A partir de hoje, 27 de julho, a SPMS, EPE, em articulação com a Ordem dos Enfermeiros (OE), disponibiliza o Módulo de Identificação Digital no Registo Nacional de Profissionais de Saúde (RNP), para todos os profissionais de enfermagem.
Esta medida vem permitir aos enfermeiros, incluindo do setor privado, registarem-se no RNP, terem os seus dados validados pela OE e poderem aceder ao Registo de Saúde Eletrónico (RSE). No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde o dia 25 de maio, a identificação digital, correta e inequívoca de utilizadores de sistemas de informação, é absolutamente essencial.
Mas como é feito este processo de registo através do Módulo de Identificação Digital?
É simples. O enfermeiro vai à OE e pede o PIN, e é com esse PIN que preenche o pré-registo no RNP, disponibilizado pela SPMS, no qual coloca os seus dados de identificação e expressa o seu consentimento para a respetiva validação. Após validação dos dados, pela Ordem dos Enfermeiros, será criado um registo no RNP e enviadas as credenciais de acesso ao profissional de enfermagem, do setor público ou privado, garantindo, assim, os procedimentos de segurança no acesso aos sistemas de informação do SNS, para o exercício da sua atividade.
Em matéria de consulta de dados de saúde, esta medida permite regular o acesso, dos profissionais de enfermagem, ao Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), de acordo com a Portaria nº 141/2018, bem como a outras iniciativas integradas no SIMPLEX + Saúde, como é o caso do eBoletim de Vacinas, Nascer Utente, eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil, entre outras.
Os enfermeiros são os primeiros profissionais de saúde com identificação digital no RNP. O Registo Nacional de Profissionais de Saúde poderá ser acedido, a partir de hoje, em https://rnp.min-saude.pt .
