SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para a Administração Regional de Saúde do Norte IP. e Infarmed
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os Estabelecimentos e Serviços do SNS – 2018
Portaria n.º 336/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07
EDUCAÇÃO
Cria o certificado «Passe Jovem»
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 384/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 639.462,00 EUR (Seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta dois euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 3
Portaria n.º 385/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 331.270,10 EUR (trezentos e trinta e um mil, duzentos e setenta euros e dez cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com colocação de consumíveis
Portaria n.º 386/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-073
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.114.287,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 1
Portaria n.º 387/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.416.450,41 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com as obras de ampliação e remodelação do Serviço de Urgência A – Polo Hospitais da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 388/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-075
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 337.675,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de testes nas áreas de virologia e imuno-hemoterapia
Anúncio de procedimento n.º 9116/2017 – Diário da República n.º 213/2017, Série II de 2017-11-06
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de viagens e alojamento
Anúncio de procedimento n.º 9117/2017 – Diário da República n.º 213/2017, Série II de 2017-11-06
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviço móvel terrestre para a Administração Regional de Saúde de Lisboa
No dia 2 de novembro, cerca de cem profissionais de saúde do Centro Hospitalar Médio Tejo (CHMT) participaram numa formação referente à implementação do VAI – Via de Acesso Integrado ao SNS.
Desenvolvido pela SPMS, EPE, permite a criação do Título de Acesso Integrado, documento digital que caracteriza o acesso no âmbito clínico e que serve para referenciação clínica para diferentes instituições, tornando possível, aos hospitais, a referenciação dos doentes para os Cuidados de Saúde Primários, de forma a que sejam acompanhados no pós-alta pelo médico de família.
Constituindo uma das principais componentes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão do Acesso, o VAI fica disponível nas três Unidades do CHMT e, numa primeira fase, em três unidades de cuidados de saúde primários – USF Locomotiva, Fátima e Almonda, seguindo-se, a partir do dia 07 de novembro, a implementação em todas as unidades de Cuidados de Saúde Primários do Médio Tejo.
O VAI apresenta vantagens para cidadãos, profissionais e instituições de Saúde, nomeadamente:
A próxima formação será realizada na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco no dia 14 de novembro.
Na passada sexta-feira, 03 de novembro, realizou-se uma sessão de trabalho no auditório da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) sobre o projeto Notas Terapêuticas Simples (NTS).
Contando com a participação de médicos dos cuidados de saúde primários e hospitalares e do Conselho de Administração da ULSAM, de representantes da Associação Nacional de Farmácias (ANF) e da SPMS, EPE, esta sessão centrou-se, essencialmente, na apresentação dos resultados da primeira fase do projeto, que arrancou em julho no distrito de Viana do Castelo, bem como na identificação de melhorias.
Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, liderou a reunião, focando-se nas mais-valias das Notas Terapêuticas Simples, projeto resultante de uma parceria conjunta entre a SPMS e a ANF, que arrancou de forma bastante positiva, sendo agora necessário fomentar uma maior adesão por parte dos médicos.
O projeto-piloto decorreu na ULSAM entre julho e setembro, contando com a participação de 60 farmácias da região e 86 médicos distintos.
Através deste projeto, pretende-se incrementar a aproximação do utente, quer ao médico, quer ao seu farmacêutico, garantindo a melhor comunicação entre a Farmácia e os Cuidados de Saúde, sejam Primários ou Hospitalares, através da possibilidade de envio de uma Nota Terapêutica, por parte da farmácia que realiza a dispensa, surgindo para leitura ao médico que emitiu a receita via PEM – Prescrição Eletrónica Médica.
Numa perspetiva de melhoria contínua do projeto, a ANF irá atualizar o glossário (catálogo) usado pelas farmácias e a SPMS desenvolverá melhorias na PEM, de forma a permitir que o médico de família possa visualizar, sempre, as notas terapêuticas.
