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SPMS lidera delegação portuguesa no Fórum Health in the 21st Century: data, policy, and digital technology

A SPMS integra a delegação portuguesa que participa no Fórum Health in the 21st Century: data, policy, and digital technology que decorre hoje, 21 de novembro, em Copenhaga.

Organizado pelo Governo da Dinamarca, em nome da OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development), este Fórum Político de Alto Nível constitui uma oportunidade de partilha de abordagens relevantes e discussão de boas práticas na recolha de dados e na tecnologia digital para se alcançar os melhores resultados para pacientes e comunidades.

Conta com a participação de representantes dos países membros da OCDE, desde ministros, políticos, dirigentes de organizações, de empresas e representantes da sociedade civil, tendo como principal objetivo estratégico promover abordagens políticas que explorem o potencial da digitalização para melhores serviços de saúde, enquanto se gere os desafios e riscos inerentes.

Este Fórum integra diferentes painéis de debate sobre as experiências dos países, os fracassos e sucessos obtidos. Em representação da SPMS, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, irá intervir, durante a tarde, no painel “The way forward”.

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“MEDICA Connected Healthcare Forum 2019” com participação da SPMS

A SPMS, EPE participou no “MEDICA Connected Healthcare Forum 2019” em Dusseldorf, Alemanha, nesta quarta-feira, 20 de novembro.

Integrando várias conferências, simpósios e uma área de exposições, este evento visa o intercâmbio de conhecimentos e demonstrações das mais recentes tecnologias, tendências e inovações médicas.

Micaela Monteiro, Diretora do Centro Nacional de TeleSaúde e do SNS 24, apresentou o tema “Blending mobile health apps, telemedicine and standard care in Portugal”, focando-se no portefólio das soluções da SPMS, mas aprofundado o tema das aplicações móveis do SNS, a telessaúde e o papel do SNS 24 na prestação de cuidados de saúde dos portugueses.

Medica 2019, Dusseldorf, Alemanha2 2019.11.20

Num futuro breve, o acesso móvel aos serviços de saúde, para os cidadãos, será natural na assistência médica e, paralelamente, para os profissionais de saúde, a telessaúde estará perfeitamente integrada nos processos de prestação de cuidados de saúde.

O evento internacional decorre entre os dias 18 e 21 de novembro.

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SPMS dinamiza “Inovação na Contratação Pública” promovida pela JurisAPP

Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, foi o formador da sessão de capacitação que teve lugar nesta quarta-feira, 20 de novembro, no edifício da Presidência de Conselho de Ministros, em Lisboa.

Promovida pela JurisAPP, e sob o tema “Inovação na Contratação Pública”, a sessão de formação foi ministrada pelo dirigente da SPMS, tendo sido realizado, no final, um espaço de debate, visando dar resposta a diversas questões e esclarecimento de dúvidas.

Inserida na Rede de Contratação Pública, esta sessão contou com cerca de 50 participantes, nomeadamente da Secretaria-Geral, dirigentes de organismos públicos, de direções-gerais de várias áreas governativas, focando-se na temática da inovação e na disseminação de conhecimento e boas práticas no âmbito da contratação pública.

A JurisAPP é o Centro de Competências Jurídicas do Estado, um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros. Tem por missão prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contraordenacionais e procedimentos disciplinares, aos membros do Governo.

A SPMS, EPE, mais uma vez, partilhou know-how em matéria de contratação pública, não só no setor da Saúde, mas transversalmente a todas as áreas.

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“29º Digital Business Congress” com participação da SPMS

“The Future of Business” é o tema do “29º Digital Business Congress” que decorre nos dias 20 e 21 de novembro, no Centro Cultural de Belém, contando com a presença da SPMS, através do SNS 24, na área exposicional do evento.

O SNS 24 é um dos oito projetos portugueses finalistas para representarem Portugal no World Summit Awards 2019, uma iniciativa mundial realizada com o apoio das Nações Unidas e que visa premiar e promover conteúdos e inovações digitais com impacto social global.

Promovido pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, o Digital Business Congress marca a agenda nacional das TIC e Media e é responsável pelo processo de seleção dos projetos nacionais candidatos ao World Summit Awards 2019.

No congresso da APDC, o SNS 24 está representado com um banca e técnicos que promovem e respondem a questões. O SNS 24 tem contribuído para melhorar a literacia de saúde, consolidar o empoderamento dos cidadãos e melhorar a eficácia e gestão do SNS, sendo um dos grandes finalistas da iniciativa WSA, na qual participam, anualmente, mais de 180 países.

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Boletim de Compras Públicas na Saúde – 42 edições a informar com rigor e transparência

A SPMS, EPE divulga a 42ª edição do Boletim de Compras Públicas na Saúde, publicação mensal assente nos princípios de transparência, rigor e qualidade informativa.

