Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de agosto

Decreto-Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03115886130

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento

Decreto-Lei n.º 61/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03115886131

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários

Despacho n.º 7378/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte, pelo período de três anos, o licenciado António Gabriel Gonçalves Martins.

Despacho n.º 7379/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Exonera a Mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, técnica superior do Ministério das Finanças, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.

Aviso n.º 10521/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03

Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Celebração de CTFPTI com trabalhadores da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro.

Despacho n.º 7399/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03

Universidade do Porto – Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Segurança e Saúde Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia, Faculdade de Desporto, Faculdade de Arquitetura, Faculdade de Belas Artes, Faculdade de Ciências, Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina, Faculdade de Medicina Dentária, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

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