3 Agosto, 2018
Decreto-Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03115886130 Presidência do Conselho de Ministros Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento Decreto-Lei n.º 61/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03115886131 Presidência do Conselho de Ministros Cria o regime jurídico […]
2 Agosto, 2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série I de 2018-08-02115879179 Presidência do Conselho de Ministros Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série I de 2018-08-02115879180 […]
1 Agosto, 2018
Despacho n.º 7299/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01 115844296 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina e estabelece disposições para o alargamento do modelo de funcionamento do sistema de informação de suporte à gestão de transporte não urgente de doentes (AGIT) e para a sua implementação em […]
31 Julho, 2018
Resolução da Assembleia da República n.º 220/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31115814338 Assembleia da República Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde Resolução da Assembleia da República n.º 222/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31115814340 Assembleia […]
30 Julho, 2018
Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte […]
27 Julho, 2018
No âmbito do projeto “Exames Sem Papel” realizou-se nesta quinta-feira, 26 de julho, uma sessão técnica, nas instalações da SPMS, no Porto, que contou com a participação de representantes de 12 empresas de software.
27 Julho, 2018
A SPME, EPE e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), no seguimento da Portaria nº 126/2018, de 08 de maio, aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à prescrição e prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).
27 Julho, 2018
Regulamento n.º 470/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 115786556 Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso Regulamento n.º 471/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 115786557 Escola Superior de Saúde Norte da Cruz […]
27 Julho, 2018
A partir de hoje, 27 de julho, a SPMS, EPE, em articulação com a Ordem dos Enfermeiros (OE), disponibiliza o Módulo de Identificação Digital no Registo Nacional de Profissionais de Saúde (RNP), para todos os profissionais de enfermagem.
