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SPMS em reunião com USFs da ARS Norte

A SPMS recebeu nas instalações da SPMS no Porto, hoje, 20 de setembro, vários representantes de Unidades de Saúde Familiares (USFs) da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), com o objetivo de debater e criar o modelo de site para as USFs do país.

Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, moderou a reunião que contou com a participação de diversas USFs,  escolhidas pela ARS Norte, com o propósito de partilharem conhecimentos, boas práticas e esclarecer questões, de forma a ser definido o template (desenho) mais adequado de um site para uma USF.

A uniformização do modelo, bem como o tipo de conteúdos informativos a disponibilizar, são fundamentais para que os sites das unidades melhorem a sua função comunicacional.

Cada USF vai ter um site que irá permitir disponibilizar conteúdos de maior proximidade local, tornando-se uma mais-valia para os utentes e, simultaneamente, disponibilizará informações gerais e comuns a todo o SNS.

Pela experiência já adquirida com o Portal do SNS e com a reformulação de sites das instituições hospitalares e dos organismos do Ministério da Saúde, a SPMS fica responsável pelo desenvolvimento do template que, em breve, será apresentado.

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 20 de setembro

Deliberação n.º 834/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20 108184949

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1492/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20 108175729

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de desenvolvimento de API de integração na framework do PNB

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1493/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20 108175730

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Infraestrutura de Segurança e Serviços/Suporte para a ACSS

Legislação Diária
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Legislação Diária – 19 de setembro

Portaria n.º 284/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108170427

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303.410,40 EUR (trezentos e três mil, quatrocentos e dez euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para laparoscopia

Despacho n.º 8149/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108175381

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a competência para a decisão do pedido de inclusão na Produção Efetiva, como Casos e Atos Específicos

Anúncio de procedimento n.º 7868/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108174119

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de consumíveis de impressão

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2 000 cidadãos já marcaram consultas através do SNS 24

A marcação de consultas para médico de família, através do SNS 24, é possível desde o dia 4 de setembro. Em 15 dias, cerca de 2 000 utentes marcaram consultas para os seus médicos de família, o que resulta numa média de 150 chamadas diárias.

Sob a coordenação da SPMS, EPE, além da marcação de consultas nos médicos de família, o SNS 24 vai iniciar serviços informativos, para já dirigidos essencialmente às taxas moderadoras e de apoio à campanha de vacinação contra a gripe.

A teleconsulta é outra das grandes apostas do SNS 24, como forma de levar o SNS a todo o cidadão, sendo fundamental o reforço da distribuição de webcams e microfones, quer nos hospitais, quer nos centros de saúde. Este ano já foram distribuídos mais de 200 equipamentos, estando prevista a compra de mais 1.200 câmaras para hospitais e centros de saúde.

No primeiro semestre de 2017 realizaram-se tantas teleconsultas no SNS como em todo o ano de 2016, mas o objetivo é continuar a aumentar o número.

O Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde mantém o mesmo número,808 24 24 24, mas passou a integrar vários canais, como internet, smartphones, aplicações móveis e Área do Cidadão do Portal SNS.

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Participação da SPMS no “Simpósio Europeu Exercise Is Medicine”

No âmbito das comemorações do 38.º aniversário do SNS, o presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, participou no encerramento do “Simpósio Europeu Exercise Is Medicine”, a 16 de setembro, no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações em Lisboa.

Henrique Martins apresentou alguns sistemas já desenvolvidos pela SPMS, EPE, como a Área do Cidadão do Portal SNS, que permitem fazer a gestão e o controlo de indicadores de saúde, através de questionários e do Plano Individual de Cuidados que, simultaneamente, incentivam a prática da atividade física.

