Resolução da Assembleia da República n.º 101/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10115017484

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

Despacho n.º 3576/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 115017176

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar

Despacho n.º 3577/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 115017177

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Portaria n.º 97/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09115006162

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias

Deliberação (extrato) n.º 432/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09 114994746

SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE, I. P.

Deliberou o Conselho Diretivo designar a Dr.ª Teresa Alexandra Caliço dos Santos, para o cargo de Coordenadora da Unidade de Compras e Logística

Despacho n.º 3526/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09 114994747

SAÚDE – DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE

Designa, em regime de substituição com efeitos a 24 de março de 2018, o mestre Miguel André Telo de Arriaga, para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar

 Resolução da Assembleia da República n.º 95/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06114988987

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a avaliação do cumprimento do direito dos utentes ao acompanhamento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 96/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06114988990

ADMINISTRAÇÃO INTERNA E SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes

Despacho n.º 3459/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06 114983813

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina a criação de uma Comissão com o objetivo de promover uma análise técnica e uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro do SNS, integrando na ação política em curso contribuições multissetoriais nos diferentes domínios de intervenção e estabelece a sua constituição e competências

Despacho n.º 3460/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06 114983814

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a transmissão das ações da José de Mello Saúde, S. A., do Hospital Cuf Descobertas, S. A., do Hospital Cuf Infante Santo, S. A., da Elevolution Group SGPS, S. A., e da Elevolution-Engenharia, S. A., para as sociedades Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH, Talanx Infrastructure Portugal GmbH, Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH e Tam ai Komplementär GmbH

Despacho n.º 3461/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06 114983815

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a transmissão das ações da Elevolution Group SGPS, S. A., da Elevolution-Engenharia, S.A., e da Quadrante – Engenharia e Consultoria, S. A., para as sociedades Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH, Talanx Infrastructure Portugal GmbH e Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH

 Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05114977199

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

Despacho n.º 3387/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114981976

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a implementação, através de projetos-piloto, de um programa de gestão do sangue do doente, denominado internacionalmente Patient Blood Management (PBM)

Anúncio de concurso urgente n.º 97/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114982342

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Instalações Elétricas do Edifício do Porto da SPMS, EPE (20180194)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114982343

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para elaboração de projetos de segurança contra riscos de incêndio (20180073)

Despacho n.º 3330/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 114969480

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências Diretora DA

Despacho n.º 3330/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 114969480

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências Diretora DA

Portaria n.º 94/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04114972980

FINANÇAS

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 40/2017, de 27 de janeiro

Anúncio de procedimento n.º 1999/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 114969825

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/47 – Medicamentos do aparelho locomotor

Resolução da Assembleia da República n.º 81/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03114949209

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio

Declaração de Retificação n.º 243/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série II de 2018-04-03 114952192

Saúde – Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 3026/2018, de 23 de março de 2018 (Cria a distinção de mérito do Ministério da Saúde e aprova o respetivo Regulamento)