Legislação Diária

Legislação Diária – 08 de agosto

Portaria n.º 253/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série I de 2017-08-08107976097

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada pelos Decretos-Leis n.os 13/2013, de 25 de janeiro, e 1/2016, de 6 de janeiro, e pela Portaria n.º 5/2017, de 3 de janeiro, relativa à atribuição do rendimento social de inserção (RSI)

Declaração de Retificação n.º 530/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973512

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 6669/2017, publicado no Diário da República, n.º 148, de 2 de agosto de 2017 (Determina os Centros de Referência, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde, para as áreas de fibrose quística, neurorradiologia de intervenção na doença cerebrovascular, coagulopatias congénitas, implantes cocleares e ECMO – oxigenação por membrana extracorporal)

Despacho n.º 6837/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973513

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui uma Comissão de Acompanhamento da população afetada pelos incêndios que atingiram os concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã, especificamente no que respeita à resposta na área da saúde mental

Despacho n.º 6841/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107973517

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, com a natureza de Entidades Públicas Empresariais ou integrados no Setor Público Administrativo, devem proporcionar aos alunos dos cursos referentes às profissões da saúde, ministrados em estabelecimentos de ensino público, o acesso a formação adequada

Anúncio de procedimento n.º 6820/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107976104

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de sistema de gestão integrada de atendimento administrativo e clinico

Anúncio de procedimento n.º 6821/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107971981

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de sistema de gestão integrada de atendimento administrativo e clinico

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1241/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107976158

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1242/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107971995

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços Especializados em Cibersegurança

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1243/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 107976159

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços Especializados para Auditoria de Segurança aos Sistemas de Informação Clínicos

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