Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de agosto

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série I de 2018-08-30116237021

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série I de 2018-08-30116237023

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do instrumento contratual de renovação do contrato de gestão do Hospital de Cascais

Despacho n.º 8435/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116246745

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Despacho de delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)

Despacho n.º 8442/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116247186

Universidade do Porto – Reitoria

Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia 

Despacho n.º 8443/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116247187

Universidade do Porto – Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria e Psicoterapia Psicodinâmica, da Faculdade de Medicina

 

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