Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de maio

 Portaria n.º 141/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18115344086

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Despacho n.º 4974/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115337752

Saúde – Gabinete do Ministro

Delega na Secretária de Estado da Saúde, licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, com a faculdade de subdelegar, a competência para autorizar o recebimento de benefícios atribuídos por empresas fornecedoras de bens e serviços

Anúncio de procedimento n.º 3473/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115353001

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Aquisição de Equipamento Informático – Diversos para a ARS Algarve e Centro Hospitalar de Leiria para o ano de 2018.

Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115344152

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços especializados e suporte aplicacional premier da Microsoft e techian Account manager para a ACSS

 

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