Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05114977199

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

Despacho n.º 3387/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114981976

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a implementação, através de projetos-piloto, de um programa de gestão do sangue do doente, denominado internacionalmente Patient Blood Management (PBM)

Anúncio de concurso urgente n.º 97/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114982342

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Instalações Elétricas do Edifício do Porto da SPMS, EPE (20180194)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114982343

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para elaboração de projetos de segurança contra riscos de incêndio (20180073)

Despacho n.º 3330/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 114969480

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências Diretora DA

Despacho n.º 3330/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 114969480

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências Diretora DA

Portaria n.º 94/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04114972980

FINANÇAS

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 40/2017, de 27 de janeiro

Anúncio de procedimento n.º 1999/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 114969825

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/47 – Medicamentos do aparelho locomotor

Resolução da Assembleia da República n.º 81/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03114949209

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio

Declaração de Retificação n.º 243/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série II de 2018-04-03 114952192

Saúde – Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 3026/2018, de 23 de março de 2018 (Cria a distinção de mérito do Ministério da Saúde e aprova o respetivo Regulamento)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2018 – Diário da República n.º 64/2018, Série II de 2018-04-02 114958936

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00102_2018 – Aquisição de serviço móvel terrestre para o IPST

Declaração de Retificação n.º 14/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29114944612

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2018

Despacho n.º 3244/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941436

Finanças – Gabinete do Ministro

Despacho de dissolução do conselho diretivo da ESPAP

Despacho n.º 3245/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941437

Finanças – Gabinete do Ministro

Despacho de designação, em regime de substituição do conselho diretivo da ESPAP

Despacho n.º 3254/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941453

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria uma comissão de acompanhamento da implementação do modelo de intervenção diferenciada no luto prolongado

Despacho n.º 3255/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941454

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada

Anúncio de procedimento n.º 1926/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114949175

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/4 – Acordo quadro para fornecimento de medicamentos para Nutrição Parentérica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 1932/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114952491

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços para a realização de campanha de vacinação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018 – Diário da República n.º 62/2018, Série I de 2018-03-28114937034

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitetura de segurança das redes e sistemas de informação relativos a dados pessoais

Anúncio de procedimento n.º 1880/2018 – Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28 114941425

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/49 – Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas

Anúncio de procedimento n.º 1881/2018 – Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28 114941426

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/60 – Radiofármacos