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Legislação Diária – 16 de julho

Anúncio n.º 121/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16

Ato da Série II

Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Plano de Estudos do curso de licenciatura em Administração de Unidades de Saúde

Anúncio de concurso urgente n.º 214/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 115702882

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância (CCM-SNS) ( 20180440)

 Anúncio de procedimento n.º 5634/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 115698933

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do RICA – Repositório de Informação Clinica Anonimizada (20180362)

Anúncio de procedimento n.º 5635/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 115698934

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de servidores para upgrade de infraestrutura de serviços centrais e MCDT’s e serviços conexos (20180316)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1004/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 115702883

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços para implementação de SDK na MySNS Carteira Eletrónica (20180230)

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Legislação Diária – 13 de julho

Aviso n.º 9459/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115695817

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 17 (dezassete) postos de trabalho

na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização

extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) – OE201805/0112

Aviso de prorrogação de prazo n.º 993/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115695784

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concurso Público Nº 18K00032

Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115695785

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concurso Público Nº 18K00031

Despacho n.º 6833-A/2018 – Diário da República n.º 134/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-13 115692911

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Fixa, para o ano de 2018, o número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos

do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 5600/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115698383

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00182_2018 Concurso Público para Aquisição de Consumíveis de Impressão para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P

Anúncio de procedimento n.º 5601/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115698385

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/22 – Acordo Quadro para fornecimento de Seringas

Anúncio de procedimento n.º 5602/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115698883

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00178_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos Administrativo, Básico e Informático para a Unidade de Campo da ARSN

Anúncio de procedimento n.º 5603/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115698386

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Aquisição de Equipamento Informático – Diversos para a ARS Algarve e Centro Hospitalar de Leiria para o ano de 2018

Aviso de prorrogação de prazo n.º 997/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115698384

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/33 – Acordo Quadro para fornecimento de Pacemakers

Aviso de prorrogação de prazo n.º 998/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115698884

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

2018/32 – Acordo Quadro para fornecimento de Sistemas de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis

Anúncio de procedimento n.º 5525/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12 115695775

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de seguros de saúde para os colaboradores da SPMS

 

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Legislação Diária -12 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 184/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12115688977

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao diagnóstico genético pré-implantação, designadamente as portadoras da doença de Huntington, possam efetuar três tentativas de gravidez no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 185/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12115688978

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce o acesso à saúde dos doentes de Huntington no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12

Presidência do Conselho de Ministros

Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E…

Despacho n.º 6780/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12 115678369

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa o Dr. José Martins Nunes para Alto-Comissário para a Saúde Global

Anúncio de procedimento n.º 5525/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série II de 2018-07-12 115695775

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de seguros de saúde para os colaboradores da SPMS

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Legislação Diária – 11 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 168/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678418

Assembleia da República

Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678419

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhoria do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 170/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678420

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, de forma a garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil

Despacho n.º 6747/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série II de 2018-07-11 115674424

Universidade de Lisboa – Reitoria

Alteração do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde – FMD

 

 

 

 

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eHAction sets strategies for next workshop

The debate on the Electronic Health Record Exchange Format (EHR), an electronic health record at the European level, as part of the eHAction project, continued today by a group of representatives from the European Commission and Member States, with a “transaction perspective”, as Henrique Martins, Chairman of the Board of Directors of SPMS, EPE, said  at SPMS headquarters in Lisbon. ehr-10 The definition of content and structure priorities was the focus of the debate, as well as the creation of working groups to analyse the feasibility of integrating functionalities that ensure the future implementation of this project. Outlining strategies with the adoption of use cases for the application of EHR, with the objective of defining decisive points in practical cases, such as the translation of medical documents, also assumed a central role in the debate. At the end of the workshop, the working group took stock of the project, setting deadlines, dates and topics for the next workshop scheduled for September in Brussels. In conclusion, the main objective of the group is to foster the access to citizens to their data across border and give concrete inputs and recommendations to the European Comission about the EHR Exchange Format. ehr11 ehr13  
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eHAction define estratégias para próximo workshop

Com base nos trabalhos desenvolvidos durante o workshop que arrancou ontem, o debate sobre Electronic Health Record Exchange Format (EHR), o Registo de Saúde Eletrónico a nível europeu, integrado no projeto eHAction, continuou, hoje, pelo grupo de representantes da Comissão e Estados-Membros, com uma “perspetiva de transação”, como referiu Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, em Lisboa.

