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Reuniões de trabalho com sindicatos de médicos

No âmbito da melhoria dos sistemas informáticos do Ministério da Saúde, sobretudo ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, a SPMS, EPE reuniu-se com vários representantes de médicos. No dia 21 de dezembro, com o Sindicato Independente de Médicos (SIM) e, nesta quinta-feira, 27 de dezembro, com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). A reunião com a Ordem dos Médicos (OE) ficou agendada para janeiro.

Nestas reuniões, a SPMS explicou as diversas iniciativas em desenvolvimento, visando a melhoria dos sistemas de informação, em articulação com as várias ARS.

Durante o próximo ano, serão realizadas, mensalmente, reuniões entre a SPMS e os representantes dos médicos, de modo a ser feito um ponto de situação, aferindo a evolução das iniciativas em curso, bem como as melhorias implementadas.

A procura de soluções e a implementação de melhorias tecnológicas, fundamentais para garantir o bom funcionamento dos sistemas de informação e incrementar a prestação de serviços, mantém-se como prioridade para a SPMS, EPE.

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Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão

Inserindo-se no Registo de Saúde Eletrónico (RSE), a Área do Cidadão do Portal SNS apresenta um design mais simples, intuitivo e compatível com dispositivos móveis. Continua a implementar novos serviços, tendo como prioridade incrementar a proximidade do SNS ao cidadão.

A Área do Cidadão tem tido novidades. Relativamente ao boletim de Vacinas já apresenta as próximas inoculações do sistema Vacinas e, também, uma mensagem alertando para que as “Próximas Vacinas” sejam sempre validadas com o Centro de Saúde. Uma das mais recentes novidades é a disponibilização do Boletim de Saúde Oral para os utentes referenciados para o Programa Nacional de Saúde Oral. As consultas agendadas para os Cuidados de Saúde Primários passaram a surgir nos Contactos de Saúde e as consultas hospitalares já surgem no calendário da Área do Cidadão.

Regista-se uma grande melhoria no processo de apoio ao cidadão relativamente ao Pedido de Consulta de Especialidade. Quando o cidadão quiser saber o estado da primeira consulta de especialidade vai surgir o formulário Livre Acesso e Circulação (LAC), onde será solicitada a especialidade e a instituição para quando o pedido for recebido no SNS24 conter já toda a informação.

Aposta na literacia em saúde, com a disponibilização de vários livros eletrónicos dedicados aos temas considerados mais críticos, em parceria com o Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde. Atualmente, tem 2 milhões de inscritos.

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Receita Sem Papel – Caso de sucesso

A “Receita Sem Papel” é um dos casos de sucesso no panorama nacional. Distinguida com o Prémio Inovação NOS, foi considerada a solução mais inovadora em 2016. Veio substituir gradualmente a receita em papel, afirmando-se primeiro nas unidades de saúde do setor público e, posteriormente, no setor privado.

Com a “Receita Sem Papel”, o cidadão recebe a prescrição por email ou SMS, pode levantar os medicamentos em qualquer farmácia do país e consultar o seu guia de tratamento no tablet ou telemóvel, ou através da Área do Cidadão do Portal SNS.

O trabalho interdisciplinar com outras instituições, nomeadamente a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) também foi fundamental.

A Receita Sem Papel está implementada no Sistema Nacional de Saúde, representando mais de 95% do receituário emitido.

Dados de dezembro de 2018:

  • Total de RSP emitidas SNS: 88 489 390
  • Número de médicos distintos que já emitiram pelo menos uma requisição emitida desmaterializada desde sempre: 4 943
  • Número de utentes que já receberam ma requisição emitida desmaterializada desde sempre: 448 804
  • Utentes que tiveram pelo menos uma RSP: 10 051 548
  • Número de locais de prescrição distintos que já receberam uma requisição emitida desmaterializada desde sempre: 1 220
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SPMS celebra Protocolo com Associação de Farmácias de Portugal

A SPMS, EPE celebrou, nesta quarta-feira, dia 19 de dezembro, um Protocolo de Colaboração com a Associação de Farmácias de Portugal (AFP), no âmbito da integração dos registos vacinais das farmácias no sistema VACINAS.

Estas farmácias têm a possibilidade de integrar as suas vacinas administradas com o sistema VACINAS. A integração traduz-se em vantagens para o cidadão, que pode consultar o seu calendário vacinal atualizado, através da Área do Cidadão ou da app MySNS Carteira .Quanto a profissional de saúde poderá, também, aceder ao calendário vacinal dos utentes, de forma atualizada, através do sistema VACINAS.

