A SPMS, EPE lançou, no dia 3 de maio, o Concurso Público para o Acordo-Quadro 2021/60 – Radiofármacos.
Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento de radiofármacos para as entidades do Serviço Nacional de Saúde, este Concurso Público encontra-se em fase de receção de propostas até ao próximo dia 17 de maio.
A informação encontra-se publicada e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
Na passada sexta-feira, dia 30 de abril, foram inauguradas dez unidades do SNS 24 Balcão, em nove juntas de freguesia dos municípios de Barcelos, Esposende, Póvoa do Lanhoso e Vila Verde. O SNS 24 é um espaço que facilita o acesso dos cidadãos aos vários serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde e resulta de uma rede de parcerias, entre municípios, juntas de freguesia, Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e Administrações Regionais de Saúde (ARS).
A sessão de inauguração, transmitida em direto por videoconferência, contou com a participação de vários autarcas, bem como do presidente da Conselho Diretivo da ARS Norte, Carlos Nunes, e do presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, Luís Goes Pinheiro.
Os balcões SNS 24 prestam apoio assistido ao cidadão, sobretudo a quem tem pouca literacia digital, sem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet e a outros meios, condições ou competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do SNS, de forma eficiente, rápida, segura e mais próxima.
Esta iniciativa veio melhorar o acesso aos serviços de saúde digitais, evitando deslocações às unidades de saúde e permitindo que as pessoas possam renovar receitas de medicamentos, consultar resultados de exames, aceder aos guias de tratamento, marcar consultas ou realizar uma teleconsulta através da RSE Live, a plataforma de telessaúde do SNS.
Desde dezembro, já foram inauguradas 43 unidades em 42 freguesias de 13 municípios, todos inseridos na área de abrangência da ARS do Norte.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Norte realizam no próximo dia 30 de abril, pelas 16h30, sessão de inauguração de novas unidades do SNS 24 Balcão.
O evento irá decorrer na plataforma zoom.
Programa:
O Portal do auto-agendamento para vacinação contra a COVID-19 entra em funcionamento nesta sexta-feira, dia 23 de abril.
Esta funcionalidade está acessível a partir do Portal da Covid-19 (covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento), permitindo que os utentes com mais de 65 anos (faixa etária que começará agora a ser vacinada independentemente de qualquer doença) possam dirigir-se ao portal e escolher o ponto de vacinação em que pretendem ser vacinados.
Quando os utentes fazem esta opção é-lhes apresentada a primeira data disponível, podendo os utentes aceitá-la ou escolher outra mais conveniente.
No caso de não haver vagas disponíveis, os utentes podem optar por ficar em lista de espera naquele ponto de vacinação ou escolher uma data, noutro ponto de vacinação.
Posteriormente, o utente que realizou esta inscrição receberá uma sms com a hora precisa em que será vacinado no dia e no ponto de vacinação escolhido.
O envio da sms referida está dependente de o utente não ter sido ainda convocado para vacinação ou não ter contraído COVID-19 (enquanto estes pressupostos se mantiverem).
A mobilidade elétrica é hoje uma realidade em grande crescimento, pelos benefícios que introduz e oportunidades que proporciona, designadamente para o aumento da eficiência energética no transporte.
Por forma a impulsionar a mobilidade elétrica e a permitir que a deslocação de pessoas e mercadorias seja feita de uma forma cada vez mais sustentável, a SPMS dispõe, desde o dia 21 de abril, de um novo Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica para todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.
A SPMS E.P.E. concluiu em fevereiro a 1.ª Ronda de Qualificação do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade.
Este SAD vai vigorar por 4 anos, permitindo, durante este período, a apresentação de novas candidaturas por qualquer operador económico, potenciando, desta forma, a concorrência.
A aquisição de equipamentos informáticos com certificação Medical Grade revela-se de extrema importância para o Serviço Nacional de Saúde, considerando que garante a máxima segurança dos utentes e dos profissionais de saúde, seja ao nível da eficácia da sua higienização, seja ao nível da segurança e performance da interoperabilidade destes com outros equipamentos médicos, sobretudo no atual contexto pandémico mundial.
O sistema de aquisição dinâmico encontra-se estruturado da seguinte forma:
Os equipamentos devem possuir as seguintes certificações:
Compras Públicas | SAD | SPMS
Assinala-se hoje, dia 21 de abril, o primeiro ano de funcionamento no SNS 24 da plataforma de atendimento por videochamada destinada aos cidadãos surdos. O serviço resulta de uma parceria entre a SPMS, E.P.E, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa das Associações de Surdos.
A plataforma de atendimento videochamadas garante a acessibilidade plena dos cidadãos surdos ao SNS24.
O Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento segue parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso, para melhor responder às necessidades de cada pessoa. A plataforma de videochamada, disponível no site sns24.gov.pt, veio completar a ferramenta webchat existente, tornando o serviço de triagem mais acessível e mais prático a todos os cidadãos surdos que utilizam a Língua Gestual Portuguesa. A ferramenta webchat, em português e inglês, continua disponível no serviço de triagem para os cidadãos que não têm conhecimentos de Língua Gestual Portuguesa. Até hoje, foram efetuadas 1.243 triagens intermediadas por intérprete de Língua Gestual Portuguesa.
Além de garantir o acesso destes cidadãos à linha, a plataforma, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, pode ainda ser utilizada para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e o doente surdo no Serviço Nacional de Saúde (centros de saúde e hospitais).
O novo contrato de exploração do SNS 24 contempla a continuidade e melhoria do serviço existente, nos moldes em que tem sido prestado, garantindo assim o seu funcionamento durante os próximos três anos.
Para o presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, “este serviço veio dar resposta a uma necessidade e a um anseio das pessoas surdas, traduzindo-se numa iniciativa muito importante, que promove a inclusão e presta um serviço de qualidade e equidade, não deixando ninguém para trás”.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública, no âmbito da renovação de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na área da Saúde, que se pretende celebrar de forma a potenciar a sua eficácia e eficiência.
Objetivos:
Âmbito:
Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt.
Interessados:
A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública os cidadãos, as empresas e as associações do sector, bem como as entidades do SNS e Ministério da Saúde que pretendam contribuir para as especificações deste acordo-quadro.
Participação:
Participação aberta a todos os interessados que apresentem, por escrito, os seus contributos até ao dia 21 de maio de 2021, através do envio para o endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.
Os interessados que apresentem contributos devem indicar no assunto a Ref.ª “Contributos à Consulta Pública: Referência 2021023_Vending” e no corpo do mesmo os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.
Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.
Mais de uma centena de utentes sem sintomas de Covid-19 comunicaram ao SNS 24 o resultado de autoteste positivo.
Até ao final do dia de ontem, o SNS 24 registou 130 contactos de utentes assintomáticos que comunicaram resultado de autoteste positivo. Quando os utentes transmitem um resultado inconclusivo ou positivo é emitida automaticamente uma requisição de teste laboratorial Covid-19 (RT-PCR).
Os testes rápidos de antigénio foram autorizados, permitindo à população fazer o autoteste à Covid-19, na sequência de um regime excecional aprovado pelo Governo. Começaram a ser distribuídos nas farmácias e parafarmácias no dia 2 de abril
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento já autorizou a comercialização de dois autotestes em Portugal dos fabricantes «Genrui Biotech Inc» e «SD Biosensor, Inc», que podem ser vendidos à unidade ou em conjunto de cinco e 25 testes.
As regras constam em circular conjunta da Direção-Geral (DGS) da Saúde, do Infarmed e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, publicada a 19 de março, que define os critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes da Covid-19, que só podem ser dispensados a maiores de 18 anos.
