Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte de Lima.

Resolução da Assembleia da República n.º 217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce os cuidados de saúde da população de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro.

Despacho n.º 7216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800632

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena, por um período de cinco anos, no cargo de Subdiretora-Geral da Saúde

Despacho n.º 7217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800633

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Paula Alexandra Sousa Duarte, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7218/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800634

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Manuel Marques Ferreira

Despacho n.º 7219/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800635

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os critérios para a continuidade de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação aos utentes do SNS que necessitem deste tipo de cuidados nos primeiros 30 dias após alta hospitalar e estabelece disposições

Anúncio de procedimento n.º 6178/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115804558

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00191_2018 Fornecimento de serviços de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

Anúncio de procedimento n.º 6179/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115801119

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00203_2018 Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para o Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E

Anúncio de procedimento n.º 6187/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115811876

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018009 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na Área da Saúde

 

 

 

 

Voltar
co-financiamento
leo tempus in dolor. neque. velit, ante. Lorem risus. venenatis, justo
Voltar para o topo.