Legislação Diária – 24 de setembro

Partilhar

Despacho n.º 8966/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469494

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Delegação de competências no Coordenador da Unidade de Compras e Logística, Dr. Paulo Alexandre Mestre Monteiro

Declaração de Retificação n.º 693/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469500

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Retifica o Aviso n.º 11458/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2018

Anúncio n.º 163/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116470081

Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do DL n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo DL n.º 63/2016 de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura em Gestão da Hospitalidade da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio de procedimento n.º 7795/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116470158

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00230_2018: Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão e Consumíveis para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

Notícias

SNS 24 recebe e trata 1 000 emails por dia

Partilhar

Mais do que uma linha telefónica, o SNS 24 assume-se como um ponto de contacto ominicanal. Sob a coordenação da SPMS, EPE, desde julho de 2017, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde tem registado, em pouco mais de um ano, um crescimento contínuo e significativo, assente num novo modelo de relação com o cidadão e consolidando-se como um conceito diferente e mais digital, acessível através de canais distintos: internet, smartphone, aplicações móveis e pela Área do Cidadão do Portal SNS.

Prova disso é o aumento exponencial de contactos por email que o SNS 24 recebe e trata diariamente, chegando aos 1 000 emails.

Há precisamente um ano, em setembro de 2017, foram implementados os serviços administrativos e informativos, juntando-se aos já disponíveis serviços de triagem, aconselhamento e encaminhamento clínico (prestados por enfermeiros). Estes novos serviços e meios de contactar o SNS 24, nomeadamente através do email: atendimento@sns24.gov.pt, vieram acrescentar valor ao Centro de Contacto, reforçando a proximidade do Serviço Nacional de Saúde aos cidadãos.

Integrado no movimento SNS + Proximidade, o SNS 24 melhora o acesso ao SNS, retirando das urgências e dos hospitais carga assistencial e administrativa e, deste modo, incrementando a integração de cuidados.

Os serviços administrativos e informativos dão resposta, por telefone e email, a várias questões de cidadãos, desde temáticas relacionadas às taxas moderadoras, esclarecimentos referentes às primeiras consultas de especialidade, consultas disponíveis, entre outros temas.

O SNS 24 cumpre, assim, uma das suas missões: assegurar melhor acessibilidade à saúde e maior eficiência na gestão dos recursos.

Temas

SNS 24

Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de setembro

Partilhar

Portaria n.º 268/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21116460405

Saúde

Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

Aviso n.º 13418/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série II de 2018-09-21 116456856

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço de Maria João Antunes Gaspar Portela

Aviso n.º 13419/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série II de 2018-09-21 116456857

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de Comissão de Serviço de Rui Pedro da Costa Vilar

Listagem (extrato) n.º 6/2018/A – Diário da República n.º 183/2018, Série II de 2018-09-21 116457508

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Lista de classificação ao procedimento concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar da carreia de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica – área de terapia da fala

Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de setembro

Partilhar

Anúncio de procedimento n.º 7659/2018 – Diário da República n.º 182/2018, Série II de 2018-09-20 116448932

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/20

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1251/2018 – Diário da República n.º 182/2018, Série II de 2018-09-20 116433069

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI] Aquisição de serviços de serviços de arquitetura para gestão de requisitos e pedidos associados ás áreas de arquitetura, interoperabilidade e engenharia de sistemas [20180460]

Notícias

MySNS Carteira – eGuias de Tratamento ultrapassam um milhão de downloads

Partilhar

Desenvolvida pela SPMS, EPE, a app MySNS Carteira eletrónica da Saúde é utilizada por um número cada vez maior de cidadãos, de todos os grupos etários. Integrando vários cartões eletrónicos, o Guia de Tratamento das Receitas Sem Papel é o mais consultado, ultrapassando um milhão de downloads.

Seguem-se os outros cartões digitais, o Boletim de Vacinas, de Acesso à Saúde, da Atividade Física,Cartão ADSE, eTestamento Vital e o Cartão das Alergias, que podem ser guardados, de forma segura, no telemóvel.

Útil e prática, esta aplicação móvel insere-se no Programa Simplex do Ministério da Saúde, possibilitando ao cidadão a gestão e a autorização da partilha de informação com profissionais de saúde. Atualmente, é a app do SNS com maior número de downloads, aproximando-se dos 220 mil.

Descarregue a app MySNS Carteira aqui.

Temas

mysnscarteira

Notícias

Exames Sem Papel – Sessão de esclarecimento no Porto

Partilhar

A SPMS realizou, hoje, uma sessão de esclarecimento, no âmbito do projeto Exames Sem Papel (ESP), dirigida às empresas de software de suporte aos prestadores convencionados. A reunião decorreu no período da manhã, nas instalações do Porto.

Contando com 50 participantes, representantes de 31 empresas, esta iniciativa foi dinamizada pelas equipas dos ESP e do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), que esclareceram várias questões relativas ao acesso à prescrição, prestação e faturação por parte das entidades prestadoras, participantes neste processo de adaptação.

No seguimento da publicação da portaria nº 126/2018, que define e determina a utilização de meios eletrónicos para suporte dos processos de prescrição, prestação e faturação dos exames médicos (MCDT) realizados no SNS, a consequente implementação da requisição desmaterializada tem vindo a aumentar em todo o país. Um dos seus principais objetivos passa pela obtenção de ganhos de eficiência para o SNS, maior comodidade para o cidadão e para os profissionais de saúde.

Enquanto entidade responsável pelo projeto, a SPMS vai continuar a promover mais iniciativas deste género, com a finalidade de apoiar o processo de adaptação das empresas.

Temas

examessempapel

Notícias

5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro na Área da Saúde

Partilhar

A SPMS, EPE promoveu hoje, dia 19 de setembro, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro, que decorreu nas suas instalações em Lisboa.

Nesta sessão, analisaram-se diferentes Acordos-Quadro (AQ) na área da saúde e, numa perspetiva de melhoria contínua na elaboração de AQs, participaram vários representantes de Instituições de Saúde, Unidades Locais de Saúde, Administrações Regionais de Saúde, SESARAM – Serviços da Saúde da Região Autónoma da Madeira, ACSS, INFARMED, Hospitais e Centros Hospitalares de todo o país.

Na área das Compras de Bens e Serviços Transversais da SPMS, estiveram em debate três Acordos-Quadro, nomeadamente o de Aquisição de Lâmpadas de Tecnologia LED, Halogéneo e Fluorescentes, de Aquisição de Produtos de Limpeza e de Serviços de Telemedicina. Atualmente, estão 27 Acordos-Quadro em vigor e 10 em tramitação.

Relativamente às Compras de Bens e Serviços de Saúde da SPMS, foi feito o ponto de situação dos AQ em vigor e em tramitação, com especial destaque para a categoria “Suturas Mecânicas para Laparoscopia”. Do total de 74 Acordos-Quadro em vigor, 28 entraram este ano, representando uma evolução de 1,65%, comparativamente ao período homólogo do ano anterior.

Constituindo uma oportunidade para as entidades identificarem as suas necessidades reais e contribuírem para o desenvolvimento dos vários AQs em discussão, estas reuniões realizam-se trimestralmente, sob a coordenação da SPMS, entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, tendo como objetivo prioritário agilizar os processos aquisitivos, em benefício das instituições do Serviço Nacional de Saúde e, consequentemente, dos cidadãos.

Para saber mais, consulte o Catalogo Eletrónico de Compras na Saúde.

Temas

acordo-quadro

Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de setembro

Partilhar

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19116432992

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19116432993

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19116432994

Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o atual vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e designa o novo vogal

Portaria n.º 450/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116407665