Quando estiver totalmente implementado o projeto Notas Terapêuticas irá evitar a não duplicação de alguns parâmetros de medição, traduzindo-se numa poupança efetiva para o SNS. O projeto está em fase de expansão para a ULS do Nordeste e a ULS de Castelo Branco.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes à aquisição de eletricidade
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes à aquisição de gás natural
Declaração de Retificação n.º 38/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série I de 2017-11-031
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Despacho n.º 9623/2017 – Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02 114130752
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a licenciada Paula Alexandra Sousa Duarte
Inserida no processo de transformação digital, a MySNS Carteira – A Carteira eletrónica da Saúde incorpora o Boletim de Vacinas, tornando possível consultar as vacinas tomadas, nomeadamente a vacina da gripe, e verificar as tomas seguintes.
Numa iniciativa de sensibilização para a vacinação contra a gripe, o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, apresentou o registo centralizado de vacinas – Vacinas -, no Centro de Saúde de Moscavide, no dia 1 de novembro, através da aplicação móvel MySNS Carteira.
Até à data, cerca de meio milhão de pessoas já se vacinou contra a gripe nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), número que irá crescer substancialmente quando as temperaturas altas das últimas semanas começarem a baixar. Nesta fase, o papel dos profissionais de saúde no incentivo da vacinação da gripe, que deve ser realizada até ao final do inverno, é fundamental.
A MySNS Carteira, aplicação do SNS, permite que os profissionais de saúde acedam à ficha individual de vacinação, a partir de qualquer unidade, podendo o cidadão consultar e imprimir o seu Boletim de Vacinas digital.
Mais de 13 mil cidadãos já descarregaram esta aplicação que integra vários cartões digitais e, além do boletim de vacinas, faculta o acesso ao guia de tratamento, alergias, testamento vital e uma melhor monitorização sobre os dados de saúde. Na MySNS Carteira, sempre que o cidadão adiciona um cartão, a informação é guardada no seu telemóvel.
Projetada para o utente do SNS, a MySNS Carteira cumpre os requisitos da Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD), permitindo que o cidadão possa gerir a autorização da partilha de informação com profissionais de saúde, em tempo real, por exemplo na Área do Cidadão do Portal SNS.
A MySNS Carteira representa um avanço tecnológico significativo, pautado pela acessibilidade, comodidade, rapidez, qualidade e rigor informativo. Inserida no Programa Simplex do Ministério da Saúde vai continuar a integrar novos cartões, de forma a facilitar a vida dos cidadãos.
Descarregue a app MySNS Carteira, aqui.
Representantes do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS) visitaram o Centro Hospitalar Cova da Beira (CHCB) para acompanhar a experiência de um serviço de TeleSaúde implementado que, além de excelentes resultados, deu origem à criação de Normas de Orientação Clínica por parte da DGS, a aplicar a todos os hospitais portugueses.
Micaela Monteiro, diretora do CNTS, e Luís Gonçalves, consultor para a área da telepatologia, foram recebidos, no dia 23 de outubro, pelo presidente do Conselho de Administração do CHCB, João Casteleiro, pelo Enfermeiro Diretor João Ramalhinho e pela responsável do Serviço de Anatomia Patológica, Rosa Tomé.
A visita ao serviço de Anatomia Patológica do CHCB teve o objetivo de acompanhar o funcionamento do seu sistema de Patologia Digital, também designado de “e-patologia”, um programa pioneiro em Portugal, desenvolvido e implementado nesta área do CHCB e que permite superar a falta de médicos de Anatomia Patológica, particularmente nos hospitais do Interior, bem como reduzir significativamente o tempo de resposta para diagnóstico.
O CHCB explica que o programa ao permitir que todo o processo de diagnóstico, com base na análise de amostras recolhidas nos doentes, seja realizado no CHCB mediante acompanhamento à distância de especialistas do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup), com a colaboração da empresa ZMWay, “cumpre todos os requisitos para o qual foi criado o CNTS, pois contribuí para eliminar barreiras de acesso e levar o Serviço Nacional de Saúde a todos os cidadãos com profissionalismo e qualidade, gerando ganhos em saúde e promovendo a qualidade de vida dos utentes”.
A iniciativa inseriu-se no âmbito da atividade do CNTS, organismo integrado na SPMS, EPE, com a missão de potenciar a inovação e utilização das tecnologias de informação e comunicação e promover sinergias através de uma rede inclusiva de parceiros, com a finalidade de aproximar o cidadão à sua saúde.
