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Legislação Diária – 04 de outubro

Aviso (extrato) n.º 14220/2018 – Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04 116583830

Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Cessação de Vínculo de Emprego Público – Fisioterapeuta Marlene da Silva Teixeira

Aviso n.º 14221/2018 – Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04 116583831

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Procedimento concursal para a carreira inspetiva

Aviso (extrato) n.º 14230/2018 – Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04 116583853

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Publicação da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia

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Área do Cidadão ultrapassa os 2 milhões de inscritos

A Área do Cidadão do Portal SNS chegou aos 2 milhões de inscritos. Um número expressivo que reflete a importância desta plataforma online, inserida no Registo de Saúde Eletrónico (RSE). Desenvolvida pela SPMS, EPE, veio simplificar e melhorar o acesso à informação e à realização de serviços e a proximidade do cidadão ao Serviço Nacional de Saúde.

Com várias funcionalidades e vantagens, quer para cidadão, quer para o profissional de saúde, permite a consulta de registos clínicos, aos resultados dos Exames Sem Papel, ao testamento vital (caso o cidadão o tenha feito), do boletim de vacinas digital, do tempo de espera para uma cirurgia, a marcação de consultas com o médico de família, o pedido da isenção de taxas moderadoras, a renovação da medicação crónica, entre outros serviços.

Assumindo-se como um verdadeiro serviço público, continua a cumprir o objetivo de disponibilizar mais e melhores serviços digitais. Até ao final do ano, por exemplo, será possível confirmar consultas médicas dos hospitais públicos.

Promotora da literacia digital em Saúde, a Área do Cidadão agiliza processos e fomenta a responsabilidade do cidadão na gestão dos seus dados de saúde, sendo uma ferramenta cada vez mais imprescindível junto dos portugueses, o que é comprovado pelo aumento crescente do número de inscritos.

Para usufruir dos benefícios desta plataforma, basta inscrever-se em www.sns.gov.pt

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Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – SPMS/ACSS

A SPMS, EPE, em conjunto com a ACSS, divulga a Circular Normativa Nº01, dirigida aos assistentes técnicos e técnicos informáticos dos Hospitais, referente à disponibilização de procedimento sobre a funcionalidade de atualização automática dos dados, em conformidade com o Registo Nacional de Utentes (RNU).

Tendo em conta a necessidade de dotar os sistemas de informação das unidades hospitalares do SNS de informação coerente e atualizada, a SPMS disponibiliza na versão 2.4.0 do WebRNU, a possibilidade de correção e atualização dos dados dos utentes em ambiente hospitalar, conforme definido pela Circular Normativa, que pode consultar aqui. 

Esta Circular  produz efeitos a partir do próximo dia 01 de novembro.    

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1º Workshop “Common Semantic Strategy” na SPMS

No âmbito do projeto europeu “eHAction”, a SPMS, EPE promoveu o primeiro workshop sobre Common Semantic Strategy (CSS), que decorreu nos dias 01 e 02 de outubro, na sua sede em Lisboa.

Com o intuito de debater o desenvolvimento de uma Estratégia Semântica Comum, tendo em vista melhorar a interoperabilidade de informações clínicas de saúde, o workshop contou com a presença de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, 11 representantes de países europeus e um da Comissão Europeia (CE).

1º Workshop css_spms

As principais temáticas abordadas passaram por aprofundar as propostas legislativas e não legislativas do comunicado da CE de 25 de abril de 2018, centradas na viabilização da transformação digital da saúde, dos cuidados no Mercado Único Digital e no aumento da literacia dos cidadãos em eHealth, no sentido de construir uma sociedade mais saudável.

Com o propósito de apoiar a ação dos Estados-Membros em matéria de saúde, o comunicado baseia-se em três pilares prioritários: acesso e partilha de registos eletrónicos de saúde dos cidadãos; dados de saúde conectados que permitam avançar na pesquisa, prevenção e cuidados personalizados e ferramentas digitais para promover o empoderamento dos cidadãos e os cuidados centrados na pessoa.

1º Workshop css_spms_prof henrique

No decorrer do primeiro dia foram apresentados os sistemas de codificação internacionais, as terminologias e os standards utilizados em cada país participante e, ainda, o desenvolvimento da primeira parte da estratégia semântica comum – os seus princípios e objetivos principais.

