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Publicado 5º Procedimento para Instituição de Sistema de Aquisição Dinâmico para Prestação de Serviços de Inteligência Artificial

A SPMS lançou o 5º Procedimento para Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria em Inteligência Artificial.

O objetivo deste procedimento é evitar um sistema fechado, onde os operadores económicos se encontram a ser constantemente qualificados técnica e financeiramente. Isto porque em cada aquisição específica obtêm-se melhores preços de mercado e maior concorrência.

Com este instrumento procedimental especial verifica-se que:

  • Deixa de existir cristalização do mercado;
  • Cessa a obrigatoriedade de apresentação de propostas pelos fornecedores qualificados;

Trata-se de um mecanismo de contratação a 2 tempos em que:

  • A DCBST enquanto central de compras qualifica tecnicamente e financeiramente os candidatos;
  • As entidades da SPMS/instituições do SNS ou entidades que celebrem contratos de adesão com a SPMS, convidam os fornecedores qualificados por lote, avaliando e adjudicando a melhor proposta.

Este Sistema de Aquisição Dinâmico encontra-se dividido em 4 categorias e por tipologia de contrato (Chave na Mão ou Recursos), com 56 lotes geográficos.

O procedimento encontra-se dividido de acordo com as seguintes categorias:

  • Categoria 1 – Definição de modelos estratégicos, identificação, priorização e seleção de oportunidade para implementação de soluções de Inteligência Artificial:
  • Categoria 2 – Desenvolvimento e implementação de soluções de Inteligência Artificial em ambientes produtivos e formação:
  • Categoria 3 – Análise de Especificações Normativas e Conformidade Legal na Implementação de Soluções de Inteligência Artificial:
  • Categoria 4 – Disponibilização de Soluções IA em Sistemas de Informação e Desenvolvimento dos Respetivos Interfaces:

Face ao crescente envelhecimento da população, a nova abordagem de saúde deve assentar no planeamento e no investimento, bem como na prevenção de doenças, pelo que é premente caminhar-se para o tratamento de doenças crónicas, apostando cada vez mais em soluções e plataformas baseadas em inteligência artificial.

Em Portugal, a crescente utilização de sistemas informáticos na área da saúde, em que os dados dos utentes são recolhidos desde que nascemos até que morremos, potencia a transposição para a política de saúde de automatismos que derivam da inteligência artificial.

Torna-se assim importante confiar cada vez mais em sistemas ou aplicações que assentem em Inteligência Artificial, uma vez que são processados dados por meio de algoritmos, que tendem a aperfeiçoar-se pelo seu próprio funcionamento (self learning), resultando em hipóteses diagnosticadas com mais precisão. Sistemas computorizados que utilizam o processamento dos dados de pacientes para fornecer apoio à decisão clínica, têm originado diagnósticos com elevado nível de eficácia.

A SPMS e, em especial, a Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais (DCBST) tem como objetivo, entre outras funções, a racionalização e a promoção da eficiência da compra pública, com o propósito de agilizar as aquisições das Entidades de Saúde integrantes do Serviço Nacional de Saúde e Instituições do Ministério da Saúde, permitindo assim uma maior uniformização dos procedimentos e igualdade de tratamento dos fornecedores.

Iniciou atividade com a celebração de acordos quadro e atualmente, fruto da alteração legislativa do CCP, (DL 111/-B de 2017, de 31 de agosto) que simplifica o desenvolvimento dos procedimentos para instituição de sistemas de Aquisição Dinâmicos, encontra-se progressivamente a avaliar a adoção deste instrumento procedimental especial.

Anúncio de procedimento nº 9788/2019 – Diário da República nº177/2019, Série II de 2019-09-16

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SPMS colabora com DGS no novo Portal de Normas Clínicas

A SPMS, EPE tem colaborado ativamente com a Direção-Geral da Saúde (DGS) no desenvolvimento de um Portal de Normas Clínicas. Este novo portal foi apresentado na comemoração dos 10 anos da Qualidade na Saúde, durante a Conferência Internacional que decorreu no passado dia 09 de setembro, no auditório do Infarmed, em Lisboa.

