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Legislação Diária – 24 de abril

24 Abril, 2018

Decreto-Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24115172415 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 Despacho (extrato) n.º 4177/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 115172095 Saúde – Secretaria-Geral Concessão de distinção de mérito e de […]

Legislação Diária – 23 de abril

23 Abril, 2018

Despacho n.º 4157/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115157698 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Despacho de subdelegação Direção de Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 2564/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115160078 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. […]

SPMS colabora no Plano de Ação Nacional Para a Atividade Física

20 Abril, 2018

No âmbito da sessão comemorativa do Dia Mundial da Atividade Física 2018, realizada a 20 de abril no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, com transmissão por livestreaming assegurada pela SPMS, EPE, foi apresentado o website sobre o Plano de Ação Nacional Para a Atividade Física (PANAF), bem como o vídeo “Promoção da Atividade Física nos Cuidados de Saúde Primários”, ambos desenvolvidos pela SPMS, EPE.

Legislação Diária – 20 de abril

20 Abril, 2018

Portaria n.º 242/2018 – Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20 115137501 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.843,70 EUR, a que […]

Legislação Diária – 19 de abril

19 Abril, 2018

 Lei Orgânica n.º 1/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19115138846 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de […]

Suite hospitalar em processo de atualização nacional

18 Abril, 2018

A SPMS está a assegurar, durante este mês, a atualização nacional trimestral da Suite Hospitalar (Sonho e SClínico Hospitalar) em todas as entidades do SNS que utilizam estes produtos, representando mais de 90% das unidades hospitalares.

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