Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de setembro

Portaria n.º 245/2018 – Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03116307676

Saúde

Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito 

Aviso n.º 12646/2018 – Diário da República n.º 169/2018, Série II de 2018-09-03 116273715

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Designada Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Pinhal Interior Norte a licenciada Célia Sílvia Mendes

Sem categoria

Norma técnica| Identificação de Risco Nutricional em Unidades de Saúde Hospitalares

Consulte a Norma técnica que visa estabelecer as especificações para desenvolvimento e implementação de um conjunto de ferramentas a utilizar no âmbito da identificação de risco nutricional aos doentes internados em estabelecimentos hospitalares. Estas especificações destinam-se, em especial, aos estabelecimentos e respetivos fornecedores que utilizam aplicações clínicas alternativas ao SClínico Hospitalar, aqui.
Legislação Diária

Legislação Diária – Dia 31 de agosto

 Declaração de Retificação n.º 622/2018 – Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 116271775

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica-se o aviso n.º 6749/2017, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2017, referente à designação do júri do ACES Sintra

Regulamento n.º 583/2018 – Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 116271795

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento de Reconhecimento de Habilitações Académicas Estrangeiras de Nível Superior

Regulamento (extrato) n.º 584/2018 – Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 116271796

Ordem dos Farmacêuticos

Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Hospitalar da Ordem dos Farmacêuticos

Notícias

Indisponibilidade temporária de serviços eletrónicos

A SPMS, EPE utiliza as plataformas digitais e os respetivos serviços que a AMA – Agência para a Modernização Administrativa disponibiliza, transversalmente, a toda a Administração Pública.

Estas plataformas suportam alguns dos serviços eletrónicos que a SPMS, no âmbito das suas atribuições, disponibiliza ao Serviço Nacional de Saúde: Serviços de Identificação Eletrónica; Assinatura Digital e Autenticação Segura através do Cartão do Cidadão (CC) ou da Chave Móvel Digital (CMD); Gateway de SMS; entre outros.

Serve esta comunicação para informar que a AMA irá proceder a uma intervenção técnica programada, na sua infraestrutura de suporte, afetando alguns dos serviços disponibilizados pela SPMS. Esta intervenção ocorrerá no primeiro fim de semana de setembro, de acordo com os detalhes e impacto abaixo indicados:

  1. Data/hora de início de indisponibilidade: sábado dia 01 de setembro de 2018 pelas 17:00;
  2. Data/hora prevista de reposição dos serviços: domingo, dia 02 de setembro de 2018 pelas 06:00;
  3. Serviços potencialmente afetados:
    • Prescrição Eletrónica Médica (PEM) – Desativação do envio de SMS. Durante este período, os médicos e médicos dentistas podem emitir receitas e enviá-las para o Cidadão por correio eletrónico, em detrimento do envio de SMS;
    • SClínico CSP– Requisição de Exames no âmbito dos Exames Sem Papel. Durante este período, os médicos continuarão a poder requisitar exames em formato eletrónico fora do âmbito Exames Sem Papel;
    • Área do Cidadão do Portal SNS – Novas inscrições, Autenticação com Chave Móvel Digital e Marcação de Consultas Online. Durante este período os Cidadãos devem autenticar-se com username password, devendo confirmar, na Área do Cidadão, se as consultas ficaram no estado agendado;
    • App MySNS Carteira – Durante este período, não será possível autenticar-se na app após novas instalações da mesma;
    • SINAVE – Notificação (ébola e sarampo) para os utilizadores que recebem SMS. Neste período deverá a DGS garantir, em caso de necessidade, o envio de emails para os requerentes.

Agradecemos a sua compreensão para a necessidade desta intervenção e, no caso de se verificarem dificuldades fora do horário indicado, não hesite em contactar-nos através do Portal Self-Service da SPMS, disponível em https://suporte-tic.min-saude.pt/.

Temas

Notícias

SClínico CSP – Versão 2.8 implementada a nível nacional

A SPMS, EPE  está a concluir o processo de implementação da versão 2.8.0 do SINUS e do SClínico-CSP. No âmbito da instalação a nível nacional, esta nova versão foi apresentada, durante os meses de julho e agosto, às Administrações Regionais de Saúde (ARS) e às Unidades Locais de Saúde (ULS).

A versão 2.8 vem introduzir novos desenvolvimentos e melhorias funcionais, nomeadamente  uma nova funcionalidade de autenticação forte e assinatura digital, através do Cartão de Cidadão ou Cartão da Ordem dos Médicos e a emissão de guia de prestação para dar resposta ao projeto Exames Sem Papel.

