Legislação Diária – 28 de novembro

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Portaria n.º 641/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117133429

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguros, de acidentes de trabalho para os trabalhadores com contrato individual de trabalho e de acidentes pessoais para os voluntários

Portaria n.º 642/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117133430

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 730.000,00 EUR, isento de IVA, com a aquisição de seguro de acidentes de trabalho

Despacho n.º 11179/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147012

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro Líbano

Despacho n.º 11180/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147013

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Paula Cristina da Conceição Santos

Despacho n.º 11182/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147015

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto

Despacho n.º 11187/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147020

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a doutorada Inês Santos Estevinho Fronteira

Despacho n.º 11188/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147021

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça

Despacho n.º 11189/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147022

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Alexandra Clara Campos Azevedo

Despacho n.º 11191/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147024

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde, o mestre Ricardo Alexandre da Silva Santos

Despacho n.º 11193/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147026

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Joana Catarina Pedroso de Lima Henriques de Andrade

Despacho n.º 11196/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147036

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Nomeia, em regime de substituição, a Mestre Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira para o lugar de Diretora de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 11197/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147037

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, em regime de substituição a Dr.ª Maria da Graça Osório Trindade e Lima, Diretora de Serviços de Informação e Análise do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 10145/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117142844

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/64 – Medicamentos Diversos

Anúncio de procedimento n.º 10146/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117142845

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00335_2018 Concurso Público para prestação de Serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos decorrentes das ações de revisão e controlo de ADD-ONS específicos da área de qualidade e gestão documental para a Administração Regional de Saúde do Norte I.P.

Anúncio de procedimento n.º 10153/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117142849

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA O INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA DE FRANCISCO GENTIL, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1585/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147610

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de comunicações fixas e móveis para o Hospital Santa Maria Maior, EPE

Declaração de retificação de anúncio n.º 322/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147604

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00142_2018 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO E PARA O INSTITUTO OFTALMOLÓGICO GAMA PINTO

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Atividade de telessaúde aumenta em 2018

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A SPMS, EPE tem contribuído para incentivar o desenvolvimento da telessaúde no sistema de saúde português, através do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS). E a atividade em telessaúde está a aumentar e a mudar a forma como os profissionais se organizam em torno do doente e da sua família, quebrando as barreiras da distância.

A telemonitorização e as teleconsultas são uma realidade em franca expansão, sobretudo as teleconsultas. Nas 5 regiões de saúde (ARS), cerca de 19 instituições hospitalares mantêm atividade regular em telessaúde, permitido uma maior integração de cuidados com as unidades de cuidados de saúde primários.

A título de exemplo, e segundo dados consultados a 27 de novembro na área da Transparência do Portal SNS, o Centro Hospitalar do Porto realizou, até outubro, 2089 teleconsultas, mais 22% do que o registado no ano anterior. Já o Centro Hospitalar da Cova da Beira realizou mais 66% de teleconsultas até outubro, do que durante todo o ano de 2017.

A atividade em telessaúde desta instituição poderá ainda duplicar até ao final de 2018. Capacitando o doente na gestão conjunta da sua doença com os profissionais de saúde e facilitando a comunicação e articulação entre profissionais, a telessaúde melhora a acessibilidade e a qualidade da prestação de cuidados ao cidadão, representando uma mais-valia para todo o sistema de saúde.

Através da coordenação, regulação e prestação de serviços, o CNTS, sob a responsabilidade da SPMS, EPE, irá continuar a promover a telessaúde e a adoção de boas práticas, tendo como veículos privilegiados a partilha de informação e de conhecimento.

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CNTS | telesaude

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25 anos do Programa Troca de Seringas – “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”

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No âmbito dos 25 anos da implementação do Programa Troca de Seringas (PTS), “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”, irá realizar-se uma cerimónia pública no próximo dia 05 de dezembro, a partir das 10 horas, na Estufa Fria – Parque Eduardo VII, Lisboa, promovida pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em conjunto com a SPMS, EPE.

Esta cerimónia integra uma homenagem organizada pela Ordem dos Farmacêuticos e Faculdade de Farmácia de Lisboa, à fundadora do Programa, Professora Maria Odette Ferreira, pioneira na investigação da infeção pelo VIH e Sida em Portugal.

“Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”, em colaboração com a Associação Nacional das Farmácias, foi o Programa de Maria Odette Ferreira com maior impacto nacional e internacional, tendo sido considerado pela Comissão Europeia como o melhor Programa apresentado por um país comunitário.

Com a gestão da SPMS, EPE, desde janeiro de 2013, assegurada por Carla Caldeira, o Programa Troca de Seringas é da competência da DGS, do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA. Na cerimónia pública, participam as várias estruturas que integram o PTS. Volvidos 25 anos, e recolhidos 57 milhões de seringas, mantém-se o lema “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”, em benefício da Saúde Pública.

