Legislação Diária

Legislação Diária – 27 de agosto

Despacho n.º 8322/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170302

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Criação da equipa de coordenação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170307

Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves

Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170327

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.

Aviso n.º 12218/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170335

Autoridade Nacional de Comunicações

Projeto de decisão relativo à atualização da lista de objetos cadastrais e respetivos elementos de caracterização a disponibilizar no SIIA

Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170307

Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves

Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170327

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 7005/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116171613

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI] Aquisição de serviços de serviços de arquitetura para gestão de requisitos e pedidos associados ás áreas de arquitetura, interoperabilidade e engenharia de sistemas [20180460]

Anúncio de procedimento n.º 7010/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116212603

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/10 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1162/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116212597

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018009 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na Área da Saúde

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