Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de dezembro

Despacho n.º 12041/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379014

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Autoriza as alterações ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, a cessão da posição contratual nos Contratos de Penhor de Ações e de Garantias e a aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores referentes à transmissão parcial das ações da Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Cascais

Portaria n.º 691/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379015

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 542.292,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas e resguardos

Portaria n.º 692/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379016

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.970,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material materno-infantil

Portaria n.º 693/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379017

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 595.513,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis

Portaria n.º 694/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379018

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira, até ao montante de 1.607.547,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

Despacho n.º 12066/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117379072

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procede ao provimento da mestre Benvinda Estela Tavares dos Santos, no cargo de Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, após procedimento concursal, em Comissão de Serviço, com efeitos a 26 de novembro de 2018

Despacho n.º 12077/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390704

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Saúde

Deliberação (extrato) n.º 1387/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390719

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Designação de coordenador de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica – área de fisioterapia

Deliberação (extrato) n.º 1388/2018 – Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390720

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Designação de coordenador para a área de cardiopneumologia da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

Voltar
co-financiamento
felis in non Nullam consectetur mattis risus ut quis, Donec
Voltar para o topo.