Atualmente, Portugal é reconhecido pela evolução positiva da situação epidemiológica, relativamente às metas 90-90-90, definidas pelo Programa das Nações Unidas para o VIH— ONUSIDA, sendo o PTS essencial para o cumprimento destes objetivos até 2020.

Consulte a Agenda dos 25 anos do PTS.

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Troca de seringas

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Sistema de Gestão de Risco e Auditoria disponível nos hospitais

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A SPMS, EPE disponibilizou, no passado dia 16 de novembro, o acesso ao novo Sistema de Gestão de Risco e Auditoria (SGRA) às equipas de auditoria interna das instituições hospitalares do SNS.

O SGRA tem o objetivo de proceder a uma avaliação mais objetiva dos controlos organizacionais e dos seus riscos e, desta forma, reforçar a existência de um maior controlo e uniformização de processos.

O SGRA permite gerir eficientemente os riscos financeiros e de reputação das instituições, melhorando a prestação de contas e aumentando a eficiência financeira, estratégica e operacional. Os auditores internos, utilizadores deste sistema, poderão planear e executar um conjunto de ações de auditoria para testar e assegurar se os controlos estão de acordo com a sua certificação. Podem, ainda, registar as ações resultantes das conclusões e recomendações do Relatório de Auditoria, permitindo fechar o ciclo da auditoria interna.

O acompanhamento e suporte à utilização deste sistema está a cargo de uma equipa aplicacional sob a responsabilidade da SPMS, enquanto que a sua governação é realizada centralmente pela ACSS, sempre considerando e incorporando as recomendações e sugestões das diferentes instituições hospitalares.

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SPMS

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Esclarecimento sobre Sistemas de Informação

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A SPMS, EPE, em articulação com outros organismos do Ministério da Saúde, gere sistemas de informação que suportam a atividade diária de 134 mil profissionais de saúde, em cerca de 2 000 unidades prestadoras de cuidados de saúde do SNS. Estes sistemas garantem o tratamento e a disponibilização da informação aos diferentes níveis de gestão das entidades do SNS, de âmbito local, regional e nacional. Funcionam 24 horas/dia, 365 dias por ano.

Dos vários sistemas de informação existentes, nem todos funcionam sempre da melhor forma, nas várias unidades e em todos os postos de trabalho dos profissionais de saúde do SNS. Contudo, não é verdade que se verifique uma falha “generalizada e permanente dos sistemas informáticos” nas últimas semanas.

Existem alguns constrangimentos na utilização dos SI, decorrentes de múltiplos fatores, nomeadamente: alguns sistemas estão assentes em plataformas tecnológicas com mais de 20 anos; muitos postos de trabalho estão obsoletos; em certas zonas do país as redes locais não são adequadas para as exigências atuais.

Neste contexto, importa informar que, durante as últimas duas semanas, os registos efetuados nas unidades dos Cuidados de Saúde Primários têm atingido valores semelhantes aos verificados no ano passado, no mesmo período. Por exemplo, no que respeita às vacinas registadas no Registo de Saúde Eletrónico – Vacinas (329 776), bem como os dados agregados e disponibilizados à DGS para análise estatística e epidemiológica e, também, ao nível da emissão de Certificados de Incapacidade temporária, com cerca de 166 857, e o respetivo formulário digital transmitido eletronicamente à Segurança Social.

Relativamente aos acessos ao Registo de Saúde Eletrónico, por parte dos profissionais de saúde e dos cidadãos, ascenderam a 1 milhão e 400 mil, mantendo a tendência de crescimento sustentado que se tem verificado ao longo de 2018. Também nas últimas semanas, e como sempre tem acontecido, o sistema de informação que gere o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgias (SIGIC) recolhe e trata os dados registados em todos os hospitais do SNS, correspondentes a 10 000 intervenções diárias.

No que respeita ao número mensal de registos de prescrições eletrónicas de medicamentos tem estado, nos últimos meses, em linha com o esperado: 2 524 550 prescrições em setembro, 2 965 577 em outubro e 2 168 231 em novembro (até ao dia 23.11).

De referir ainda que, em novembro, e como acontece mensalmente, os sistemas de informação RHV processaram e pagaram os vencimentos a 134 138 profissionais do SNS.

Num exercício difícil e complexo de renovar e evoluir o atual sistema, mantendo simultaneamente o seu funcionamento diário, durante os 365 dias do ano, a SPMS, EPE em conjunto com as regiões de saúde e hospitais, entidades também responsáveis pelos sistemas informação que disponibilizam, tem vindo a trabalhar para antecipar-se e resolver constrangimentos.

Reduzir a instabilidade na utilização dos sistemas de informação, assegurando a sua estabilização progressiva e, consequentemente, eliminar os problemas nos postos de trabalho dos profissionais de saúde, em prol de uma melhor prestação de cuidados aos cidadãos, representa, efetivamente, a prioridade das equipas da SPMS, EPE, cuja qualidade e dedicação têm sido inesgotáveis em condições nem sempre ideais.

