Informa-se que algumas instituições de Saúde dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu se mantêm sem acesso à Rede Informática da Saúde (RIS), por motivos alheios à SPMS, EPE.
Das 111 situações identificadas durante o dia de ontem, 23 já foram regularizadas. No entanto, esta situação poderá prolongar-se ao longo do dia de hoje e de amanhã.
A SPMS, EPE irá continuar a acompanhar a situação e a efetuar atualizações neste site.
A SPMS, EPE publica a Circular Normativa Nº 06 referente à disponibilização de Documentos de habilitação dos fornecedores do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde no site da SPMS, EPE – www.catalogo.min-saude.pt e no âmbito da Portaria Nº372/2017.
Atuando, quer na qualidade de entidade adjudicante quer na qualidade de mandante em representação das instituições e serviços do SNS e Ministério da Saúde e sempre que a consulta através do site seja autorizada pelo concorrente, nos termos previstos no nº 3 do artº 5º da Portaria nº 327/2017, a SPMS, EPE consultará a informação relativa a qualquer dos documentos referidos no artº 81 do Código dos Contratos Públicos, estando dispensada a sua apresentação nos termos do n.º 1 da referida norma.
A autorização do concorrente é efetuada ao abrigo do nº 1 do artº 81 do CCP através do Modelo de Declaração constante no Anexo II ao Código dos Contratos Públicos, e que se anexa à presente Circular. A SPMS, EPE consagrará esta medida nas suas peças concursais a partir do próximo dia 01 de dezembro. Assim, e caso ainda não o tenham efetuado, deverão os potenciais fornecedores da SPMS, EPE proceder ao registo e ativação da funcionalidade no site www.catalogo.min-saude.pt.
A medida agora preconizada é extensível para todas as instituições e serviços do Ministério da Saúde, desde que tal procedimento conste no Programa de Concurso ou do Convite e sempre que ocorra a utilização dos Acordos-Quadro da SPMS, atento o disposto nos nº 7 e 8 do artº 257 do Código dos Contratos Públicos. A SPMS, EPE na qualidade de entidade adjudicante responsável pela celebração de acordos-quadro disponibilizou um sistema eletrónico de apresentação e atualização dos documentos de habilitação dos cocontratantes, em www.catalogo.min-saude.pt, permitindo a divulgação ou consulta do estado em que os mesmos se encontrem para as entidades que celebrem contratos ao abrigo daqueles acordos -quadro.
A disponibilização no sistema eletrónico é de uso obrigatório para os cocontratantes do acordo-quadro, sendo dispensada a habilitação dos adjudicatários sempre que se celebrem contratos ao abrigo dos mesmos. Consulte na íntegra a Circular Normativa Nº 06.
Decreto-Lei n.º 79/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673879
Presidência do Conselho de Ministros
Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB
Decreto-Lei n.º 80/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673880
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
Portaria n.º 515/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654116
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Alterados os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 135/2016, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 28 de abril (Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor)
Despacho n.º 9639/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654166
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019
Aviso n.º 14724/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654167
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP). OE201808/0527
Aviso n.º 14725/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654168
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Diretora do Serviço de Auditoria Interna – Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de Funções Públicas – Joana Cristina Maurício Pinto
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de Funções Privadas – Noélia Eunice dos Santos Canudo
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação em Funções Privadas – Elisabete Diná Henriques Faleiro Frade
Despacho n.º 9645/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116667213
Universidade dos Açores – Reitoria
Estatutos da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Retifica o Despacho n.º 7772/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto, que aprova as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Retifica o Despacho n.º 7711/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto, que aprova as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto
A SPMS, EPE, informa que algumas instituições de Saúde dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu estão sem acesso à Rede Informática da Saúde (RIS) e que esta situação se poderá prolongar ao longo do dia de segunda-feira.
A falta de pleno funcionamento da RIS condiciona a utilização de várias aplicações informáticas (p.e. PEM, PDS/Registo de Saúde Eletrónico, SINUS, SClínico Cuidados de Saúde Primários, CTH ou a emissão de certificados, etc.).
Pedimos desculpa pelos incómodos que se possam sentir até à resolução desta situação. Uma nota de atualização será publicada neste site às 13h00 do dia de amanhã.
