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SPMS e a Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía reúnem em Sevilha

Uma equipa multidisciplinar de colaboradores da SPMS deslocou-se a Sevilha, nos dias 27 e 28 de janeiro, para participar em reuniões de trabalho com a Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA). As reuniões decorreram no âmbito dos projetos DHE Twinning AppSaludable e mHealth HUB, tendo sido ainda avaliadas as potenciais parcerias de colaboração entre a SPMS e a ACSA nos processos internos de certificação de qualidade.

O AppSaludable, adotado em Portugal pela SPMS, é um selo de qualidade desenvolvido em Espanha pela ACSA, que distingue aplicações móveis na saúde e pertence ao Sistema de Saúde Pública da Andaluzia, que é constituído por 31 recomendações de apps.  

O selo promove a literacia em saúde e o empoderamento dos cidadãos, definindo os critérios para práticas de segurança no desenvolvimento de aplicações informáticas, vulgo apps, de saúde. O projeto DHE Twinning Appsaludable pretende aproximar de forma parcial o modelo andaluz à realidade e tecnologias existentes no sistema de saúde português.

O mHealth HUB é um projeto estratégico liderado pelo Sistema de Saúde Pública da Andaluzia, a Organização Mundial de Saúde e a União Internacional de Telecomunicações, cofinanciado pela Comissão Europeia e integrado no Horizon 2020, que pretende estabelecer uma mHealth Hub europeia, no sentido de integrar a prática de saúde pública suportada por dispositivos móveis (mHealth) nos sistemas de saúde europeus.

Este projeto tem por objetivo estabelecer um ecossistema inclusivo dirigindo a transformação digital na saúde no sentido de beneficiar os cidadãos europeus, realçando a importância dos padrões de interoperabilidade e interconexão para maximizar o alinhamento e replicação das boas práticas de integração da mHealth no sistema de saúde e nos cuidados de saúde diários aos utentes.

Neste contexto, a SPMS tem um papel preponderante, a nível nacional, na implementação e desenvolvimento destes projetos em conjunto com outros 19 países europeus.

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Novas sessões de formação sobre PEM para médicos inadaptados promovidas pela SPMS

A SPMS promoveu duas novas sessões de formação nos dias 22 e 27 de janeiro, em Lisboa, com o objetivo de dotar os médicos considerados inadaptados pela Ordem dos Médicos, com o conhecimento necessário para elaborarem as suas prescrições por via eletrónica, utilizado a Prescrição Eletrónica Médica (PEM).

Estas iniciativas, que decorreram no âmbito da Portaria nº 390/2019, contaram com a participação de 12 e 10 formandos respetivamente, e tiveram a duração de 4 horas, tendo sido apoiadas por 3 elementos da equipa da PEM da SPMS.

Os formandos mostraram interesse e entusiasmo em aprender mais, tendo muitos deles iniciado o processo de adesão à PEM Privados, PEM Móvel e solicitado apoio na adesão à Chave Móvel Digital.

Até ao momento, esta formação contou com a participação de cerca de 30 médicos prescritores. Já se encontram agendadas as próximas sessões:

Data e hora Local Presenças
5 fevereiro (14h-18h) SPMS Maia (Rua Joaquim Dias Rocha, 170) ESGOTADO
6 fevereiro (13h-17h) SPMS Lisboa (Av. 5 outubro, 125) ESGOTADO
20 fevereiro (9h-13h) Coimbra (CHUC)  
20 fevereiro (13h-17h) SPMS Lisboa (Av. República, 61) ESGOTADO
20 fevereiro (14h-18h) Coimbra (CHUC)  
21 fevereiro (9h-13h) Coimbra (CHUC)  
21 fevereiro (14h-18h) Coimbra (CHUC)  
4 março (13h-17h) SPMS Lisboa (Av. República, 61) ESGOTADO
4 março (14h-18h) SPMS Maia (Rua Joaquim Dias Rocha, 170)  
5 março (9h-13h) SPMS Lisboa (Av. República, 61)  
18 março (13h-17h) SPMS Lisboa (Av. República, 61)  
19 março (9h-13h) SPMS Lisboa (Av. República, 61)  
19 março (13h30-17h30) SPMS Lisboa (Av. República, 61)  
20 março (9h-13h) SPMS Lisboa (Av. República, 61)  
20 março (13h30-17h30) SPMS Lisboa (Av. República, 61)  
25 março (13h-17h) SPMS Lisboa (Av. República, 61)  
26 março (9h-13h) SPMS Lisboa (Av. República, 61)  

Os interessados nas sessões de formação poderão fazer a sua inscrição através do endereço de e-mail servicedesk@spms.min-saude.pt. A inscrição será confirmada após receção do email com a manifestação de interesse.

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Ferramentas digitais para a promoção da atividade física no Serviço Nacional de Saúde publicadas em revista científica internacional

Foi publicado no International Journal of Environmental Research and Public Health um artigo descritivo do desenvolvimento e implementação das ferramentas de apoio ao aconselhamento breve para a atividade física, bem como da sua utilização pelos profissionais de saúde e cidadãos ao longo dos dois primeiros anos após a sua disponibilização no SClínico – Cuidados de Saúde Primários, na PEM – Prescrição Eletrónica Médica e no MySNS Carteira.

Estas ferramentas permitem, de forma muito simples, otimizar, rotinar e disseminar o aconselhamento breve para atividade física de utentes aquando dos seus cuidados assistenciais habituais, sendo considerada uma estratégia custo-efetiva no contexto da promoção da atividade física nos cuidados de saúde primários.

Este trabalho dá a conhecer à comunidade científica a realidade Portuguesa face ao cumprimento de um conjunto de recomendações da Organização Mundial da Saúde – patentes no seu Plano de Ação Global da Atividade Física 2018-2030 – e das Recomendações do Conselho da União Europeia relativas à promoção transetorial da atividade física (2013/C 354/01).

Estas ferramentas foram desenvolvidas pelo Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde, em colaboração com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e o seu uso aumentou substancialmente entre 2018 e 2019: tendo sextuplicado o número de utentes cujo nível de atividade física foi avaliado/registado através da ferramenta do SClínico – Cuidados de Saúde Primários, e quase triplicado o número de guias emitidos através da PEM – Prescrição Eletrónica Médica para apoio ao aconselhamento breve.

Pode consultar o artigo neste link

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Portugal lidera Grupo Europeu de Cibersegurança para a Saúde

Portugal foi, no dia 29 de janeiro, eleito como Chair do Work Stream criado para o Sector da Saúde, no âmbito do NIS Cooperation Group. O Centro Nacional de Cibersegurança, enquanto autoridade NIS, irá coordenar os trabalhos, com o apoio SPMS, em particular do Núcleo de Cibersegurança. 

O acontecimento decorreu em Bruxelas, na 14ª reunião do Grupo NIS Cooperation Group, criado pela Diretiva de 2016 sobre segurança de redes e sistemas de informação (Diretiva NIS), para garantir a cooperação estratégica e a partilha de informações entre os Estados Membros da EU sobre as temáticas de segurança da informação e cibersegurança.

A criação deste grupo de trabalho sectorial (Work Stream for Health Sector), surge na sequência de uma proposta do European Cibersecurity Health Group (ECHG), do qual faz parte a SPMS, EPE, e num trabalho conjunto decorreu da necessidade de harmonização das práticas e requisitos mínimos de proteção da informação da saúde, cada vez mais fundamental num contexto de saúde heterogéneo e interconectado. No decurso da reunião, vários países encorajaram este trabalho, tendo-se prontificado a participar ativamente nestas discussões, considerando que a cibersegurança em saúde não pode ser descurada, uma vez que, em última instância, estarão em causa riscos de vida dos utentes. 

Deste trabalho, pretende-se, simultaneamente, analisar a aplicação dos requisitos da Diretiva NIS nos diversos países, no que concerne às responsabilidades que a saúde tem enquanto Operador de Serviços Essenciais, endereçando as particularidades do sector.

Este reconhecimento é o corolário do trabalho que a SPMS tem vindo a desenvolver no contexto internacional na área da Cibersegurança, nomeadamente com a criação do grupo ECHG, que terá um papel preponderante nas discussões futuras, dado o seu profundo conhecimento do setor da saúde e o suporte que dará à implementação das diretivas resultantes nos diferentes estados membros.

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PEM Móvel com mais de 1500 receitas num dia

Mais de 1500 receitas foram prescritas no dia 28 de janeiro, através da PEM Móvel. A utilização da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica tem aumentado de forma significativa e feito a diferença.

Até agora, a PEM Móvel já ultrapassou as 185 000 prescrições. Utilidade, simplicidade e comodidade com esta aplicação que, numa situação em que o médico se encontra longe do doente, ou em contexto de domicílio, garante a emissão de receitas no formato Receita Sem Papel.

Com mais de 12 000 médicos registados, esta aplicação garante maior mobilidade e segurança ao ato de prescrever, tanto para cidadãos, como para médicos que, numa consulta ao domicílio, podem prescrever receitas através do telemóvel, sem recorrer ao computador e sem necessidade de cartões.

No final do processo de emissão de receitas, e através do telemóvel, o médico envia a receita médica, por SMS e/ou e-mail, para o utente. Para conseguir aceder à aplicação, o médico deve ativar a sua Chave Móvel Digital (CMD) e assinatura digital por CMD, ao balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ou através do sítio da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e pedir o registo na aplicação, com o preenchimento do questionário disponível em pem.spms.min-saude.pt.

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Comitiva da Irlanda visita a SPMS

A SPMS recebeu, hoje dia 29 de janeiro, nas suas instalações em Lisboa, uma delegação de especialistas em saúde da Irlanda.  A comitiva vem, numa visita de dois dias, conhecer o sistema de saúde português e o papel preponderante que a SPMS desempenha na Transformação Digital e Compras Públicas na área da saúde em Portugal.

Diogo Gomes, Diretor do Departamento de Comunicação e Relações Públicas deu as boas vindas aos visitantes e realçou o papel do departamento em promover o envolvimento público nas questões da saúde digital, dando destaque ao evento internacional Portugal eHealth Summit, que reúne em Portugal especialistas de tecnologia em saúde e que irá ter a sua 4ª edição entre 18 e 21 de março de 2020.

A delegação, composta por dois membros do Departamento de Saúde do governo Irlandês e por um representante da corporação de saúde Health Service Executive, ficou hoje a conhecer os projetos e os vários departamentos da SPMS na sessão da manhã, prosseguindo à tarde para uma visita ao Hospital de Santarém, onde poderão observar in loco o funcionamento de um hospital público Português.

A visita irá prosseguir amanhã, com a apresentação à delegação irlandesa dos Sistemas de Informação desenvolvidos pela SPMS, como a Receita sem Papel e o sistema de telessaúde.

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Exames Sem Papel – Área do Cidadão já disponibiliza mais de 2 milhões de resultados

O projeto “Exames Sem Papel” conta já com mais de 2 milhões de resultados de exames médicos, partilhados por entidades do Serviço Nacional de Saúde e do setor convencionado, através do Registo de Saúde Eletrónico, e disponíveis para consulta na Área do Cidadão.

Atualmente, mais de 60 entidades participam nesta partilha e mais de 50 estão em processo de configuração.

Lançado em julho de 2017, o projeto representa um avanço significativo na transformação digital do setor da Saúde, contribuindo para a desburocratização e redução de desperdício na prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), o combate à fraude e à corrupção, maior literacia digital e rapidez no acesso aos resultados dos exames.

Este é mais um projeto desenvolvido pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS) pensado para aproximar o médico ao cidadão, à semelhança da Prescrição Eletrónica Médica Móvel (PEM Móvel), que permite prescrever uma receita em qualquer lugar em que o médico se encontre.

 “Exames Sem Papel” representam uma iniciativa importante do Ministério da Saúde, de enorme complexidade que abrange muitos prestadores e diferentes tipologias de exames, visando desmaterialização da requisição, efetivação e faturação de MCDT e assegurando que toda a informação acompanha, em suporte digital, o utente.

A SPMS continua a trabalhar continuamente para que o número de entidades na partilha de resultados aumente e, assim, o cidadão possa, de forma mais fácil e rápida, aceder aos resultados dos seus exames médicos.

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“Building the Future” com participação da SPMS

Em representação da SPMS, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, participou hoje no evento “Building the Future”, que decorre no Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa. até amanhã, dia 29 de janeiro.

Henrique Martins fez a sua apresentação na sala dedicada ao tema “Building the Strategy”, no painel intitulado “How AI Empowers Business: Forecast and Predictability”, onde abordou as diferentes áreas abrangidas pela Transformação Digital na Saúde, como as aplicações médicas da Inteligência Artificial (AI), a Receita sem Papel, da Big Data à Smart Data, a importância dos dados de saúde e o futuro digital do SNS24. 

“Talvez a inteligência artificial faça os nossos médicos mais humanos”, realçou Henrique Martins, indicando ainda que os dados das receitas médicas podem ser importantes para algoritmos de AI, mas discutir a permissão dos dados é uma questão não de leis, mas de debate público.

Na segunda edição, “Building the Future” ocupa um lugar de relevo no âmbito da Transformação Digital e Inteligência Artificial em Portugal, com o propósito de juntar tecnologia, liderança e transformação para empoderar pessoas e organizações, reunindo especialistas para debater o papel da tecnologia no progresso humano.

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Participação da SPMS no Congresso da Associação Nacional de Freguesias

O XVII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu nos dias 24 e 25 de janeiro, em Portimão, contou com a participação da SPMS, numa ação de divulgação dos seus serviços e produtos junto dos cidadãos.

Inserindo-se no Registo de Saúde Eletrónico (RSE), a Área do Cidadão do Portal do SNS e a aplicação móvel MySNS Carteira estiveram no centro desta divulgação, com grande adesão por parte do público. Vários cidadãos aproveitaram a oportunidade e, junto da equipa da SPMS, esclareceram dúvidas relativas ao processo de registo, de forma a resolverem problemas de autenticação com a Chave Móvel Digital e o Cartão do Cidadão.

Desenvolvida pela SPMS, a Área do Cidadão continua em processo de evolução, melhora o acesso e aumenta as funcionalidades e vantagens, quer para cidadãos, quer para profissionais de saúde, agilizando processos e fomentando a responsabilidade do cidadão na gestão dos seus dados de saúde.

De entre os vários serviços, destacam-se a consulta aos registos clínicos, aos resultados dos Exames Sem Papel, ao boletim de vacinas digital, marcação de consultas com o médico de família, pedir isenção de taxas moderadoras ou aceder a baixas médicas, sendo uma ferramenta cada vez mais imprescindível para os portugueses. A par da Área do Cidadão, as aplicações móveis MySNS, também desenvolvidas pela SPMS, nomeadamente a MySNS Carteira, constituem um verdadeiro serviço público.

No âmbito desta participação, a interação com os Presidentes de Junta foi fundamental, permitindo à SPMS obter informação sobre as necessidades prementes para as populações mais isoladas, no que toca à literacia digital em saúde, no sentido de melhorar o acesso destes cidadãos aos serviços mais procurados, como a marcação de consultas e a isenção de taxas moderadoras.

As ações de promoção e sensibilização junto dos cidadãos fomentam a literacia digital na saúde, permitindo um contacto direto e imediato com as populações locais. A participação neste Congresso foi mais uma presença bem-sucedida da SPMS, concretizando-se numa ação de proximidade do SNS com os cidadãos.

Conheça as vantagens e registe-se em sns.gov.pt/cidadao.

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