8 Março, 2017
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/M – Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08106572630 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais» Despacho (extrato) n.º 1973/2017 […]
7 Março, 2017
Portaria n.º 97/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07106566469 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017 Portaria n.º 98/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07106566470 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL […]
6 Março, 2017
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série I de 2017-03-06106555629 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a criação de um selo de garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção de jovens na vida ativa Despacho n.º 1877/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II […]
3 Março, 2017
Dados oficiais confirmam que, até dia 18 de maio, foram registados 20 886 Testamentos Vitais, o que traduz um aumento significativo de registos no RENTEV (Registo Nacional do Testamento Vital), quase um ano e meio depois da intensificação da campanha de comunicação, desenvolvida pela SPMS, EPE.
3 Março, 2017
Em reunião do Conselho de Ministros, realizada no dia 02 de março, foi aprovada a “Estratégia TIC 2020” e o respetivo plano de ação, assim como os planos setoriais, apresentados pelo Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública (CTIC).
3 Março, 2017
A SPMS, EPE republica a Circular Informativa, datada de 03 de março, em conjunto com a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde IP (INFARMED) e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST), com a finalidade de “estabelecer os procedimentos conjuntos e integrados, que visam garantir a máxima transparência e eficiência no que diz respeito à gestão e utilização do plasma português e medicamentos derivados do plasma humano.”
3 Março, 2017
Lei n.º 9/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03106549656 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital Decreto-Lei n.º 25/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03106549661 FINANÇAS Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado […]
2 Março, 2017
No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado a 28 de fevereiro, o Presidente da República visitou, no dia 1 de março, um dos centros da Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras – a Casa dos Marcos -, que descreveu como “uma obra rara, única e repleta de amor”.
2 Março, 2017
Lei n.º 7/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série I de 2017-03-02106542301 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Vigésima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando várias substâncias à tabela II-A Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2017 – […]
