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SINUS e SClínico CSP na USF Cidadela

Decorreu o go live das aplicações SINUS e SClínico na Unidade de Saúde Familiar de Cidadela, integrada na ARS LVT, no passado dia 10 de julho.

A transição da aplicação anterior para o SINUS e SClínico foi operacionalizada por profissionais da SPMS e da ARS LVT que prestaram apoio aos diversos perfis envolventes: médico; enfermeiros e secretários clínicos. Este apoio envolveu não só os trabalhos de migração, mas também o acompanhamento presencial aos profissionais da unidade.

Esta substituição de software encontra-se inserida no plano de transição de várias unidades de Cuidados de Saúde Primários da ARS LVT. Até ao momento foi realizada nas seguintes unidades: UCSP Arcena; USF Emergir; USF São Domingos de Gusmão; USF Artemisa e USF Cidadela.

A SPMS prevê a implementação do SINUS/SClínico CSP em mais unidades da ARSLVT, até novembro.

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Câmaras Expansoras – Prescrição Estruturada e Centralizada

No âmbito da atualização efetuada na PEM foi disponibilizada a prescrição de câmaras expansoras, desde o dia 23 de junho, através do módulo de “Dispositivos Médicos”, ao abrigo da Portaria n.º 246/2015, de 14 de agosto.

Com a prescrição estruturada e centralizada de câmaras expansoras na PEM é possível, pela primeira vez, ter dados de gestão e monitorização de custos e consumos deste tipo de dispositivos médicos em Portugal, contribuindo, assim, também para uma correta identificação da realidade nesta área da saúde em Portugal. Os últimos estudos apontam para uma poupança de cerca de 4 milhões de euros, com a correta e estruturada prescrição de câmaras expansoras.

Estes dispositivos médicos são comparticipados em 80% do PVP até ao máximo de 28€. Conforme indicado na portaria 246/2015 alínea c), ponto 2 do artigo 5º, apenas é comparticipada uma câmara expansora por utente e por ano, contado a partir da data da dispensa. Com a disponibilização da prescrição de câmaras expansoras, o SNS poderá proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus utentes, estando de acordo com as melhores práticas de saúde para esta área de saúde, bem como proporcionar uma melhor afetação dos recursos do SNS.

Pelas suas características de utilização, as câmaras expansoras não são consideradas um cuidado respiratório domiciliário (CRD), mas antes um dispositivo médico utilizado pelo doente no domicílio ou serviço de urgência, ou outros locais de prestação de cuidados de saúde.

Neste sentido, a DGS identificou em Portugal “uma prescrição elevadíssima de aspiradores de secreções”, sendo este um método que pode provocar infeção respiratória, comportando uma má prática de saúde com malefícios para o utente.

As câmaras expansoras, frequentemente usadas no auxílio do tratamento da asma infantil, têm sido reconhecidas como tendo mais benefícios do que os nebulizadores.

Em caso de algum tipo de ocorrência neste tipo de prescrição, poderá contactar o Centro de Suporte da SPMS, através do endereço: servicedesk@spms.min-saude.pt.

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Metade da população já tem Boletim de Vacinas Digital

A desmaterialização do Boletim de Vacinas continua a avançar e mais de metade da população já tem boletim digital. Espera-se que o processo de migração para uma base de dados nacional, dos boletins de vacinas, fique concluído de forma a coincidir com o início do novo ano letivo de 2017/2018.

A complexidade da migração de todos os dados para uma base nacional é grande, uma vez que envolve muitos boletins de vacinas registados em sistemas antigos e, para além disso, muitos portugueses tinham vacinas registadas em mais do que um centro de saúde, devido à mudança de residência ao longo da vida, o que ainda torna a migração mais complexa.

O Boletim de Vacinas digital apresenta diversas vantagens, nomeadamente, redução de custos, evita inconvenientes associados à perda do boletim em papel, facilita a consulta do histórico de vacinação, quer para o cidadão, quer para o profissional de saúde, e melhora a qualidade da informação.

Médicos e enfermeiros conseguem aceder ao registo eletrónico das vacinas em qualquer unidade do Serviço Nacional de Saúde e, numa urgência, por exemplo, pode ser fundamental um médico saber se o doente tem a vacina do tétano em dia.

Para consultar o seu Boletim de Vacinas via online, o cidadão só deve estar registado na Área do Cidadão do Portal SNS. Até ao momento, há cerca de 1,6 milhões de utentes inscritos.