A criação deste portal prendeu-se com a necessidade de organizar a área das normas clínicas, de forma a que os profissionais de saúde pudessem encontrar, facilmente, informação atualizada na sua área de interesse, visando a melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde no sistema de saúde português.

As normas clínicas constituem um importante instrumento de implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde. As vantagens deste site são várias, uma vez que facilita a pesquisa das normas, bem como a pesquisa de termos específicos dentro de uma norma, apresenta fluxogramas das normas quando disponíveis, permite o download do ficheiro original da norma, partilha das normas nas redes sociais e solicitação de normas revogadas à DGS.

De forma a contribuir para a melhoria contínua da qualidade na prestação de cuidados de saúde, prevê-se a implementação de novos desenvolvimentos, como o cruzamento dos registos clínicos e o ato de prescrição com as respetivas normas, adicionar progressivamente o link do site com a PEM e o SClínico, a fim de aumentar a visibilidade das normas junto dos seus destinatários, entre outros.

Projetado em conformidade com a imagem dos Portais do SNS, este site valoriza a segurança e a acessibilidade, de acordo com a legislação em vigor e os critérios de sucesso da Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1. Sublinha-se a excelente colaboração entre as equipas da SPMS e da DGS no desenvolvimento deste portal.

Saiba mais em http://normas.dgs.min-saude.pt/

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Desmaterialização da prescrição de CRD na PEM arranca no CH Médio Ave

Dia 13 de setembro marca o arranque do piloto de desmaterialização da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) na PEM (Prescrição Eletrónica Médica) no Centro Hospitalar Médio Ave. A SPMS esteve presente e acompanhou todo o processo junto dos profissionais de saúde.

A prescrição desmaterializada de CRD poderá ser disponibilizada ao utente por SMS, e-mail ou Guia de Prestação. Passará a estar disponível, também, a consulta dos detalhes e acesso aos guias de prestação das suas prescrições de cuidados respiratórios domiciliários no seu Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão.

Os CRD correspondem ao fornecimento de serviços e equipamentos no local de residência dos doentes ou das suas famílias, com o objetivo de suprir necessidades, maioritariamente resultantes de condições respiratórias crónicas, incapacidade permanente, ou doença terminal.

Com a aproximação do fim da validade da sua prescrição (30 dias antes), o utente irá receber um SMS a relembrar que deverá, atempadamente, solicitar a renovação da sua prescrição.

Quanto à escolha do fornecedor, tal como acontecia até agora, o utente pode escolher o fornecedor de CRD, em consulta, através do seu código de opção, ou entrar diretamente em contacto com um dos fornecedores habilitados a prestar o serviço, de acordo com o Despacho nº 7275/2019.

A SPMS está a trabalhar para disponibilizar, de forma faseada, a desmaterialização da prescrição de CRD por todo o país.

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Grupo Mercadona visita SPMS

A SPMS, EPE recebeu uma comitiva do grupo espanhol Mercadona nas suas instalações do Porto, nesta sexta-feira, dia 13 de setembro, com o objetivo de dar a conhecer o Sistema RHV – Recursos Humanos e Vencimentos.

Responsável pelo processamento de remunerações e gestão de recursos humanos em todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e entidades e serviços do Ministério da Saúde, o RHV foi desenvolvido em 2000. Em 2012, a SPMS, responsável pelo RHV, implementou diversas melhorias tecnológicas.

A versão atual permite o processamento centralizado de vencimentos, inclui novas funcionalidades e o acesso através do WebRHV – portal do trabalhador. O RHV “serve” 155 772 colaboradores do SNS.

A visita do grupo Mercadona foi promovida pela SISQUAL, a empresa com maior representatividade no SNS ao prestar serviço a 26 instituições hospitalares e a mais de 80 mil trabalhadores.

Dinamizada pela coordenadora dos Sistemas de Gestão de Recursos da SPMS, Susana Rodrigues, a sessão possibilitou o esclarecimento de muitas dúvidas sobre o funcionamento do RHV aos visitantes. A Mercadona foi confrontada com o desafio de passar a ter um modelo de controlo e gestão de assiduidade que, em breve, terá caráter obrigatório em toda a Espanha. No caso deste grupo, o desafio ainda é maior porque conta com mais de 100 mil colaboradores.