A definição de prioridades de conteúdos e estruturas foram o foco do debate, bem como a criação de grupos de trabalho para analisar a viabilidade da integração de funcionalidades que assegurem a futura implementação deste projeto.

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Delinear estratégias na utilização de use cases para a aplicação do EHR, com o objetivo de definir pontos decisivos em casos práticos, como a tradução de documentos médicos, assumiu, também, um papel central no debate.

No final do workshop, o grupo de trabalho fez um balanço sobre o projeto, definindo prazos, datas e tópicos para o próximo workshop, já agendado para setembro, em Bruxelas.

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Receita Sem Papel – Simulacro no Porto

No âmbito da Receita Sem Papel, a SPMS, EPE, em parceria com a AFP – Associação de Farmácias Portuguesas, ativou hoje, 10 de julho, um simulacro na área do Porto, que decorreu no período da manhã, com sucesso, envolvendo oito farmácias.

Em alinhamento com a estratégia de planos de contingência que a SPMS tem programado, este simulacro testou a eficácia operacional das farmácias num cenário real de falha técnica temporária no sistema de suporte à dispensa de medicamentos.

Melhorar a capacidade efetiva de reposta e, deste modo, reduzir impactos foi o objetivo deste simulacro, planeado com rigor à semelhança do simulacro realizado em Setúbal, em abril último, o que permitiu monitorizar os sistemas e acompanhar a sua evolução até se restabelecer o seu normal e total funcionamento.

A SPMS, EPE vai continuar a apostar na segurança e em vários procedimentos para que, em contexto real, sejam asseguradas respostas imediatas e eficazes, reduzindo impactos para cidadãos, profissionais e instituições.

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SPMS na conferência “Chave Móvel Digital: Impacto nos consumidores, nas empresas e no Estado”

Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE participou, hoje, na conferência “Chave Móvel Digital: Impacto nos consumidores, nas empresas e no Estado”, promovida pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) e pelo Movimento pela Utilização Digital Única (MUDA), no Palácio Foz, em Lisboa.

No âmbito da transformação digital que ocorre em todas as áreas da sociedade, esta iniciativa pretende promover o uso da Chave Móvel Digital (CMD), uma forma (autenticação) mais simples, segura e cómoda de aceder aos serviços dos setores privado e público.

Na sua intervenção, Henrique Martins partilhou a estratégia digital da Saúde, destacando os casos onde a CMD já é utilizada no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente no Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão, na app My SNS Carteira e PEM – Prescrição Eletrónica Médica.

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Inserida no Registo de Saúde Eletrónico, a Área do Cidadão destina-se aos utentes, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos Profissionais e Instituições de Saúde, podendo ser feita uma autenticação simples (nº de Utente SNS + Palavra-Passe), ou uma autenticação forte (Cartão de Cidadão e respetivo PIN) e através da CMD e respetivo PIN. Desde janeiro de 2015 foram realizados 325 294 registos por CMD.

Relativamente à aplicação móvel MySNS Carteira, em junho, e a título de exemplo, realizaram-se aproximadamente 22 mil acessos, com sucesso, através da CMD. A PEM irá disponibilizar, ainda durante o Verão, a versão mobile, permitindo ao médico prescrever uma receita, a partir de qualquer lugar, sendo necessário a autenticação por CMD.

A ativação da Chave Móvel Digital é importante, uma vez que praticamente todos os sites que disponibilizam serviços públicos adotam este novo sistema de autenticação.  Pode ser feita presencialmente, em qualquer Loja ou Espaço do Cidadão ou on-line.

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A AMA é responsável por soluções de autenticação que visam garantir a segurança, física e eletrónica, reduzindo os riscos de fraude e preservando os direitos de confidencialidade e privacidade dos dados pessoais, em conformidade com os requisitos da União Europeia.

O MUDA é uma iniciativa portuguesa promovida por empresas dos vários setores da economia, universidades e pelo Governo, com o compromisso de incentivar a participação dos portugueses no espaço digital e de maximizar os benefícios associados aos serviços digitais, disponibilizados por empresas e pelo Estado, contribuindo para reduzir o número de pessoas que não usam a Internet e aumentar o número de utilizadores com competências avançadas.

Distinguida pela revista Exame Informática, a CMD venceu o prémio Internet em 2018, reconhecendo o esforço da AMA na aproximação entre os cidadãos e o Estado. Para mais informações sobre a CMD, consulte o sítio autenticacao.gov.pt ou contacte para o e-mail info.portaldocidadao@ama.pt.

A SPMS, EPE apoia estas iniciativas conjuntas da AMA e do MUDA.

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