Cumprindo o objetivo de reforçar a comunicação com instituições do Serviço Nacional de Saúde, entidades do Ministério da Saúde e cocontratantes, o Boletim representa um espaço de partilha de conhecimento sobre o que de mais relevante acontece na área da contratação pública na Saúde.

Um balanço sobre o Seminário de Compras Públicas, com um olhar na VII edição que se irá realizar nos dias 24 e 25 de 2020, entrevistas, notícias e informações úteis relacionadas com Acordos-Quadro, Sistemas de Aquisição Dinâmica e legislação em vigor preenchem esta publicação.

“Comprar bem”, apostando na eficiência e eficácia, faz parte da missão da SPMS, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde. O Boletim Informativo traduz os valores que orientam o trabalho que a SPMS desenvolve, todos os dias, em prol das instituições e dos profissionais, tendo como finalidade prestar um melhor serviço aos cidadãos, utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Conheça o Boletim de Compras Públicas nº42

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PEM Móvel com mais de 1000 receitas num dia

Mais de 1000 receitas foram prescritas no dia 18 de novembro, através da PEM Móvel. A utilização da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica tem aumentado de forma significativa e feito a diferença.

Em 2019, a PEM Móvel já ultrapassou as 100 000 prescrições. Utilidade, simplicidade e comodidade com esta aplicação que, numa situação em que o médico se encontra longe do doente, ou em contexto de domicílio, garante a emissão de receitas no formato Receita Sem Papel.

Com mais de 9000 médicos registados, esta aplicação garante maior mobilidade e segurança ao ato de prescrever, tanto para cidadãos, como para médicos que, numa consulta ao domicílio, podem prescrever receitas através do telemóvel, sem recorrer ao computador e sem necessidade de cartões. No final do processo de emissão de receitas, e através do telemóvel, o médico envia a receita médica, por SMS e/ou e-mail, para o utente.

Para conseguir aceder à aplicação, o médico deve ativar a sua Chave Móvel Digital (CMD) e assinatura digital por CMD, ao balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ou através do sítio da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e pedir o registo na aplicação, com o preenchimento do questionário disponível em pem.spms.min-saude.pt.

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SPMS partilha conhecimento em curso sobre Contratação Pública

A SPMS esteve presente no Curso sobre as Boas Práticas em Compras Públicas, organizado pela Accademia Juris Roma em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública do Brasil e o Centro de Estudos Jurídicos Latino Americanos da Universidade de Roma, a decorrer na cidade de Roma, entre os dias 18 e 22 de novembro.

Artur Mimoso, Vogal Executivo da SPMS, deu início ao curso, com a apresentação intitulada “Centralização das Contratações, Acordo-quadro, Sistema de Aquisição Dinâmico e Adjudicação em Lote”, num dia em que se falou também das normas internacionais da Contratação Pública.

O evento que decorre até ao dia 22 de novembro vai ainda abordar diversos aspetos da Contratação Pública como o Princípio da Concorrência na Contratação Pública Europeia, Análise Económica das Compras Públicas, Instrumentos de Combate à Corrupção e a profissionalização na Contratação Pública.

 A Accademia Juris Roma é uma instituição brasileira com uma visão internacional abrangente nas áreas do Direito, Economia e Ciências Humanas, que organiza encontros com o objetivo de criar redes entre profissionais da área jurídica, através de cursos, seminários e congressos em vários lugares do mundo.

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Comunicado

No âmbito da apresentação do Índex nacional do acesso ao medicamento hospitalar, desenvolvido pela Ordem dos Farmacêuticos, Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, onde é referida a “falta de eficácia” dos SPMS, apontada por 48% dos hospitais como sendo uma condição objetiva das mais relevantes que “restringe a aquisição de medicamentos”, não sendo o estudo do conhecimento da SPMS, cumpre esclarecer o seguinte:

