúncio de procedimento n.º 8562/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE IMOBILIZADO NA SAÚDE
Portaria n.º 342-C/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-29
FINANÇAS
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017
Decreto-Lei n.º 86-B/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
