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SPMS participa na sessão “SNS | Acesso e Desempenho”

Realizou-se hoje, 18 de junho, no pequeno auditório do Centro Cultural de Belém, uma sessão de trabalho promovida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

“SNS Monitor” foi o tema da intervenção de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, nesta sessão que teve como finalidade reunir as entidades do Serviço Nacional de Saúde para analisar a gestão de recursos, acesso e desempenho assistencial no SNS, apresentando os principais resultados alcançados em 2017 e nos primeiros meses de 2018.

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e a Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, também participaram no encontro.

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de junho

Aviso n.º 8173/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520058

Saúde – Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Despacho (extrato) n.º 5947/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520059

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Deliberação n.º 700/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520060

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e Subdelegação de Competências nos Membros do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8174/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520061

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Homologação da lista definitiva da lista de procedimento concursal

Aviso n.º 8175/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520062

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública

Deliberação n.º 701/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 11552006

Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115542881

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para criação de interfaces e apoio à Direção de Comunicação e Relações Públicas (20180180)

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Compra centralizada de bombas de insulina em 2018 – Poupança superior a 800 mil euros e alargamento a mais doentes

Mais de 800 mil euros de poupança é o resultado do processo de aquisição centralizada de Dispositivos de PSCI (bombas de insulina), a nível nacional, levado a cabo pela SPMS, EPE para 2018.

Este valor representa uma redução de 48% face aos preços máximos que se encontram estabelecidos pela Portaria n.º 193/2017, de 20 de junho de 2017, traduzindo-se numa poupança superior a 2017, cujo procedimento de aquisição centralizada registou uma redução na ordem dos 45%. Desta forma, a verba poupada permite chegar a mais cidadãos portadores de Diabetes.

O alargamento do acesso a bombas de insulina abrangerá todos os utentes elegíveis para trata­mento, com idade igual ou inferior a 14 anos, até ao final de 2018, estando em cumprimento com o Despacho n.º 13277/2016 de 07 de novembro de 2016. Até final de 2019 incluirá todos os utentes com idade igual ou inferior a 18 anos.

Os dois processos de compra centralizada realizados pela SPMS para dispositivos de PSCI, de modo a suprir as necessidades identificadas, permitiram reduzir a despesa pública na Saúde e, simultaneamente, alcançar elevados ganhos ao estender o acesso a mais doentes, de diferentes grupos etários, na prestação de cuidados de saúde específicos.  

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Área do Cidadão e MySNS Carteira em destaque no Dia Mundial do Dador de Sangue

A SPMS, EPE associou-se às comemorações do Dia Mundial do Dador de Sangue, assinalado ontem, 14 de junho, numa sessão de colheita, aberta ao público, organizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST) e  realizada no Parque das Nações, em Lisboa.

Numa unidade móvel de recolha de sangue, profissionais da SPMS divulgaram as vantagens do Registo de Saúde Eletrónico (RSE), nomeadamente com a inscrição na Área do Cidadão do Portal SNS e download da app MySNS Carteira eletrónica.

Após a doação de sangue, foi feito o registo do doador na Área do Cidadão e sugerido o download da aplicação móvel no telemóvel, de forma a facilitar o acesso a diversas funcionalidades e a monitorização dos seus dados de saúde. 

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Inserindo-se no Protocolo de Cooperação entre a SPMS, EPE e o IPST, esta ação é a primeira de várias a realizar ao longo deste ano, com o objetivo de divulgar e sensibilizar a população, não só para a dádiva de sangue e vacinação, bem como para a utilização de serviços e sistemas que permitam uma maior proximidade do cidadão ao SNS, como é o caso do Registo de Saúde Eletrónico, que integra a Área do Cidadão do Portal SNS e as apps MySNS.

Interesse público e otimização de recursos, tendo como prioridade assegurar uma melhor eficiência do Serviço Nacional de Saúde, são denominadores comuns nas atividades conjuntas entre a SPMS, EPE e o IPST. 

