Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de agosto

 Portaria n.º 427/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114732

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 329/2018, publicada a 30 de maio, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir encargo com a aquisição de serviços de assistência de projetista para o projeto técnico para o novo Hospital Central do Alentejo

Aviso n.º 11690/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114736

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Composição do júri – Concurso de ingresso na carreira de investigação científica, áreas de doenças infecciosas, doenças crónico-degenerativas e genéticas e saúde ambiental e da alimentação, nos termos do disposto no artigo 20, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, para doutorados abrangidos pela norma transitória do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

Despacho n.º 8133/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114731

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa a mestre Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve

Portaria n.º 231/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20116108106

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20116108110

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira

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