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SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de novembro

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Portaria n.º 302/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26117114263

Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla

Portaria n.º 637/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105905

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 894.309,00 EUR (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à área de compras da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais

Portaria n.º 638/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105906

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.050.000,00 EUR, isento de IVA conforme o artigo 9.º do CIVA, referente à contratação de MDCT de Ressonância Magnética

Despacho n.º 11005/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105948

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Pedro Fidalgo Rocha

Despacho n.º 11010/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111888

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Despacho n.º 11011/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111889

Saúde – Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado da Saúde, doutorada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo

Despacho n.º 11013/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111891

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil

Despacho n.º 11014/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111892

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Aurélia Maria Godinho Martins, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Despacho n.º 11015/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111893

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro, assistente técnica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Despacho n.º 11016/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111894

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Mestre Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira, administradora hospitalar do Centro Hospitalar Lisboa Central

Despacho n.º 11017/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111895

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

Despacho n.º 11018/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111896

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Ana Sátya Bicó da Silva, administradora hospitalar, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.

Despacho n.º 11019/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111897

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica, da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Despacho n.º 11021/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111899

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso, técnica superior jurista, do quadro do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, em regime de comissão de serviço no cargo de Secretária-Geral do Conselho Económico e Social

Despacho n.º 11022/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111900

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra, enfermeira supervisora, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Despacho n.º 11023/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111901

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Despacho n.º 11028/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111906

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio, administradora hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em cedência de interesse público na Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 10039/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117129827

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de manutenção e suporte do Licenciamento ORACLE para o Ministério da Saúde (20190011)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1568/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117129829

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de suporte Microsoft Premier (20180550)

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Integração do SI.VIDA nos sistemas clínicos hospitalares – Norma e Especificação Técnicas

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A SPMS disponibiliza uma norma e especificações técnicas para o desenvolvimento e implementação da integração do SI.VIDA (Sistema de informação de monitorização de doentes com VIH/SIDA) nos sistemas clínicos hospitalares das instituições que fazem acompanhamento de doentes com infeção por VIH/SIDA e têm o SI.VIDA instalado.

Esta integração é uma medida que, para além de dar cumprimento ao Despacho N.º 8379/2017, tem como finalidade a melhoria contínua da plataforma SI.VIDA, permitindo aos médicos efetuarem o registo de informação relevante sobre a doença, em tempo real da consulta e, consequentemente, um melhor acompanhamento dos seus doentes.

Os documentos apresentados destinam-se, sobretudo, às instituições que utilizam sistemas clínicos alternativos ao SClínico Hospitalar, podendo ser consultados aqui.

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SClínico Hospitalar | si.vida

Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de novembro

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Decreto-Lei n.º 95/2018 – Diário da República n.º 226/2018, Série I de 2018-11-23117093979

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à transferência da gestão do Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves para o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2018 – Diário da República n.º 226/2018, Série I de 2018-11-23117093981

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2018 – Diário da República n.º 226/2018, Série I de 2018-11-23117093982

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019

Portaria n.º 635/2018 – Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23 117064888

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 236.160,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de «testing/quality assurance» para a componente aplicacional e de serviços do projeto «Exames Sem Papel» da área da gestão do medicamento e dispositivos médicos

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Debate das Compras Públicas na Saúde encerra com números expressivos

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“A modernização na área das compras públicas assume, sem dúvida, um papel central na estratégia de redução de despesa”, foi uma das afirmações de Guilherme W. d’Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas, hoje, no V Seminário de Compras Públicas na Saúde, salientando que, para se obter essa redução, “os acordos-quadro são um dos exemplos mais paradigmáticos”.

Após a sessão de abertura, que decorreu no auditório (sala principal) do PT Meeting Center em Lisboa, arrancaram os debates moderados pelo jornalista Pedro Pinto, com vários oradores, especialistas em matéria de contratação pública.

Num modelo participativo e dinâmico, apresentando visões distintas sobre o novo enquadramento jurídico para as compras públicas, as sessões realizaram-se no período da manhã.

À tarde, novas apresentações e debates realizaram-se na sala principal, em paralelo com sessões na sala 1. Entre os dias 21 e 22 de novembro foram apresentadas 23 sessões temáticas, distribuídas pelas duas salas e dinamizadas por 36 oradores.

Assumindo-se como uma iniciativa de referência, a 5ª edição atingiu números expressivos, revelando a sua importância, não apenas no setor da saúde, mas também noutras áreas da esfera pública, nomeadamente por 7 ministérios diferentes, cuja finalidade foi aprender e obter mais conhecimento.

Mais de 100 empresas, fora do setor da saúde, marcaram presença neste evento que contou com cerca de 1 300 participantes em sala e mais de 2 000 através de live streaming. Do meio académico, estiveram representadas 11 universidades, e da área da saúde as 5 ARS e cerca de 50 instituições, entre as quais hospitais, centros hospitalares, ACES e Unidades Locais de Saúde.

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, encerrou o Seminário das Compras Públicas na Saúde: “Obrigado pela vossa energia e participação!”