Na apresentação, Susana Rodrigues abordou os principais desafios do trabalho conjunto entre a SPMS e a SISQUAL, referindo-se à forma como decorreu a integração das duas empresas e como foram superados os desafios.

Mais uma vez, a SPMS partilhou a sua experiência e conhecimento, demonstrando que Portugal é um país com grande desenvolvimento tecnológico.

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SPMS promove workshop sobre Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos | Robotic Process Automation

Realizou-se nesta quinta-feira, dia 12 de setembro, nas instalações da SPMS, em Lisboa, o workshop no âmbito do acordo-quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos | RPA (Robotic Process Automation). Teve como objetivo contribuir para a promoção e maior utilização deste acordo, em vigor desde o dia 26 de abril, por parte das entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.

Contando com representantes de diversas empresas, onde a implementação de processos RPA foi um sucesso, a abertura ficou a cargo de Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS. Na sua intervenção, agradeceu a todos os participantes, afirmando que “o caminho é este, fazer acordos-quadro e sistemas de aquisição dinâmicos. Os acordos-quadro são instrumentos, como sabem, que servem para dinamizar”.

Artur Mimoso reforçou a importância das compras ao abrigo dos acordos-quadro e relembrou a obrigatoriedade de as compras serem realizadas através destes acordos, que são uma mais-valia, referindo que o objetivo da SPMS passa por “ser uma ajuda para as entidades”.

“Estamos a comprar cada vez mais centralizadamente”, sublinhou o dirigente, acrescentando que a contratação pública “vale 14% do PIB e mexe com a economia toda” e “quanto mais ágil for, mais simplificada e “quanto mais transparência se trouxer, melhor.” Terminou a intervenção a desafiar todos os participantes a resolver problemas de automatização de processos e a desenvolver novas soluções na área da contratação pública.

Entre os oradores estiveram representantes de empresas de diferentes áreas, que partilharam know how e experiências relacionadas com a Automatização de Processos | RPA. Pedidos de informação dos utentes, agregação de dados financeiros, portais faturas e o papel do RPA na desmaterialização do processo, a automatização de tarefas de recursos humanos, a implementação de softwares robóticos nas telecomunicações, a automação de serviços de apoio ao cliente, gestão de tickets, a melhoria de desempenho no fecho de relatórios, ou o outsourcing de processos, foram alguns dos temas desenvolvidos ao longo do dia.

No final do workshop, ficou claro que o RPA traz muitas vantagens ao setor da saúde e farmacêutico, quer para  clientes, quer para fornecedores. Simplificar a execução de tarefas, libertando os recursos humanos para trabalhos menos repetitivos, promovendo a eficiência e satisfação laboral foram denominadores comuns em todas as intervenções.

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Sistema de Cuidados Hospitalares – Sessões sobre S3 promovidas pela SPMS

No âmbito do novo Sistema de Cuidados Hospitalares, S3, e no seguimento dos primeiros trabalhos de articulação e instalação deste sistema, a SPMS promoveu sessões de trabalho conjuntas com o workgroup do S3, sobre o serviço de Agendamento Transversal aos sistemas de cuidados hospitalares.

As sessões realizaram-se no Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), em Aveiro, contando com a participação de grupos multidisciplinares que, além da equipa técnica da SPMS, incluíram vários profissionais, desde técnicos informáticos, a assistentes técnicos e médicos, do HGO, do CHBV e da ULS Matosinhos.

A SPMS apresentou o trabalho desenvolvido ao longo deste ano e o que tem previsto para o S3, no âmbito do Agendamento, promovendo a discussão sobre as principais necessidades dos profissionais que utilizam, diariamente, estes sistemas.  Com a informação obtida, foi possível registar as melhorias que consideram ser mais importantes no atendimento ao cidadão.

Estas sessões permitiram, assim, a identificação e partilha de conhecimentos e contributos junto de todos os participantes, para o desenvolvimento deste sistema administrativo e de gestão hospitalar, S3.

