Portaria n.º 433/2018 – Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 116231195
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas
O novo módulo de Cirurgia de Ambulatório foi disponibilizado na primeira semana de agosto. Atualmente, esta área representa cerca de 2/3 da atividade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde.
Resultado da colaboração da SPMS, EPE com o CICA—Centro Hospitalar do Porto, a Ordem dos Enfermeiros, AESOP e APCA, ACSS e DGS, este novo módulo procura dar resposta e colmatar lacunas relativamente à falta de registos clínicos informatizados no SONHO/SClínico Hospitalar, próprios para esta área, o que até agora dificultava a partilha de informação entre profissionais e a consequente obtenção de indicadores.
Durante os primeiros meses deste ano, três instituições participaram, enquanto pilotos, e em junho decorreu o processo de formação a todas as unidades hospitalares que realizam cirurgias de ambulatório. Nas cerca de dez ações formativas promovidas em Lisboa, Porto e Coimbra, participaram mais de 300 profissionais do setor da saúde, incluindo assistentes técnicos, enfermeiros, médicos, equipas de gestão, administradores hospitalares e equipas de informática dos hospitais.
Nestas formações, a SPMS teve oportunidade de recolher feedback, esclarecer o circuito e disponibilizar os manuais e a apresentação efetuada, para poder orientar a formação aos restantes profissionais das instituições, por parte dos key users que receberam e participaram nas ações da SPMS. Por outro lado, os hospitais tiveram também acesso, de forma pioneira, a um ambiente de formação centralizado de SONHO e SClínico Hospitalar, onde realizaram testes deste módulo, preparando, assim, os restantes profissionais da instituição para a entrada em produção, que decorre entre julho e agosto.
Até ao momento, cerca de 70% das entidades elegíveis já estão a utilizar este módulo, prevendo-se o alargamento à totalidade das entidades, nas próximas semanas.
A segunda fase do projeto contará com o apoio dos grupos de trabalho desta área, com foco nas melhorias a realizar no módulo, bem como na definição de indicadores a disponibilizar ao nível do BI SClínico Hospitalar.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público para aquisição de Viaturas para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00205_2018 Concurso Público para aquisição de serviços para o desenvolvimento da campanha de comunicação “Vacinação contra a Gripe”, para a DGS.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00052_2018 – Concurso Público para aquisição de serviços para a evolução da solução tecnológica de backup e restore de dados para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00002_2018 Concurso Público para prestação de serviços de vigilância e segurança humana para o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE
Despacho n.º 8322/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170302
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças
Criação da equipa de coordenação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)
Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170307
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves
Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170327
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.
Aviso n.º 12218/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170335
Autoridade Nacional de Comunicações
Projeto de decisão relativo à atualização da lista de objetos cadastrais e respetivos elementos de caracterização a disponibilizar no SIIA
Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170307
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves
Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170327
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DCPI] Aquisição de serviços de serviços de arquitetura para gestão de requisitos e pedidos associados ás áreas de arquitetura, interoperabilidade e engenharia de sistemas [20180460]
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2018/10 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
UAQT2018009 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na Área da Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DCPI ]PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETO PARA O PROGRAMA DE RASTREIOS [20180272]
Deliberação n.º 943/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132339
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extinção da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas; extinção da Unidade de Compras e Gestão de Contratos;
criação da Unidade de Gestão de Contratos e Monitorização da Conta do Medicamento e Dispositivos Médicos
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 9839/2018
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O Conselho Diretivo deliberou que as competências atribuídas à Dr.ª Sílvia Flora Guerreiro Morgado André Cabrita passam a ser atribuídas,
a partir de 1 de julho de 2018, à Dr.ª Isabel Maria Alves Coelho, como Coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos
Regulamento n.º 571/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116149601
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Estágio/Educação Clínica dos Cursos de Licenciatura em Dietética e Nutrição, Fisioterapia,
Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 572/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116149602
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento das Unidades Curriculares de Projeto do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação
em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria
Ordem dos Farmacêuticos
Normas Transitórias para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária da Ordem dos Farmacêuticos
Aviso n.º 11951/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132369
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado na área científica de
Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica, com vista ao desenvolvimento de nano-conjugados poliméricos
e polipeptídicos para modelação da resposta imunológica anti-tumoral
Lei n.º 57/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130011
Assembleia da República
Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, bem como a prestação de serviços de pagamento e emissão de moeda eletrónica, no âmbito da transposição da Diretiva (UE) 2015/2366, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE
Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130014
Assembleia da República
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Portaria n.º 233/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130016
Finanças e Justiça
Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (Regime Jurídico do RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação da licenciada Ana Maria Simões Cabral, em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, para o cargo de Diretora do Hospital Prisional São João de Deus
Regulamento n.º 566/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 116127307
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria
Despacho n.º 8234/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 116127316
Instituto Politécnico de Setúbal
Designado no cargo de Diretor da Escola Superior de Saúde, o professor coordenador António Manuel dos Reis Marques
A SPMS, EPE associou-se à iniciativa “APEF Social”, organizada pela Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF) em parceria com o município de Arruda dos Vinhos, que decorreu entre 16 e 19 de agosto, para promover a Área do Cidadão.
Com os apoios do núcleo de Saúde e Ação Social do município e da Unidade de Cuidados na Comunidade, esta ação focou-se nas componentes de saúde, social e tecnológica, através da elaboração de rastreios de saúde, da promoção do convívio e do registo no Portal do Serviço Nacional de Saúde. Dirigida pela SPMS, EPE, os 47 voluntários da APEF receberam uma formação sobre a Área do Cidadão, dia 16 no auditório da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.
A SPMS, EPE deu o apoio tecnológico nas ações de rastreio à saúde da população residente, durante os dias 17 a 19 de agosto, onde esteve também presente para dar assistência no registo na Área do Cidadão. Esta iniciativa foi mais uma oportunidade para esclarecer questões e promover os benefícios da inscrição na Área do Cidadão.
Portaria n.º 427/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114732
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 329/2018, publicada a 30 de maio, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir encargo com a aquisição de serviços de assistência de projetista para o projeto técnico para o novo Hospital Central do Alentejo
Aviso n.º 11690/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114736
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Composição do júri – Concurso de ingresso na carreira de investigação científica, áreas de doenças infecciosas, doenças crónico-degenerativas e genéticas e saúde ambiental e da alimentação, nos termos do disposto no artigo 20, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, para doutorados abrangidos pela norma transitória do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Despacho n.º 8133/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114731
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa a mestre Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira