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Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de junho

Aviso n.º 8043/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115513027

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procedimento concursal de seleção para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem Estar do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

 

Declaração de Retificação n.º 441/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115504834

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Retifica o Despacho n.º 4333/2017, de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de maio

 

Despacho n.º 5846/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115835

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, o Dr. Vitor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente da Carreira Especial Médica

 

Despacho n.º 5847/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115504836

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa em Comissão de Serviço Delegada de Saúde da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a Dr.ª Sara Gil Messias Letras, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

 

Aviso (extrato) n.º 7993/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115504837

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Joana Santarém Querido Manha Henriques

 

Aviso n.º 8043/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115513027

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procedimento concursal de seleção para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem Estar do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

 

Anúncio de procedimento n.º 4463/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115519980

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos para viaturas da SPMS (20180359)

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SNS 24 lança campanha “Febre da Seleção” com participação especial de Dolores Aveiro

Associando-se ao Campeonato Mundial de Futebol, o Centro de Contacto do SNS – SNS 24 lançou hoje, 12 de junho, uma campanha de comunicação, dinamizada pela SPMS, EPE, que conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol e a participação especial de Dolores Aveiro, mãe do jogador Cristiano Ronaldo. Sob o mote “Febre da Seleção”, a campanha tem como principais objetivos o aconselhamento ao cidadão e a divulgação dos vários serviços do SNS 24, pelos diferentes meios de comunicação social: imprensa escrita e online; rádio; televisão e painéis exteriores (mupis, outdoors).

Com a finalidade de reforçar a comunicação sobre o SNS 24 junto da população e, tendo como protagonista a seleção nacional aliada à febre que desperta nos cidadãos, prevê-se que esta campanha alcance grande impacto e abrangência. Mensagens apelativas, claras e fortes são fundamentais para promover a literacia em Saúde e divulgar serviços importantes na prestação de cuidados ao cidadão.

Dolores Aveiro, figura acarinhada pelos portugueses, integra a campanha e vem reforçar o apelo: “Antes de tudo ligue para 808 24 24 24”. “A Seleção Nacional é mais uma razão para ter o SNS 24 sempre à mão. Ligue 808 24 24 24, vá a sns24.gov.pt ou consulte as Apps MySNS para triagem e aconselhamento, marcação de consultas e serviços informativos. SNS 24. Antes de tudo.” A campanha irá prolongar-se até dia 15 de julho. 

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Temas

Boletim Informativo Compras Públicas na Saúde

Boletim de Compras Públicas na Saúde

Reforçar a comunicação com Instituições do Serviço Nacional de Saúde, Entidades do Ministério da Saúde e cocontratantes tem sido o objetivo do Boletim de Compras Públicas na Saúde desde a sua 1ª edição. Este mês chega ao nº 28.

Transparência, atualidade e rigor pautam cada número desta publicação mensal, representando um meio privilegiado de partilhar informações úteis e integradas sobre as compras públicas e a contratação pública na Saúde, áreas que assumem um papel cada vez mais relevante no panorama nacional e internacional.

Desenvolvido pela SPMS, e em alinhamento com as orientações da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais (DCBST), Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde (DCBSS) e Direção de Compras Públicas Internas (DCPI), o Boletim de Compras Públicas na Saúde apresenta entrevistas, notícias e informações que explicam e  “descomplicam” procedimentos, processos e conceitos.

Consulte a edição de junho, nº 28 aqui

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SPMS integra comitiva de visita aos Açores

A SPMS, EPE, representada por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, integrou a comitiva do Ministério da Saúde na visita a Angra do Heroísmo, Açores, realizada ontem, dia 11, tendo como prioridade reuniões de trabalho do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, com o Secretário Regional da Saúde, Rui Duarte Gonçalves Luís.

Com vista a uma colaboração estratégica e operacional no âmbito dos sistemas de informação, Henrique Martins reuniu-se com a Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.

Os dois Governos assinaram um memorando de entendimento que prevê, entre outros aspetos, a cooperação em diversas áreas, nomeadamente a formação de profissionais, sistemas de informação, telemedicina ou pelas compras agregadas de medicamentos, áreas nas quais a SPMS desempenha um papel importante no setor da Saúde.

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de junho

Deliberação (extrato) n.º 680/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499479

Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação de Encarregado de Proteção de Dados

Despacho n.º 5794/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499539

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde. Revoga o Despacho n.º 7961/2015, publicado no Diário da República a 20 de julho

Despacho n.º 5795/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499540

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Aviso n.º 7869/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499541

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Implementação de Núcleos Regionais da IGAS

Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115501047

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de apoio ao secretariado da SPMS (20180223)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115501049

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para a SPMS (20180251)

 

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