Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de outubro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18116720674

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019

Aviso n.º 15015/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18 116716768

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Aviso de abertura

Notícias

XXI Fórum de Apoio ao Doente Reumático contou com participação da SPMS

A Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas realizou o XXI Fórum de Apoio ao Doente Reumático, no passado dia 13 de outubro, no Auditório do Centro Cultural de Carnide, em Lisboa, contando com o apoio e a participação da SPMS, EPE.

Neste Fórum, cuja temática foi centrada nas “Novas Tecnologias na Saúde”, a SPMS contribuiu co material de apoio e participou ativamente em dois momentos, com o workshop “Ferramentas digitais no SNS”, ministrado por Cristiana Maia da Direção de Sistemas de Informação e através da intervenção de Micaela Monteiro, Diretora do Centro Nacional de Telessaúde (CNTS) no tema “A telessaúde e os cidadãos”.

Este evento constituiu um espaço de promoção da literacia em saúde e da gestão da doença, visando a capacitação dos doentes, cuidadores e da comunidade em geral e privilegiando a comunicação de especialistas e a partilha de perspetivas das pessoas afetadas pelas doenças reumáticas.

Temas

Notícias

Academia SPMS promove ação de formação em Gestão de Projetos

Arrancou, hoje, nas instalações da SPMS, em Lisboa, a primeira edição do curso de Gestão de Projetos, promovido pela Academia SPMS.

Esta ação de formação tem a duração de 44 horas e tem por objetivo formar profissionais por meio da capacitação em todos os processos e gestão específicas da metodologia do PMI – Project Management Institute

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A formação será conduzida por uma equipa de formadores da SPMS altamente especializada na área e conta com a participação de 15 formandos, provenientes da SPMS e de entidades do SNS e/ou organismos tutelados pelo Ministério da Saúde.

Considerando que a área da saúde é das mais inovadoras e onde, anualmente, o número de projetos executados tem aumentado de forma progressiva, assistimos a uma grande procura pela qualificação nesta área.

Perante este contexto de crescimento exponencial, a Academia da SPMS estruturou esta ação de formação, composta por 11 módulos, que assenta nos níveis de qualidade e excelência internacionalmente exigidos. 

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Notícias

Delegação da Lituânia em visita à SPMS

A SPMS, EPE recebeu uma comitiva da Lituânia, no dia 17 de outubro, nas suas instalações em Lisboa, que teve por objetivo ficar a conhecer alguns dos principais projetos e produtos na área dos Sistemas de Informação da Saúde.

Composta por sete elementos, do Gabinete do Governo da República da Lituânia, da Agency for European Integration and Economic Development (AEI) e uma representante da Agência para a Modernização Administrativa, IP. (AMA), a delegação ficou a conhecer as principais áreas de atuação da SPMS, a entidade responsável pelos Sistemas de Informação da Saúde em Portugal.

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Na apresentação, o destaque foi para a Área do Cidadão, o Registo de Saúde Eletrónico, as Vacinas, a APP MySNS Carteira e a MySNS Comunidade que permite disponibilizar e tornar acessível a depuração e desenvolvimento de aplicações mobile de saúde. O Portal da Transparência também foi apresentado como uma mudança de paradigma na forma como a informação de saúde é partilhada com o cidadão. Com uma abordagem inovadora e integrada, este portal reúne um conjunto de dados dinâmicos, relevantes e transversais das diversas entidades da saúde.

Organizada pela AEI, apoiada pela AMA e financiada pela União Europeia, a comitiva da Lituânia realizou uma visita de dois dias a Portugal no âmbito da modernização administrativa.

A SPMS, mais uma vez, partilhou com entidades e organismos estrangeiros o seu know-how, dando a conhecer alguns dos mais reconhecidos projetos portugueses na área da inovação tecnológica aliada à saúde.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de outubro

Resolução do Conselho de Ministros n.º /2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série I de 2018-10-17116698943

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vogal executiva com funções de enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Despacho n.º 9731/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696237

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina o alargamento do projeto-piloto destinado a otimizar a doação de órgãos em dador em paragem cardiocirculatória refratária ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e integra-o na atividade dos Centros Hospitalares de Lisboa Norte, E. P. E., e Lisboa Central, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 1147/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116705681

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico

Deliberação (extrato) n.º 1148/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116705682

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico

Aviso (extrato) n.º 14983/2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116705738

Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 906_CReSAP_15_03/18 de recrutamento e seleção para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

 

 

 

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Sessão de Negociação para Prestação de serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários

No âmbito da celebração do Acordo-Quadro 2017/100 para Prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, o relatório final para efeitos de admissão à fase de negociação foi publicado no passado dia 01 de outubro. A sessão de negociação decorreu hoje, nas instalações da SPMS, EPE, em Lisboa, com a expetativa de garantir os melhores cuidados para os doentes. Este procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes para o acordo-quadro que permitirá a aquisição de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários, possibilitando a prestação ambulatória de serviços e o fornecimento dos equipamentos necessários ao doente na sua residência, com a finalidade de restaurar e manter o seu máximo nível de conforto, função e saúde.  
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SPMS é finalista dos Prémios RH 2018

A SPMS, EPE é uma das empresas finalistas à categoria Excelência RH dos Prémios RH 2018. A candidatura da Direção de Recursos Humanos (DRH) aguarda a decisão do júri que será anunciada no próximo mês, em Lisboa.

A 12ª edição do Prémios RH é promovida pelo IIRH-Instituto de Informação em Recursos Humanos e a RHmagazine.

Anualmente, reúne-se toda a comunidade dos recursos humanos de Portugal para se celebrar a excelência no exercício da sua profissão, reconhecer talentos individuais e coletivos e premiar destacados resultados, obtidos pela implementação das melhores práticas de recursos humanos.

No próximo dia 20 de novembro serão conhecidos os vencedores das várias categorias dos Prémios RH  2018, o primeiro galardão anual a ser atribuído em Portugal neste setor, contribuído para reforçar a  importância dos RH no mundo empresarial.     

Notícias

Falha elétrica no Datacenter

Informamos que, hoje, no período da manhã, ocorreu uma falha elétrica no Datacenter do Porto, o que afetou alguns serviços, nomeadamente ao nível da PEM e do RNU.

No entanto, a situação já foi totalmente corrigida e ultrapassada.

De modo a melhorar progressivamente os serviços, a SPMS está a proceder a uma renovação tecnológica.

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 16 de outubro

Decreto-Lei n.º 82/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16116696175

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice

Despacho n.º 9674/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695175

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Jesus Nunes

Despacho n.º 9675/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695176

Saúde – Gabinete do Ministro

Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira

Deliberação n.º 1141/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695178

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Código de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Despacho n.º 9688/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695250

Universidade do Algarve

Subdelegação de competências do Diretor da Escola Superior de Saúde, Professor Doutor Luís Pedro Vieira Ribeiro, na Professora Doutora Maria Augusta Gomes Alves Ferreira

Despacho n.º 9698/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695264

Universidade do Porto – Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados de Saúde Primários, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 9713/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695487

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Subdelegação de competências no diretor do internato médico

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