Legislação Diária

Legislação Diária – 29 de março

Declaração de Retificação n.º 14/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29114944612

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2018

Despacho n.º 3244/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941436

Finanças – Gabinete do Ministro

Despacho de dissolução do conselho diretivo da ESPAP

Despacho n.º 3245/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941437

Finanças – Gabinete do Ministro

Despacho de designação, em regime de substituição do conselho diretivo da ESPAP

Despacho n.º 3254/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941453

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria uma comissão de acompanhamento da implementação do modelo de intervenção diferenciada no luto prolongado

Despacho n.º 3255/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941454

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada

Anúncio de procedimento n.º 1926/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114949175

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/4 – Acordo quadro para fornecimento de medicamentos para Nutrição Parentérica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 1932/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114952491

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços para a realização de campanha de vacinação

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