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Comitiva do Ministério da Economia do Brasil visita SPMS

11 Setembro, 2019

A SPMS acolheu a delegação do Ministério da Economia do Brasil, nas suas instalações em Lisboa, no dia 10 de setembro. A visita teve como objetivo principal conhecer a experiência da SPMS na área das Compras Públicas no setor da saúde.

Na receção à comitiva, Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, apresentou, em traços gerais, a atividade da SPMS e, de forma mais detalhada, o enquadramento jurídico das Compras Públicas em Portugal.

Sistemas de informação, desmaterialização na Saúde, a monitorização de algumas políticas no âmbito da saúde e, essencialmente, o processo das compras públicas em Portugal, designadamente as compras centralizadas, os acordos-quadro com ganhos de eficiência e eficácia para a saúde, fizeram parte da apresentação que passou, ainda, pelas vantagens da Receita sem Papel, nomeadamente no controlo à fraude.

O Centro de Controlo e Monitorização do SNS também participou na apresentação e nesta visita da comitiva que decorreu ao longo do dia.

Na visita às instalações e no contacto com as várias equipas da SPMS, a delegação brasileira conheceu algumas das estratégias implementadas para a desmaterialização de todo o circuito processual, que compreendem uma gestão eficiente, redução de despesa e incrementando a transformação digital e a poupança, quer para instituições, quer para cidadãos.

O debate e análise sobre as Compras Públicas na Saúde em Portugal e no Brasil foi relevante para a partilha de conhecimentos, metodologias, experiências e projetos, não só implementados, como ainda em desenvolvimento, em ambos os países.

Constituída por vários representantes do Ministério da Economia do Brasil, a comitiva considerou esta visita à SPMS “estimulante e motivadora”, concluindo que as aprendizagens que levam de Portugal podem ajudar a “combater a fraude e a corrupção que afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos brasileiros”.

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