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Referiu-se, igualmente, a algumas iniciativas que estão em desenvolvimento, com a finalidade de promover o exercício físico, nomeadamente através de novas funcionalidades no SClínico e na PEM. O Guia de Aconselhamento é umas dessas iniciativas, possibilitando aos profissionais de saúde a prescrição de exercício físico, sendo feita, posteriormente, a integração do resultado da prescrição com a APP MySNS Carteira e com a Área do Cidadão.

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Organizado pelo Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde e pela Faculdade de Motricidade Humana, o Simpósio decorreu durante dois dias, contando com a participação de diversos especialistas europeus.

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Projeto-piloto de atualização de dados de utentes arranca na ULSLA

O Registo Nacional de Utentes (RNU) é a base de dados de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), responsável por manter atualizado um conjunto de informações que permitem identificar o cidadão, constituindo assim uma ferramenta fundamental da Saúde em Portugal.

Além dos Cuidados de Saúde Primários, nos hospitais é igualmente fundamental que os dados utilizados na identificação do utente sejam fidedignos. Atendendo a esta necessidade arrancou, no passado dia 12 de setembro, um projeto-piloto na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), que visa a atualização dos dados no sistema local (SONHO – Sistema Integrado de Informação Hospitalar).

Esta atualização assegura que os dados do utente no hospital correspondam sempre aos dados registados a nível nacional, sendo feita de forma automática, através de uma pesquisa dos dados no RNU, por intermédio do middleware local da SPMS – LIGHt (Local Interoperability Gateway for Healthcare).

Ao manter esta informação local do utente atualizada, e em conformidade com os dados constantes no RNU, consegue-se que o processo de ADT (Admission, Discharge and Tranfer) seja responsável pela propagação da informação e atualização dos restantes sistemas hospitalares. Assim, é possível a identificação dos utentes de forma unívoca, segura e coerente em todos os sistemas de informação da saúde que necessitam dessa informação.

O RNU garante, desta forma, maior qualidade da informação, aumentando a eficiência das comunicações entre o SNS e o utente, assegurando que as obrigações legais sobre direitos e benefícios dos cidadãos, integrados no SNS, sejam cumpridas com eficácia.

Depois deste piloto, a SPMS prevê expandir o projeto a todas as instituições hospitalares do SNS, dando cumprimento ao Regulamento do RNU, definido na Circular Normativa Conjunta n.º12/2017/ACSS/SPMS.

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Legislação Diária – 15 de setembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2017 – Diário da República n.º 179/2017, Série I de 2017-09-15108155296

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Portaria n.º 283/2017 – Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15 108150393

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 346.696,54 EUR (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para próteses do joelho

Anúncio de procedimento n.º 7805/2017 – Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15 108165150

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços para interligação do RPT com os sistemas Hospitalares do IPST

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Consentimento Informado para partilha de resultados de MCDT ao Cidadão e aos Profissionais de Saúde do SNS

No âmbito do projeto “Exames Sem Papel”, foi alterado o modelo de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), através do Despacho n.º 8018/2017, de 14 de setembro.

Com esta alteração, as requisições de MCDT passam a estar adaptadas ao novo paradigma de desmaterialização de resultados de MCDT antevendo, desde já, o caminho para a total desmaterialização da requisição, prestação e faturação.

“Exames Sem Papel” reforça a aproximação do cidadão aos cuidados de saúde e a redução do desperdício na prestação de MCDT, sendo necessário garantir a continuidade e qualidade da prestação dos cuidados de saúde do cidadão, bem como  a partilha de informação dos resultados dos MCDT, de forma segura e confidencial, por todos os profissionais de saúde do SNS.

Para atingir este objetivo, e por forma a contemplar a inclusão do direito ao consentimento informado do cidadão para partilha de resultados dos seus exames, foi publicado o Despacho atrás referido.

Poderá consultar toda a informação sobre esta matéria em Exames Sem Papel , no separador “Legislação”.

Projetos como “Exames Sem Papel” e “Receita Sem Papel” representam um enorme avanço tecnológico, com vantagens claras para o cidadão e para o sistema de saúde em geral.

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