Destacam-se, também, mais desenvolvimentos e melhorias:

  • RSE Referenciação – Envio de informação de alta do utente e de pedido de consulta, a partir dos cuidados hospitalares para os cuidados de saúde primários (médico e enfermeiro de família);
  • Reformulação do módulo de Atestados de Carta de Condução – Otimização da usabilidade do módulo, redução de número de cliques e otimização da apresentação da informação do utente;
  • Criação de um ícone para distinção de utente com registo de “sem conhecimento de alergias”;
  • Uniformização de ecrãs com o mesmo tipo de informação;
  • Alterações nos agendamentos não presenciais para enfermagem;
  • Registo de informação para contactos de referência no Processo do Utente;
  • Redução do tempo de entrada na Agenda do Dia em todos os perfis, através de novo acesso ao Processo Familiar em substituição da área de Agregado Familiar.

Paralelamente aos desenvolvimentos referidos, a versão 2.8 apresenta melhorias nos perfis médico e enfermeiro para uma gestão mais eficaz dos serviços, libertando mais tempo para a prestação de cuidados de saúde ao utente.  

Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de agosto

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série I de 2018-08-30116237021

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série I de 2018-08-30116237023

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do instrumento contratual de renovação do contrato de gestão do Hospital de Cascais

Despacho n.º 8435/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116246745

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Despacho de delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)

Despacho n.º 8442/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116247186

Universidade do Porto – Reitoria

Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia 

Despacho n.º 8443/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116247187

Universidade do Porto – Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria e Psicoterapia Psicodinâmica, da Faculdade de Medicina

 

Legislação Diária

Legislação Diária – 29 de agosto

Portaria n.º 433/2018 – Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 116231195

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas

Notícias

Novo Módulo de Cirurgia de Ambulatório no SONHO e SClínico Hospitalar

O novo módulo de Cirurgia de Ambulatório foi disponibilizado na primeira semana de agosto. Atualmente, esta área representa cerca de 2/3 da atividade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde.

Resultado da colaboração da SPMS, EPE com o CICA—Centro Hospitalar do Porto, a Ordem dos Enfermeiros, AESOP e APCA, ACSS e DGS, este novo módulo procura dar resposta e colmatar lacunas relativamente à falta de registos clínicos informatizados no SONHO/SClínico Hospitalar, próprios para esta área, o que até agora dificultava a partilha de informação entre profissionais e a consequente obtenção de indicadores.

Durante os primeiros meses deste ano, três instituições participaram, enquanto pilotos, e em junho decorreu o processo de formação a todas as unidades hospitalares que realizam cirurgias de ambulatório. Nas cerca de dez ações formativas promovidas em Lisboa, Porto e Coimbra, participaram mais de 300 profissionais do setor da saúde, incluindo assistentes técnicos, enfermeiros, médicos, equipas de gestão, administradores hospitalares e equipas de informática dos hospitais. 

sclinicocirurgiaambulatorio

Nestas formações, a SPMS teve oportunidade de recolher feedback, esclarecer o circuito e disponibilizar os manuais e a apresentação efetuada, para poder orientar a formação aos restantes profissionais das instituições, por parte dos key users que receberam e participaram nas ações da SPMS. Por outro lado, os hospitais tiveram também acesso, de forma pioneira, a um ambiente de formação centralizado de SONHO e SClínico Hospitalar, onde realizaram testes deste módulo, preparando, assim, os restantes profissionais da instituição para a entrada em produção, que decorre entre julho e agosto.

Até ao momento, cerca de 70% das entidades elegíveis já estão a utilizar este módulo, prevendo-se o alargamento à totalidade das entidades, nas próximas semanas.

A segunda fase do projeto contará com o apoio dos grupos de trabalho desta área, com foco nas melhorias a realizar no módulo, bem como na definição de indicadores a disponibilizar ao nível do BI SClínico Hospitalar.  

Legislação Diária

Legislação Diária – 28 de agosto

Anúncio de procedimento n.º 7034/2018 – Diário da República n.º 165/2018, Série II de 2018-08-28 116212622

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de Viaturas para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

Anúncio de procedimento n.º 7035/2018 – Diário da República n.º 165/2018, Série II de 2018-08-28 116234422

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00205_2018 Concurso Público para aquisição de serviços para o desenvolvimento da campanha de comunicação “Vacinação contra a Gripe”, para a DGS.

Declaração de retificação de anúncio n.º 221/2018 – Diário da República n.º 165/2018, Série II de 2018-08-28 116234420

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00052_2018 – Concurso Público para aquisição de serviços para a evolução da solução tecnológica de backup e restore de dados para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Declaração de retificação de anúncio n.º 224/2018 – Diário da República n.º 165/2018, Série II de 2018-08-28 116234424

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00002_2018 Concurso Público para prestação de serviços de vigilância e segurança humana para o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE

 

 

 

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