No âmbito do projeto europeu “eHaction”, a SPMS, EPE participa hoje, 12 de outubro, na “6th eHealth Stakeholders Group Meeting”, que decorre em Bruxelas.
Na qualidade de coordenadora da “eHAction – 3rd Joint Action to Support the eHealth Network”, a SPMS, EPE é representada por Diogo Martins e Diogo Gomes, Coordenadores de Projetos Internacionais e da Comunicação, respetivamente, que participam como oradores.
A reunião conta, também, com a participação dos vários parceiros envolvidos e de representantes da Comissão Europeia, da DG Santé (Directorate General health and Consumers EC), da DG Connect e DG Digital, para analisar e debater temas que integram a agenda, nomeadamente relativos ao registo de saúde eletrónico a nível europeu, à estratégia semântica comum,ao desenvolvimento da implementação do projeto, entre outros pontos.
Em representação de Portugal, a SPMS assume a responsabilidade pela coordenação da “eHaction – 3rd Joint Action” e pela sua disseminação, com a finalidade de reforçar o envolvimento dos stakeholders e melhorar o acesso à informação para cidadãos e profissionais europeus, em matéria de eHealth.
Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Designação da Licenciada Maria Manuela Gonçalves Pinto de Matos como Chefe de Divisão de Contratação Pública da AMA, I. P.
Deliberação n.º 1116/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116649967
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II – Douro Sul
Deliberação n.º 1117/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116649968
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Ave – Famalicão
Édito n.º 227/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116649971
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso n.º 14620/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116656138
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropatologia
Aviso n.º 14684/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116656426
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração do plano de estudos e estrutura curricular do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Sob a coordenação da SPMS, EPE, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24 integra um novo serviço informativo, no âmbito da saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), de norte a sul do país.
Disponível desde o dia 18 de setembro, este novo serviço permite ao cidadão obter informações sobre os serviços de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários, sobre Cheques-Dentistas, quais os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que disponibilizam este serviço, as suas características, nomeadamente aspetos relacionados com o acesso e características específicas destes cuidados, entre outros esclarecimentos.
No seu Programa para a Saúde, o Governo inscreveu como meta a criação de, no mínimo, um gabinete de saúde oral por ACES até 2020. Desde setembro de 2017, os serviços administrativos e informativos vieram reforçar o acesso à informação na área da saúde pública, prestando mais e melhores serviços e juntando-se aos serviços de triagem, aconselhamento e encaminhamento clínico (serviços prestados por enfermeiros) que já existiam.
Este novo serviço informativo é, assim, uma mais-valia no acesso a informação útil sobre saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários, melhorando, efetivamente, a proximidade com o cidadão.
saude oral | SNS 24 | SPMS
A SPMS, EPE realizou duas sessões de apresentação sobre a integração do SI.VIDA (Sistema de informação que permite a monitorização e acompanhamento de utentes com VIH/SIDA) nos sistemas clínicos hospitalares, nos dias 8 e 10 de outubro, na sua sede em Lisboa.
A primeira sessão envolveu as instituições com SI.VIDA e sem SClínico Hospitalar, bem como os fornecedores dos sistemas clínicos hospitalares implementados nestas instituições.
Na segunda sessão foi apresentada a solução pronta a ser disponibilizada nas instituições com SI.VIDA e com SClínico Hospitalar, até ao próximo dia 31 de outubro. Contou com a participação de cerca de 40 representantes destas instituições.
Esta integração do SI.VIDA nos sistemas clínicos hospitalares é uma medida que visa dar cumprimento ao Despacho N.º 8379/2017 e tem, igualmente, o objetivo de continuar a melhoria contínua da plataforma SI.VIDA.
Esta é a primeira fase deste processo de integração, a segunda passará pela interoperabilidade entre sistemas e envolverá a LIGHt.
O SI.VIDA é a ferramenta de suporte à monitorização do Programa VIH/SIDA, com o propósito de registar toda a atividade realizada no âmbito da prestação destes cuidados.
Despacho n.º 9505/2018 – Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116631367
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências nos delegados de saúde coordenadores das Unidades de Saúde Pública da Região Alentejo
Aviso n.º 14516/2018 – Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116640621
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Deliberação n.º 1104/2018 – Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116640622
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Deliberação de pelouros e delegação de competências