  • No que respeita a aquisição de medicamentos inovadores, a SPMS, EPE é 100% ineficaz, considerando que esta aquisição dada a sua tecnicidade, excecionalidade e o número incerto de doentes a tratar, a competência desta aquisição, atualmente, é dos hospitais do SNS, após a Autorização de Utilização Excecional (AUE), do INFARMED.
  • A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, atua em nome das instituições e atendendo às suas necessidades, seguindo os princípios gerais da contratação pública e procurando obter as melhores condições de mercado, tendo como objetivo a criação de valor para o Ministério da Saúde.
  • No âmbito das suas competências, a SPMS, EPE encontra-se disponível para integrar no portfólio de compras agregadas estes medicamentos.
  • A SPMS desencadeia processos aquisitivos após estarem reunidas as condições necessárias para o efeito, estando dependente da informação enviada pelas instituições, isto é, necessita da submissão das necessidades por parte das instituições e dos documentos formalmente necessários como cabimento orçamental, contrato de mandato e declaração de aquisição de quantidades.
  •  Atualmente a SPMS, EPE, está a alargar o acesso das instituições hospitalares aos mecanismos de contratação disponíveis, nomeadamente o Acordo-Quadro, instrumento facilitador da compra, e o Sistema de Aquisição Dinâmica (SAD), instituído desde junho deste ano, é o instrumento procedimental especial que melhor defende o princípio da concorrência. Quanto à tramitação procedimental, o SAD não despreza questões de celeridade, dado que se recorre, em qualquer momento, a uma lista atualizada de fornecedores interessados e disponíveis.
  • O papel da SPMS na promoção da eficiência no Serviço Nacional de Saúde foi comprovado, em 2018, pelo crescimento visível no número de instituições (aumentou 25%) a recorrer à SPMS, de forma a garantir maior eficiência na satisfação das suas necessidades.
  • O tempo médio de um Concurso Público é de 60 dias, sendo que um procedimento de aquisição ao abrigo de um acordo-quadro é de 27 dias, desde o momento do envio dos documentos e necessidades até à notificação de adjudicação à instituição.
  • Para a aquisição pública, a compra centralizada é estratégica, nomeadamente para o cumprimento da legalidade, transparência, equidade e qualidade do serviço prestado e para a redução de custos, salvaguardando as necessidades das instituições e as boas práticas farmacológicas da terapêutica dos utentes do SNS.
  • No âmbito da contratação pública em Portugal, a SPMS continuará a imprimir uma dinâmica na prossecução do interesse público, da concorrência e da transparência, promovendo eficiência e contribuindo para a redução de custos e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
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SPMS promove eficiência no Serviço Nacional de Saúde

Em Portugal, a contratação pública é regulada pelo Código dos Contratos Públicos (CCP) que se rege por diretivas europeias. Para o setor da Saúde, o CCP é complexo e rígido, numa lógica de promoção e salvaguarda da concorrência de mercado.

A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, atua em nome das instituições e atendendo às suas necessidades, seguindo os princípios gerais da contratação pública e procurando obter as melhores condições de mercado, tendo como objetivo a criação de valor para o Ministério da Saúde.

Importa esclarecer que a SPMS desencadeia processos aquisitivos após estarem reunidas as condições necessárias para o efeito, estando dependente da informação enviada pelas instituições, isto é, necessita da submissão das necessidades por parte das instituições e dos documentos formalmente necessários como cabimento orçamental, contrato de mandato e declaração de aquisição de quantidades. No que respeita aos medicamentos inovadores, as autorizações de introdução no mercado são acompanhadas pelo INFARMED e, após este processo, os artigos adquiridos centralmente são definidos conjuntamente pelo INFARMED/ACSS/SPMS.

Para a aquisição pública, a compra centralizada é estratégica, nomeadamente para o cumprimento da legalidade, transparência, equidade e qualidade do serviço prestado e para a redução de custos, salvaguardando as necessidades das instituições e as boas práticas farmacológicas da terapêutica dos utentes do SNS.

O papel da SPMS na promoção da eficiência no Serviço Nacional de Saúde foi comprovado, em 2018, pelo crescimento visível no número de instituições (aumentou 25%) a recorrer à SPMS, de forma a garantir maior eficiência na satisfação das suas necessidades.

Maior transparência nos procedimentos de contratação pública, quer através da publicidade em plataformas eletrónicas, quer pelos mecanismos de controlo de eventuais conflitos de interesses, mitigando o risco de corrupção e infrações, tem sido uma constante preocupação. Por outro lado, a SPMS defende a implementação de mais medidas de simplificação administrativa e de desburocratização processual, matéria jurídica que ultrapassa a sua esfera de atuação.

No âmbito da contratação pública em Portugal, a SPMS continuará a imprimir uma dinâmica na prossecução do interesse público, da concorrência e da transparência, promovendo eficiência e contribuindo para a redução de custos e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

O tempo médio de um Concurso Público é de 60 dias, sendo que um procedimento de aquisição ao abrigo de um acordo-quadro é de 27 dias, desde o momento do envio dos documentos e necessidades até à notificação de adjudicação à instituição.

No âmbito das suas competências, a SPMS está a alargar o acesso das instituições hospitalares aos mecanismos de contratação disponíveis, nomeadamente o Acordo-Quadro, instrumento facilitador da compra, e o Sistema de Aquisição Dinâmica (SAD), instituído desde junho deste ano, é o instrumento procedimental especial que melhor defende o princípio da concorrência. Quanto à tramitação procedimental, o SAD não despreza questões de celeridade, dado que se recorre, em qualquer momento, a uma lista atualizada de fornecedores interessados e disponíveis.

Regendo-se por princípios de rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência nos processos aquisitivos, nomeadamente com as compras centralizadas, a SPMS encontra-se sempre disponível para as instituições, na procura das melhores soluções, realizando reuniões trimestrais com as mesmas por forma a implementar estratégias de melhoria.

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