Legislação Diária

Legislação Diária – 16 de novembro

Portaria n.º 593/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116996393

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 231.707,32 EUR (duzentos e trinta e um mil, setecentos e sete euros e trinta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

Portaria n.º 594/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116996394

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 97.560,98 EUR (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento do módulo «Visão Clínica Integrada» no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 595/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116996395

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo até ao montante de 349.593,50 EUR (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três euros e cinquenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e seguranç

Portaria n.º 596/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116996396

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 292.682,93 EUR (duzentos e noventa e dois seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços técnicos especializados para apoio à sua Direção Financeira

Portaria n.º 597/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116996397

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.373.170,73 EUR (seis milhões trezentos e setenta e três mil, cento e setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento ORACLE

Portaria n.º 598/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116996398

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo até ao montante de 2.261.187,79 EUR (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete euros e setenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade

Despacho n.º 10655/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116996468

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro, enfermeira chefe do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

Despacho n.º 10659/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116996472

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Miguel Ângelo Madeira Rodrigues, técnico superior da Administração Central do Sistema de Saúde

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