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SPMS intensifica Campanha de Divulgação das Vacinas

No âmbito da campanha de comunicação sobre a vacinação levada a cabo pelo Ministério da Saúde, a SPMS, EPE reforça a informação e divulgação através de duas parcerias com a NOS e a Portugal Telecom (PT). Pequenos filmes, com testemunhos reais sobre os benefícios das vacinas, poderão ser vistos em todas as salas de cinema NOS do país e através do Portal SAPO PT.

Passar a mensagem ao cidadão sobre os benefícios das vacinas na Saúde, de uma forma mais próxima, informal, eficaz e em multicontextos, é o objetivo prioritário desta campanha de comunicação. As parcerias com entidades privadas, sem custos associados, e em prol da Saúde Pública e do bem-estar da população, contribuem para a concretização deste objetivo, uma vez que sendo detentoras de uma maior diversidade de meios conseguem chegar a todos os cidadãos.

Como forma de incrementar a informação e sensibilizar a população portuguesa quanto à importância das vacinas na Saúde, em todas as idades, mas especialmente nas crianças, a SPMS, EPE pretende estabelecer mais parcerias estratégicas com entidades privadas.

A campanha de comunicação sobre o Programa Nacional de Vacinação prevê outras iniciativas de divulgação e esclarecimento, dando assim resposta às propostas apresentadas ontem, dia 09 de maio, na Assembleia da República.

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SPMS participa na eHealth Week 2017

A SPMS, EPE participa na eHealth Week 2017, em Malta, nos dias 10, 11 e 12 de maio.

Com uma participação forte nesta cimeira, a SPMS marca presença com um stand,  divulgando os projetos mais relevantes na área da Saúde digital e as vantagens que têm no sistema de saúde português. Para além desta representação, Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração e Rui Gomes, diretor dos Sistemas de Informação participaram, hoje, 10 de maio, em painéis de debate.

prof henrique discursa

Focando-se no Registo de Saúde Eletrónico (RSE) e nos muitos desafios da Transformação Digital, Henrique Martins participou no painel “eHealth Security and Data Protection”, que decorreu durante a manhã.

Em alinhamento com a temática da Transformação Digital na Saúde e a Segurança de Dados, Rui Gomes, perito na área da segurança dos Sistemas de Informação da União Europeia, e convidado a participar na cimeira pela UE, integrou o painel referente ao tema “Keeping Guard: Security of Healthcare”.

rui gomes debate

Organizado pelo Ministério da Saúde de Malta, a Comissão Europeia e o HIMSS Europe, este evento de dimensão internacional na área de eHealth reúne vários stakeholders, oradores e especialistas e aborda tópicos como o acesso dos cidadãos europeus aos seus dados pessoais de saúde, a melhoria da saúde pública através da melhor utilização de informação clínica e a transferência de dados pessoais de saúde entre países, e o exemplo dos Centros de Referência Europeus.

Os dados estão no cerne da prestação de serviços e no desenvolvimento de políticas de saúde eficazes. Os avanços nesta área suportam uma mudança de paradigma na direção de estratégias de prevenção e tratamento específicas para indivíduos e grupos populacionais, sendo o tema abrangente da eHealth Week 2017 “Dados para a Saúde”: a chave para um atendimento personalizado e sustentável. É nesta senda que afloram as oportunidades para os Sistemas de Informação, nomeadamente o desenvolvimento de apps e ferramentas digitais de apoio a serviços de saúde centrados no paciente e que fomentem o envolvimento do mesmo no seu plano de cuidados de saúde.

A SPMS participa, mais uma vez, no debate à escala internacional sobre os desafios da mudança para o digital no setor da Saúde.

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Emissão Eletrónica de Atestado Médico para a Carta de Condução obrigatória a partir de 15 de maio

A emissão por meios informáticos do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC) torna-se obrigatória a partir do dia 15 de maio de 2017, quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado e social. O Decreto-Lei nº40/2016 de 29 de julho introduziu a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica do Atestado Médico para a Carta de Condução.

Ao nível das unidades de saúde do SNS com SClínico, a SPMS assegurou a disponibilização de um módulo que possibilita a emissão e transmissão do ACC.

Uma vez que a partir de 15 de maio todos os Atestados Médicos para a Carta de Condução têm de ser emitidos eletronicamente, a Direção-Geral da Saúde e a SPMS, EPE aconselham todos os profissionais de Saúde a consultar a plataforma de formação e-learning “eSTUDO”. A área dedicada ao ACC pode ser acedida através do seguinte endereço https://estudo.min-saude.pt/eaprender/courses/ACCATESTADOMEDICOPARACARTADECO/index.php.

Com a utilização desta plataforma será possível adquirir as competências essenciais para o funcionamento da nova plataforma, consultar diversa documentação, bem como encontrar os contactos de suporte das várias entidades envolvidas neste processo.

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 09 de maio

Despacho n.º 3912/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988912

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Suturas cirúrgicas – Parte I

Despacho n.º 3913/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988913

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de material para empacotamento em esterilização

Despacho n.º 3914/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988914

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série I de 2017-05-09106989242

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série I de 2017-05-09106989243

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda E. P. E.

Deliberação n.º 364/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106988919

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas e delegação de competências do Conselho Diretivo do INEM, I. P., nos seus membros

Anúncio de procedimento n.º 3741/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106989254

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços para manutenção evolutiva do Sistema de Informação dos Cuidados de Saúde Primários

Anúncio de procedimento n.º 3767/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106982532

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de viagens e alojamento

Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09 106982531

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de camaras de vídeo e colunas de som no âmbito da telemedicina

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SPMS acolhe comitivas da Mongólia e Moldávia entre 8 e 11 de maio

A SPMS, EPE recebe, esta semana, comitivas da Mongólia e Moldávia. Organizada com o European Bank for Reconstruction and Development (EBRD), esta iniciativa pretende dar a conhecer as boas práticas da SPMS na área da contratação pública.

Durante quatro dias, profissionais e responsáveis da Saúde dos dois países têm a oportunidade de conhecer o processo de aquisição de medicamentos, consumíveis e outros equipamentos médicos, bem como perceber o método de articulação entre todas as entidades envolvidas na certificação, regulamentação, teste e consumo medicamentoso em Portugal.

Ao longo das sessões de trabalho, as delegações terão contacto com várias entidades nacionais com responsabilidade nesta área. Além da anfitriã SPMS, o INFARMED, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, apresentarão os seus projetos e experiências.

O EBRD tem reconhecido a qualidade do trabalho da SPMS em termos de contratação pública, não só pela sua completude, como pela importância que esta tem na obtenção de maior transparência e poupança, o que incrementa a melhoria das condições de vida das populações.

Considerando a notoriedade alcançada pela SPMS nesta matéria, o EBRD pretende utilizar o seu exemplo como mobilizador para vários países onde desenvolve projetos, permitindo assim que o know-how português seja partilhado além-fronteiras.

Os sistemas de informação, outra vertente fundamental da ação da SPMS, também foram motivo de interesse por parte dos visitantes estrangeiros, tendo-lhes sido apresentados os principais projetos que a empresa já desenvolveu, ao longo das sessões desta manhã.

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Legislação Diária – 08 de maio

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série I de 2017-05-08

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa um vogal do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Despacho n.º 3837/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08 

SAÚDE – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos diversos

Despacho n.º 3838/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08

SAÚDE – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Vacinas e Tuberculinas – Parte II

 

 

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