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O Protocolo entre a SPMS e a AFP promove a interoperabilidade com as farmácias e, desta forma, contribui para melhorar a qualidade da informação vacinal, o que representa uma mais-valia para os profissionais de saúde e os cidadãos.

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Receitas Sem Papel já são emitidas nas prisões

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Os médicos já acedem à Prescrição Eletrónica Médica (PEM) nos estabelecimentos prisionais de todo o país. A SPMS, EPE disponibilizou o acesso à PEM utilizada dentro da Rede Informática da Saúde (RIS) a mais de 140 médicos prescritores, no dia 14 de dezembro.

Até à data, foram emitidas 238 receitas sem papel a 119 utentes de vários estabelecimentos prisionais portugueses. O acesso aos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde, disponibilizados pela SPMS, EPE, como é o caso da PEM, integra os objetivos estratégicos do protocolo celebrado em novembro de 2017, entre a SPMS, EPE e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Com a Receita Sem Papel, há maior facilidade de prescrição, simplificação de procedimentos, aproximação aos cuidados de saúde e obtenção de ganhos de eficiência e segurança, quer para os médicos prescritores, quer para a população reclusa.

O acordo entre os ministérios da Justiça e da Saúde para partilha de informação tem como finalidade tornar mais eficaz o acompanhamento da saúde dos reclusos, através de maior rapidez na resposta médica e melhor organização dos meios. A Receita Sem Papel vem contribuir para concretizar este objetivo.

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Venha trabalhar connosco!

A SPMS, EPE, está em processo de recrutamento para o Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCM SNS), com várias ofertas de emprego anunciadas aqui.

No passado mês de novembro, a SPMS, EPE, assumiu a gestão de todos os serviços do Centro de Controlo e Monitorização do SNS, cuja atividade é estratégica para a melhoria da eficiência do SNS e para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde, assim como na proteção de dados sensíveis dos utentes, na observância de regras de faturação e de normalização contabilística.

A SPMS, EPE, assegurará a confidencialidade e sigilo da informação submetida.

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Visita do CNTS ao Serviço de Neurologia do CHUC

No âmbito da atividade do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), a SPMS, EPE visitou o Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), com os Coordenadores Regionais de Telessaúde e outros profissionais das Administrações Regionais de Saúde do Algarve, Alentejo e Norte.

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Com a colaboração da Diretora do Serviço, Isabel Santana, foi possível observar o modelo de organização em que se baseia a atuação das oito instituições que integram a Via Verde do AVC na Região Centro. Gustavo Cordeiro, médico neurologista, apresentou a evolução do trabalho realizado e como a telessaúde permite uma articulação profícua entre profissionais que registam toda a atividade, com avaliação atempada do utente à distância e, assim, uma tomada de decisão que melhor responda ao problema dos utentes.

Inserida na promoção de boas práticas na área da telessaúde, esta visita foi mais um contributo para a partilha de conhecimento e experiências. A SPMS, EPE, através do CNTS, irá continuar a promover e a participar em mais visitas de trabalho.

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“Inteligência e Saúde Digital” no 12.º Congresso do Comité Português da URSI

“Inteligência artificial e as ciências rádio” é o tema do 12.º Congresso do Comité Português da União Radio Científica Internacional (URSI), que se realiza hoje, 14 de dezembro, e conta com Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, como orador.

Organizado pela ANACOM, o Congresso decorre, ao longo do dia, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.

No período da manhã, no painel sobre Inteligência Artificial na Sociedade, Henrique Martins falou de “Inteligência e Saúde Digital”, apresentando alguns dos principais projetos da SPMS, enquanto entidade responsável pelos sistemas de informação e processo de transformação digital no Ministério da Saúde.

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 14 de dezembro

Despacho n.º 12041/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379014

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Autoriza as alterações ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, a cessão da posição contratual nos Contratos de Penhor de Ações e de Garantias e a aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores referentes à transmissão parcial das ações da Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Cascais

Portaria n.º 691/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379015

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 542.292,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas e resguardos

Portaria n.º 692/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379016

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.970,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material materno-infantil

Portaria n.º 693/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379017

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 595.513,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis

Portaria n.º 694/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379018

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira, até ao montante de 1.607.547,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

Despacho n.º 12066/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379072

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procede ao provimento da mestre Benvinda Estela Tavares dos Santos, no cargo de Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, após procedimento concursal, em Comissão de Serviço, com efeitos a 26 de novembro de 2018

Despacho n.º 12077/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390704

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Saúde

Deliberação (extrato) n.º 1387/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390719

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Designação de coordenador de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica – área de fisioterapia

Deliberação (extrato) n.º 1388/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390720

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Designação de coordenador para a área de cardiopneumologia da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

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