ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo uma auditoria às capacidades formativas das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 247/2017 – Diário da República n.º 150/2017, Série I de 2017-08-04107951591
FINANÇAS E SAÚDE
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde
Portaria n.º 248/2017 – Diário da República n.º 150/2017, Série I de 2017-08-04107951592
SAÚDE
Estabelece o modelo de governação do Programa Nacional de Vacinação, bem como de outras estratégias vacinais para a proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais
Despacho n.º 6702/2017 – Diário da República n.º 150/2017, Série II de 2017-08-04 107812500
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e da Saúde
Aprova o relatório intercalar relativo especificamente ao Hospital de Braga, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do despacho n.º 8300/2016 do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área da saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários
