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Certificado Digital COVID da UE- Respostas às principais questões

O Certificado Digital COVID da EU visa facilitar a circulação segura no espaço europeu. Este documento irá constituir prova de que uma pessoa:

  • foi vacinada contra a COVID-19, ou
  • recebeu um resultado negativo num teste, ou
  • recuperou da COVID-19

A emissão destes certificados recorre aos sistemas de informação mencionados na orientação nº 007/2021 da Direção-Geral da Saúde.

Para obter o Certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês.

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do Certificado Digital COVID da UE a partir de 1 de julho.

Para esclarecer dúvidas e encontrar respostas a diferentes questões sobre o Certificado Digital Covid da UE, consulte www.sns24.gov.pt/servico/obter-certificado-digital-covid-da-ue/

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Consulta Preliminar n.º 5 SPMS/DAG/DSI – Aquisição de Solução para Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Saúde (SIG@MS)

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Solução para Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Saúde (SIG@MS).

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos serviços pretendidos;
  • Plano macro de execução com cada um dos componentes da solução;
  • Tecnologia proposta (frontend, backend, persistência de dados… );
  • Licenciamento (valor ano) e infraestrutura necessários, e outros valores a considerar.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Preliminar são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 18 até ao dia 25 de junho de 2021.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Saúde (SIG@MS) deverão remeter email para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 25/06/2021, de modo a poderem estar presentes na sessão plenária.​

A sessão plenária presencial ocorrerá no dia 29/06/2021, nas instalações da SPMS,EPE sitas na Av. da República, n.º 61, num dos seguintes horários:​

  • das 10 horas às 12 horas, ou ​
  • das 15 horas às 17 horas​

Apenas é permitida a presença de dois elementos por cada operador económico, devendo vir munidos de Declaração de onde conste a identificação.​

Em data a designar (prevista 14 a 16 de julho  de 2021), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução, que terá a duração máxima de 1 hora. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 30 min. para solicitar esclarecimentos. ​

Todas as informações disponíveis no documento Consulta Preliminar.

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Entrada em vigor do Acordo-Quadro 2021/41 para Fornecimento de Medicamentos Antivíricos e Antifúngicos

A SPMS, EPE procedeu ao lançamento do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/41 para Fornecimento de Medicamentos Antivíricos e Antifúngicos. entrou em vigor hoje, dia 15 de junho.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento de Nutrição Parentérica, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Consulta Preliminar n.º 4 SPMS/DAG – Solução de Switching

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Solução de Switching.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
  • Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário e os serviços a adjudicatário diferente;
  • Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  • Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Preliminar são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 14 até ao dia 2 de julho de 2021.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 2 de julho de 2021, através do endereço de correio eletrónico: consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “ Consulta Preliminar – Solução de Switching”.

Todas as informações disponíveis no documento Consulta Preliminar.

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Consulta Preliminar n.º 3 SPMS/DAG – Solução Wi-fi

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Solução Wi-fi.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
  • Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário e os serviços a adjudicatário diferente;
  • Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  • Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Preliminar são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 14 até ao dia 2 de julho de 2021.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 2 de julho de 2021, através do endereço de correio eletrónico: consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar – Solução Wi-fi”.

Todas as informações disponíveis no documento Consulta Preliminar.

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Entrada em vigor do Acordo-Quadro 2021/6 para Fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores

A SPMS, EPE procedeu ao lançamento do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/6 para Fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 08 de junho.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento de Nutrição Parentérica, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Entrada em vigor do Acordo-Quadro 2021/4 – Medicamentos para Nutrição Parentérica

A SPMS, EPE procedeu ao lançamento do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/4 – Medicamentos para Nutrição Parentérica. Entrou em vigor no dia 08 de junho.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento de Nutrição Parentérica, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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SNS24 Balcão inaugura mais três unidades na região Norte

Três novos balcões SNS 24 são inaugurados nesta sexta-feira, dia 28 de maio, nos concelhos de Alijó, Vila Real e Barcelos. Com a abertura destes balcões, a região Norte passa a ter 46 unidades, em 45 freguesias, com a finalidade de facilitar o acesso aos serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde.

Os cidadãos da Junta Freguesia de Vilar de Maçada, da União de Freguesias de Constantim e Vale Nogueiras e da Junta de Freguesia de Alvelos têm agora a possibilidade de aceder, de forma segura, eficiente e mais próxima, a um conjunto de serviços de saúde. Os balcões SNS 24 prestam apoio a quem tem pouca literacia digital, sem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet e sem condições ou competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do SNS.

Com colaboradores devidamente habilitados (Mediadores Digitais), o apoio assistido ao cidadão é feito através de dois acessos: o acesso facilitado que permite ao utente aceder com autonomia aos serviços digitais e o acesso mediado em que acede com ajuda do mediador digital. Alguns dos serviços disponíveis são como marcar consultas, renovar receitas, consultar exames, realizar uma teleconsulta entre outros serviços.

A inauguração das unidades SNS 24 Balcão resulta de uma rede de parcerias entre a Administração Regional de Saúde do Norte, a SPMS, EPE, municípios, juntas de freguesia e os Agrupamentos de Centros de Saúde. O SNS 24 Balcão representa um acesso facilitado aos serviços digitais de saúde, tendo como objetivo facilitar e melhorar o acesso remoto à prestação de serviços de saúde e, simultaneamente, promover a literacia digital em saúde.

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