Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de dezembro

Portaria n.º 371/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos

Portaria n.º 372/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14114350958

PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos

 Despacho n.º 10967/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114352214

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

 Despacho n.º 10968/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114352215

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

 Despacho n.º 10969/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114352216

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Rita Gonçalves Moreira, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 10416/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356058

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

Anúncio de procedimento n.º 10432/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356585

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Publico para aquisição de 15 Quiosques/Soluções de Gestão de Atendimento para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

Anúncio de procedimento n.º 10434/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356071

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Aquisição de Renovação do Contrato de Suporte e Assistência Técnica aos 234 Servidores (ACES e Centro de dados) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1902/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356057

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE SISTEMAS DE STENTS CORONÁRIOS PARA O HOSPITAL GARCIA DE ORTA, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1903/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356059

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/118 – CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE

 

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