O desenvolvimento deste sistema enquadra-se na linha de orientação que visa promover a evolução dos sistemas e tecnologias de informação nucleares e estruturantes do SNS, como forma de assegurar a evolução da atual arquitetura de informação hospitalar e, deste modo, assegurar a sustentabilidade tecnológica da transformação digital em curso, o alinhamento com as medidas de racionalização das TIC, a melhoria dos serviços de atendimento ao utente e a melhoria da qualidade da informação disponibilizada ao utente.

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Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

De acordo com o Despacho, a adaptação dos sistemas de prestação deve ocorrer no prazo máximo de 120 dias após a publicação destas normas técnicas.

Consulte: www.spms.min-saude.pt/circulares

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Área do Cidadão acompanha regresso às aulas

No regresso às aulas, a Área do Cidadão pode ser uma mais-valia para os encarregados de educação. O boletim de vacinas eletrónico, por exemplo, pode ser descarregado e enviado para a escola, por e-mail, se for necessário prestar algum esclarecimento sobre a vacinação dos filhos.

O eBoletim de vacinas facilita a consulta do registo de vacinas realizadas e permite verificar diversas informações úteis, como a data da próxima toma.

O Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão disponibiliza várias funcionalidades e serviços, como a consulta ao boletim de vacinas eletrónico, a marcação de consultas, entre muitas outros, permitindo aceder e gerir a nossa informação de saúde recolhida nas instituições do SNS, a qualquer momento e em qualquer lugar.

A Biblioteca de Literacia em Saúde também pode ser acedida a partir da Área do Cidadão do Portal SNS, possibilitando a leitura de livros que abordam temáticas distintas para diferentes faixas etárias, tornado as pessoas mais autónomas em relação à sua saúde, à saúde dos que delas dependem e à da sua comunidade.

No regresso às aulas, sobretudo dos mais jovens, o peso das mochilas é um tema que, além de recorrente na sociedade portuguesa, é extremamente importante para pais, educadores e profissionais de saúde. O peso excessivo, superior a 10% do peso corporal, pode ter implicações na saúde, informação desenvolvida no livro digital O Saber não deve pesar da Biblioteca de Literacia em Saúde. 

Através do registo na Área do Cidadão, com Cartão do Cidadão ou Chave Móvel Digital, pode-se consultar e aceder a um vasto conjunto de serviços. Saiba mais em https://servicos.min-saude.pt/utente/

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Comitiva do Ministério da Economia do Brasil visita SPMS

A SPMS acolheu a delegação do Ministério da Economia do Brasil, nas suas instalações em Lisboa, no dia 10 de setembro. A visita teve como objetivo principal conhecer a experiência da SPMS na área das Compras Públicas no setor da saúde.

Na receção à comitiva, Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, apresentou, em traços gerais, a atividade da SPMS e, de forma mais detalhada, o enquadramento jurídico das Compras Públicas em Portugal.

Sistemas de informação, desmaterialização na Saúde, a monitorização de algumas políticas no âmbito da saúde e, essencialmente, o processo das compras públicas em Portugal, designadamente as compras centralizadas, os acordos-quadro com ganhos de eficiência e eficácia para a saúde, fizeram parte da apresentação que passou, ainda, pelas vantagens da Receita sem Papel, nomeadamente no controlo à fraude.

O Centro de Controlo e Monitorização do SNS também participou na apresentação e nesta visita da comitiva que decorreu ao longo do dia.

Na visita às instalações e no contacto com as várias equipas da SPMS, a delegação brasileira conheceu algumas das estratégias implementadas para a desmaterialização de todo o circuito processual, que compreendem uma gestão eficiente, redução de despesa e incrementando a transformação digital e a poupança, quer para instituições, quer para cidadãos.

O debate e análise sobre as Compras Públicas na Saúde em Portugal e no Brasil foi relevante para a partilha de conhecimentos, metodologias, experiências e projetos, não só implementados, como ainda em desenvolvimento, em ambos os países.

Constituída por vários representantes do Ministério da Economia do Brasil, a comitiva considerou esta visita à SPMS “estimulante e motivadora”, concluindo que as aprendizagens que levam de Portugal podem ajudar a “combater a fraude e a corrupção que afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos brasileiros”.

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