Dando continuidade ao debate, o workshop prolongou-se na manhã de hoje, 02 de outubro, focando-se nos stakeholders e na discussão da segunda parte da estratégia semântica comum – levantamento de ideias e o seu gradual processo de implementação.

No final do workshop, o grupo de trabalho definiu os próximos passos, agendando uma videoconferência já para a próxima semana, de forma a consolidar ideias e a formalizá-las num único documento de trabalho, que, posteriormente, será enviado para aprovação do eHAction Steering Council.

Enquanto coordenadora do “eHAction”, a SPMS, EPE vai continuar a promover o diálogo, os esforços e iniciativas de cooperação entre os Estados-Membros, visando o desenvolvimento e implementação de medidas que procuram as melhores soluções no acesso à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços e, deste modo, assegurando o sucesso deste projeto.

1º Workshop css_spms_2
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Legislação Diária – 03 de outubro

 Deliberação n.º 1081/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03 116587590

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição da licenciada Ana Sofia Marques Nunes no cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P

Despacho n.º 9302/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03 116587599

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Alteração ao plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica

Despacho n.º 9303/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03 116587600

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Alteração ao plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária

Despacho n.º 9304/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03 116587601

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Alteração ao plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

Despacho n.º 9305/2018 – Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03 116587602

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Alteração ao plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

Despacho n.º 9323-A/2018 – Diário da República n.º 191/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-10-03 116587923

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a estratégia de implementação de Unidades de Hospitalização Domiciliária no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

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Legislação Diária – 02 de outubro

 Deliberação n.º 1071/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116547956

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Dr. Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes

Deliberação (extrato) n.º 1072/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116547957

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da assistente graduada da carreira especial médica, área de saúde pública, Dr.ª Luciana Soares Bastos, para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Loures – Odivelas

Despacho n.º 9266/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116576489

Universidade do Porto – Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência de Dados de Saúde, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina

 

 

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Legislação Diária – 01 de outubro

Portaria n.º 494/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116525367

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115 200 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de base de dados no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 495/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116525368

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208 000 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento de projeto de Business Intelligence no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 496/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116525369

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 230 400 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de desenvolvimento de perfis e apoio a programas de saúde no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 497/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116525370

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 230.400,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e operações no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 498/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116525371

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.280.487,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa

Portaria n.º 499/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116525372

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 221 420 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o serviço de patologia clínica

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1285/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116547898

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/44

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1290/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116550702

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/10 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico

 

 

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Primeira teleconsulta em tempo real na ULSAM

Realizou-se, em setembro, a 1ª teleconsulta em tempo real na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), através da RSE Live, a plataforma disponibilizada pela SPMS, EPE.

Com a colaboração do Serviço de Gestão de Sistemas de Informação e Comunicações e do Centro de TeleSaúde do Alto Minho, foi feita a teleconsulta na presença de um doente com patologia respiratória.

Com a missão de potenciar a inovação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação e promover sinergias através de uma rede inclusiva de parceiros para aproximar o cidadão à sua saúde, o Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), sob a responsabilidade da SPMS, EPE, apoia estas iniciativas.

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SPMS participa no 27º Congresso da EAHM

“Redefining the Role of Hospitals – Innovating in Population Health” é a temática do 27.º Congresso da European Association of Hospital Managers (EAHM), que decorre de 26 a 28 de setembro, no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais.

A SPMS marca presença com um stand na área expositiva do evento, divulgando as aplicações e alguns dos principais sistemas de informação que desenvolve. Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, participou, hoje, no período da tarde, na mesa-redonda sobre “Adopt technologies to integrate care”, apresentando a app MySNS Carteira, a Área do Cidadão do Portal SNS, o SClínico Hospitalar e abordando a importância da estratégia  ENESIS 2020, na qual se integra a iniciativa “SNS Sem Papel”, que está em fase de expansão pelas várias instituições hospitalares públicas.

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Organizado pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), o 27.º Congresso tem permitido debater os desafios que a indústria da Saúde enfrenta atualmente, com reconhecidos nomes nacionais e internacionais da Gestão Hospitalar.

Esta é a terceira vez que a APAH organiza este Congresso e é a primeira que organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Comissão Europeia, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Banco Europeu de Investimento, a Federação Internacional dos Hospitais, entre outras, são parceiras do evento.

No final da sua intervenção, o Presidente do CA  da SPMS lançou o convite à participação no “Portugal eHealth Summit”, evento também de âmbito internacional, que irá decorrer em março próximo.

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