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Legislação Diária – 08 de agosto

Portaria n.º 253/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série I de 2017-08-08107976097

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada pelos Decretos-Leis n.os 13/2013, de 25 de janeiro, e 1/2016, de 6 de janeiro, e pela Portaria n.º 5/2017, de 3 de janeiro, relativa à atribuição do rendimento social de inserção (RSI)

Declaração de Retificação n.º 530/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973512

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 6669/2017, publicado no Diário da República, n.º 148, de 2 de agosto de 2017 (Determina os Centros de Referência, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde, para as áreas de fibrose quística, neurorradiologia de intervenção na doença cerebrovascular, coagulopatias congénitas, implantes cocleares e ECMO – oxigenação por membrana extracorporal)

Despacho n.º 6837/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973513

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui uma Comissão de Acompanhamento da população afetada pelos incêndios que atingiram os concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã, especificamente no que respeita à resposta na área da saúde mental

Despacho n.º 6841/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973517

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, com a natureza de Entidades Públicas Empresariais ou integrados no Setor Público Administrativo, devem proporcionar aos alunos dos cursos referentes às profissões da saúde, ministrados em estabelecimentos de ensino público, o acesso a formação adequada

Anúncio de procedimento n.º 6820/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107976104

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de sistema de gestão integrada de atendimento administrativo e clinico

Anúncio de procedimento n.º 6821/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107971981

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de sistema de gestão integrada de atendimento administrativo e clinico

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1241/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107976158

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1242/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107971995

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços Especializados em Cibersegurança

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1243/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107976159

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços Especializados para Auditoria de Segurança aos Sistemas de Informação Clínicos

Legislação Diária – 07 de agosto

Lei n.º 64/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série I de 2017-08-07107963496

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013

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Workshop sobre novo sistema BI CSP

A SPMS promoveu um workshop sobre o novo sistema de BI (Business Intelligence) para os Cuidados de Saúde Primários (BI CSP). A sessão decorreu no dia 26 de julho, nas instalações do Porto, com videoconferência para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em Lisboa.

Moderada por representantes da Coordenação Nacional de Cuidados de Saúde Primários, José Luís Biscaia e Carlos Nunes, e pelo presidente da SPMS, Henrique Martins, e o coordenador Pedro Batista, a sessão de trabalho contou com a participação de diversos elementos de diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e Unidades de Saúde Familiares que integram a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN).

Este workshop centrou-se, essencialmente, na identificação de necessidades reportadas pelas várias entidades presentes, e na partilha de conhecimento, com vista ao desenvolvimento e implementação de atualizações no novo sistema de BI CSP.

O objetivo prioritário do projeto é melhorar, de forma significativa, a integração e monitorização de dados das unidades funcionais dos Cuidados de Saúde Primários.

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Legislação Diária – 04 de agosto

Resolução da Assembleia da República n.º 187/2017 – Diário da República n.º 150/2017, Série I de 2017-08-04107951586

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo uma auditoria às capacidades formativas das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 247/2017 – Diário da República n.º 150/2017, Série I de 2017-08-04107951591

FINANÇAS E SAÚDE

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde

Portaria n.º 248/2017 – Diário da República n.º 150/2017, Série I de 2017-08-04107951592

SAÚDE

Estabelece o modelo de governação do Programa Nacional de Vacinação, bem como de outras estratégias vacinais para a proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais

Despacho n.º 6702/2017 – Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107812500

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e da Saúde

Aprova o relatório intercalar relativo especificamente ao Hospital de Braga, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do despacho n.º 8300/2016 do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho

Anúncio de procedimento n.º 6773/2017 – Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107951636

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área da saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários

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INFORMAÇÃO – Intervenção técnica programada

Informamos que será efetuada uma intervenção técnica de manutenção nos serviços de certificação digital da ECCE (Entidade Certificadora Comum do Estado), cuja gestão compete ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), entidade externa ao Ministério da Saúde.

A intervenção irá decorrer durante a madrugada, entre as 00:00h de 04/08 (sexta-feira) e as 02:00h de 05/08 (sábado), podendo ocorrer intermitências momentâneas no normal funcionamento dos serviços de prescrição e dispensa.

Esta  intervenção é programada e tem como finalidade melhorar o desempenho e a segurança deste serviço.

Temas

Legislação Diária – 02 de agosto

Resolução da Assembleia da República n.º 175/2017 – Diário da República n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02107797861

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna e assegurar os direitos das mulheres na gravidez e no parto

Despacho n.º 6668/2017 – Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 107794485

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de intervenção cirúrgica, igualmente aplicável a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência, no momento da indução anestésica e durante o recobro cirúrgico

Despacho n.º 6669/2017 – Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 107794486

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os Centros de Referência, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde, para as áreas de fibrose quística, neurorradiologia de intervenção doença cerebrovascular, coagulopatias congénitas, implantes cocleares e ECMO – oxigenação por membrana extracorporal

 

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