Legislação Diária

Legislação Diária – 02 de janeiro

Despacho n.º 82-A/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678877

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.

Despacho n.º 82-B/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678878

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Despacho n.º 82-C/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678879

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da prorrogação, até 31 de março de 2017, da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas

Despacho n.º 82-D/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678880

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Despacho n.º 82-E/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678881

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da renovação, para 2017, do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA

Despacho n.º 82-F/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678882

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação, para os anos de 2017 e de 2018, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, respeitante ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão

Despacho n.º 82-G/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678883

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.

Despacho n.º 82-H/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678884

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 82-I/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678885

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito da celebração de acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para a prestação de cuidados de saúde especializados no âmbito da Diabetologia

Despacho n.º 82-J/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02 105678886

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

 

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-0246

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria

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